Rede de Controle promove encontro de conselheiros da área da saúde no Maranhão

No evento foram debatidos temas como o papel do conselheiro, fiscalização do MP e CGU , entre outros

A Controladoria-Geral da União no Maranhão, em parceria com os órgãos da Rede de Controle,  promoveram o I Encontro de Conselheiros da Saúde. Realizado no dia 16 de agosto, o evento ocorreu no Centro Cultural do Ministério Público e, além dos 80 conselheiros presentes, contou ainda com transmissão on line pela canal do Youtube.

No encontro, foram debatidos temas como: atribuições do Conselheiros de Saúde; recursos do PAB fixo e PAB variável; atuação do MPMA na fiscalização da regularidade de funcionamento dos Conselhos de Saúde;  análise do Relatório Anual de Saúde-(RAG) e da Prestação de Contas;e,  Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS.

Participaram ainda, além da CGU, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público de Contas e a auditoria Interna da Saúde da Prefeitura de São Luís. "O evento terá continuidade com o enfoque em outras políticas públicas", ressaltou o servidor da CGU Arnaldo Freitas.

Segue a programação:

8h00 às 8h30 – Credenciamento

8h30 às 16h40 – Abertura/Ciclo de Oficinas

Composição da Mesa de Autoridades

Execução do Hino Nacional

Fala de Abertura

1º Oficina - TCU/MA - 09h00 às 10h00 (1h) – “Atribuições do Conselheiros de Saúde”

Palestrante: Dr. Leonardo Vieira de Melo Abreu - Auditor Federal de Controle Externo


2º Oficina - CGU/MA - 10h00 às 11h20 (1h20) – “Recursos do PAB Fixo e PAB Variável”

Palestrante: Dr. Rogério Eduardo de Almeida Coqueiro – Auditor Federal de Finanças e Controle


3º Oficina - MPMA - 11h20 às 12h40 (1h20) – “Atuação do MPMA na fiscalização da regularidade de funcionamento dos Conselhos de Saúde: A experiência do MPMA.”

Palestrante: Dra. Ilma de Paiva Pereira – Promotora de Justiça


4º Oficina - TCE - 14h00 às 15h20 (1h20) – “Análise do Relatório Anual de Saúde-(RAG) e da Prestação de Contas”

Palestrante: Dr. Jairo Cavalcanti Vieira – Procurador de Contas

5º Oficina – SEMUS SÃO LUÍS - 15h20 às 16h40 (1h20) – “Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS”

Palestrante: Dra. Isabel Myriam Pereira Leite Macedo – Superintendente de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria

16h40 às 17h00 – Encerramento