Mostrando postagens com marcador Domingos Curió. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Domingos Curió. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

'Curió' é condenado a devolver mais de R$ 3 milhões

Não fez as licitações e não registrou as receitas, disse o TCE



Domingos Curió, ex-prefeito de Turilândia


Com informações do TCE-MA

O ex-prefeito do município de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca da Silva, mais conhecido com 'curió',  foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (06), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 152 mil.

'Curió' teve julgadas irregulares as suas prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundeb e Anual, todas do exercício financeiro de 2010.

Várias foram as irregularidades detectadas pelas Unidades Técnicas do TCE, dentre elas ausência de processos licitatórios e omissão de receita, por exemplo, que basearam os entendimentos do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Prefeito comandava fraude eleitoral no interior do MA, diz a polícia


Segundo a polícia, o filho do prefeito de Turilândia e o próprio prefeito estão envolvidos nas fraudes; outros políticos também podem ter sido beneficiados com falsificações
POR GABRIELA SARAIVA e OSWALDO VIVIANI
Jornal Pequeno
A prisão, na última sexta-feira (4), do falsificador Deyslan Silva Mendes, de 27 anos, no município de Santa Helena, e documentos apreendidos numa casa e numa fazenda revelaram um grande esquema de fraude eleitoral na Baixada Maranhense. Segundo a polícia, Marcel Everton Silva, o “Marcel Curió”, filho do prefeito de Turilândia, Domingos Savio Fonseca Silva, o “Domingos Curió”, está envolvido nas fraudes, assim como seu pai. Marcel é pré-candidato a prefeito de Governador Nunes Freire. Outros políticos também podem ter sido beneficiados com as falsificações. O delegado de Nunes Freire, Ricardo Pinto Aragão, que está à frente das investigações, apontou os nomes do vice-prefeito de Governador Nunes Freire, Edmilson Medeiros Santos, o “Pachico”, 51 (PDT); do vereador Raimundo Pedro Costa, 38 (PSD), de Turilândia, e de outro filho de Domingos Curió, conhecido como Paulo Curió.

As investigações que resultaram na operação policial que prendeu Deyslan Silva Mendes – levada a cabo por policiais civis de Junco do Maranhão, Maracaçumé, Santa Helena e Governador Nunes Freire – tiveram início no dia 25 de abril passado, quando três pessoas foram presas em flagrante em posse de documentos falsos para adquirir transferência de títulos eleitorais. Foram presos, na ocasião, João de Deus Silva, Edinalva da Silva Melo e a agenciadora Valdemira Martins Matos, surpreendidos em flagrante com documentos falsificados da Cemar, do Banco do Brasil e da Oi.

Portando mandados de prisão e busca domiciliar, expedidos pela juíza Raquel Araujo Castro Teles de Menezes, com o parecer do promotor Hagamenon de Azevedo, a polícia diligenciou à residência do falsificador Deyslan Mendes, em Santa Helena.

No local, foram apreendidas impressoras e uma grande quantidade de material falsificado, inclusive informatizado. Entre os documentos, foram encontrados extratos bancários e envelopes do Banco do Brasil e do Itaú, além de certidões de nascimento, casamento, carteiras de identidade, documentos de cartórios eleitorais de alguns municípios, CPFs, certidões de óbito, IPVA e mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Cível de São Luís.

Já em Governador Nunes Freire, numa busca realizada na fazenda do pré-candidato a prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Silva, foi encontrado vasto material, fruto de falsificação, com documentos públicos e privados e até mesmo símbolos dos poderes Judiciário e Executivo.

“Achamos inclusive títulos de eleitor duplicados e documentação da Caema”, disse ao JP o delegado Ricardo Pinto.
Segundo o delegado, as fraudes vinham sendo realizadas desde 2008, e vários políticos – entre eles o atual prefeito de Turilândia, Domingos Curió, teriam sido eleitos por meio delas.

Entre os documentos falsificados apreendidos, 1.500 foram utilizados nas eleições passadas (2008) e 730 seriam usados por Marcel Curió. Em depoimento, Deyslan teria afirmado, segundo a polícia, que recebeu o valor de R$ 5 mil nos trabalhos realizados durante a eleição de 2008, e que, para as falsificações que estavam sendo feitas para o próximo pleito, receberia por cada 200 lotes de documentações “fabricadas” a quantia de R$ 50 mil.
Conforme o delegado Ricardo pinto, pelo menos 10 políticos estão diretamente envolvidos nas fraudes e foram beneficiados com o esquema. De forma indireta, aproximadamente 400 pessoas participavam do processo.

“Encontramos também vários documentos da Previdência Social, que indicam que as fraudes eram feitas igualmente com o nome de pessoas mortas”, informou o delegado de Nunes Freire, que garantiu que “todos os envolvidos no esquema fraudulento serão indiciados”.

O pré-candidato a prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, não foi encontrado na fazenda em que a polícia realizou busca e apreensão. Ele teve sua prisão pedida.
Ao ser interrogado, Deyslan Mendes teria afirmado à polícia que trabalhou no Cartório do Fórum de Santa Helena e no Tribunal de Justiça de São Luís, mas o TJ-MA negou que o acusado tenha tido qualquer vínculo empregatício com a instituição.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Prefeito de Turilândia (MA) é acusado desviar recursos do Fundeb



Por Herasmo Leite

O prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca, o Domingos Curió, foi dencunciado na Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Estadual de desviar recursos do Fundeb. A denúncia não foi de nenhum inimigo político, mas do ex-secretário de Educação do município Rogério Martins Marques.

Segundo o ex-secretário, a prefeitura deixou de utilizar R$ 2,5 milhões em favor dos professores somente em 2009, recursos esses possivelmente desviados para outros fins. De acordo com Rogério, Curió criava uma folha “fantasma” de pagamento dos professores. “Mesmo sendo secretário não posso ficar calado”, diz ele em denúncia feita em 2010 quando ainda era titular da pasta.

No ano passado, o Ministério Público Federal transformou a denúncia no inquérito civil público nº 1.19.000.001038/2-11-33. O procuraor Israel Ferreira já notificou o prefeito a dar explicações. Curió também é acusado de comprar uma fazenda no valor de R$ 1,5 milhão com recursos de um convênio celebrado no governo José Reinaldo (2002-2006).

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Justiça do Trabalho determina afastamento do Prefeito de Turilândia





Fonte: MP-MA


Como resultado de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça do Trabalho determinou o afastamento do prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió e do secretário municipal de educação Rogério Martins Marques. Pela decisão liminar, o presidente da Câmara Municipal deve dar posse, no prazo máximo de 48 horas, ao vice-prefeito Alberto Magno, sob pena de multa diária de 10 mil reais.

O legislativo municipal foi notificado, na manhã desta terça-feira (18/1), para cumprir a decisão do juiz Érico Renato Serra Cordeiro. A liminar determina, ainda, o bloqueio de todas as movimentações financeiras das contas municipais por parte de Domingos Curió.

De acordo com o promotor de Justiça Emmanuel Netto Guterres Soares, titular da comarca de Santa Helena, da qual Turilândia é termo judiciário, Curió nomeou, em 2009, o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Turilândia (SINSEREP-TU), Rogério Martins Marques para o cargo de Secretário Municipal de Educação. Eles são acusados de atos de improbidade administrativa prejudicando a liberdade sindical e os professores.

Mesmo ocupando um cargo de confiança no primeiro escalão municipal, Rogério Martins Marques não se afastou formalmente da diretoria do sindicato. Na Ação Civil Pública, o MPMA argumenta que o prefeito cooptou o então presidente do sindicato e o colocou na Secretaria de Educação com a intenção de interferir irregularmente na entidade sindical, mantendo o controle político e administrativo. “Na mesma época, havia negociações sobre o plano de carreira dos professores”, ressaltou o promotor de Justiça.

Após o afastamento formal de Marques da direção do sindicato, ele ainda continuou controlando atividades na instituição e possuía, inclusive, a senha para o acesso ao computador da entidade.

Além disso, a sede do sindicato funcionava em um compartimento na casa do secretário de educação, que tinha total acesso às dependências, além de receber os aluguéis pagos a si próprio. As contribuições arrecadadas dos filiados também eram depositadas na conta pessoal dele. “A prática de vários atos ilegais foi uma forma de dominar o sindicato e adequá-lo aos interesses da Prefeitura Municipal”, avaliou Emmanuel Netto Guterres Soares.

Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público identificou atos de improbidade administrativa, interferência indevida e manipulação política na liberdade sindical. Na Ação Civil Pública, o MPMA pede a condenação dos acusados por improbidade administrativa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.