Resenha da célebre obra de Nelson Carlos Coutinho
Por Welliton Resende
O estado em crise é aquele que se constituiu a partir da chamada revolução de 1930. De lá para cá o Brasil se caracterizou pela presença de um estado forte, autoritário, em contraposição a uma sociedade civil débil, primitiva e amorfa.
Utilizando-se das categorias de Gramsci, que classifica as sociedade em Oriental (o estado é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa) e Ocidental (relação equilibrada entre estado e sociedade civil), Coutinho afirma que, até os anos 30, o Brasil apresentou uma formação político-social do tipo oriental.
Há 3 paradigmas que explicam a passagem do Brasil para a modernidade:
1)Via prussiana (Lenin) -é um tipo de transição ao capitalismo que conserva elementos da velha oligarquia e fortalece o estado.
2)Revolução passiva (Gramsci)-é uma conciliação entre frações modernas e atrasadas.Ocorrem mudanças, mas conservam-se elementos da velha oligarquia. Se dão "pelo alto" e resultam "ditaduras sem hegemonia".
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| Carlos Nelson Coutinho (1943-2012) |
3)Modernização conservadora (Barrington Moore Jr)-há diferentes caminhos para a modernidade, um que leva à criação de sociedade liberal-democráticas, outro que leva a formações de tipo autoritário e mesmo fascista.
O autor acredita que nosso caso foi uma "via brasileira". Desse modo, o Brasil foi um estado antes de ser nação, ou seja, não houve uma ação das massas populares. Assim, perversamente, a classe dominante nada tinha a ver com o povo.
O estado moderno quase sempre foi uma "ditadura sem hegemonia" e a Revolução de 30 foi, sem dúvida, a expressão dos 3 paradigmas. Com uma forte marca corporativista o estado deveria criar mecanismos para representação e defesa desses interesses e a representação seria no interior do próprio estado.
Desse modo, o aparelho do estado incorporou os movimentos sociais e os sindicatos foram vinculados diretamente ao Ministério do Trabalho. Em relação aos interesses da burguesia, foram criadas Câmaras Setoriais. Esse modelo intervencionista e corporativista perdurou até o governo Geisel.
O regime de 64 destruiu o pacto populista, mas conservou os traços anteriores. Novamente uma "revolução passiva" realizada "pelo alto" e de sentido conversador. Quando não fosse possível assimilar corporativamente um organismo da sociedade civil, então este deveria ser reprimido.
Em relação ao capital estrangeiro, o governo Vargas interveio na economia visando favorecer ao capital nacional. A partir de JK essa restrição desapareceu. Foi a chamada "virada entreguista" e a ruptura definitiva com o modelo nacional-desenvolvimentista.
O principal protagonista da nossa industrialização foi o estado e até 1990 o capital industrial deu as cartas. Após isso, o neoliberalismo foi implantado e o capital financeiro assumiu a supremacia.
A característica peculiar de um estado que resulta de "revolução passiva" é que a supremacia da classe no poder se dá por meio da dominação (ditadura) e não pela direção político-ideológica (hegemonia).
O Brasil caracterizou-se de 1930 a 1980 pela presença de "dominação sem hegemonia". Para Gramsci é um modo de obter o consenso ativo dos governados para um proposta abrangente formulada pelos governantes.
Enfim, o elemento marcante dessa forma autoritária e centralizadora do estado é que ele sempre esteve a serviços de interesses privados. Apresentando as seguintes características: patrimonialismo, nepotismo, clientelismo e corrupção.
O estado brasileiro sempre foi dominado por interesses privados, porque, sempre que ocorre uma dominação burguesa como hegemonia isso implica a necessidade de concessões da classe dominante às classes subalternas-dos governantes aos governados. É preciso satisfazer demandas das classes trabalhadoras para que possa haver consenso necessário à sua legitimação (Welfare State).
Não há um verdadeiro interesse público embasando a ação dos nossos governantes, eles preferem pagar a dívida pública e assegurar o chamado equilíbrio fiscal do que atender às reais demandas da população.
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