O estado brasileiro: gênese, crise, alternativas

Resenha da célebre obra de Nelson Carlos Coutinho

Por Welliton Resende

O estado em crise é aquele que se constituiu a partir da chamada revolução de 1930. De lá para cá o Brasil se caracterizou pela presença de um estado forte, autoritário, em contraposição a uma sociedade civil débil, primitiva e amorfa. 

Utilizando-se das categorias de Gramsci, que classifica as sociedade em Oriental (o estado é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa) e Ocidental (relação equilibrada entre estado e sociedade civil), Coutinho afirma que,  até os anos 30,  o Brasil apresentou uma formação político-social do tipo oriental.

Há 3 paradigmas que explicam a passagem do Brasil para a modernidade:

1)Via prussiana (Lenin) -é um tipo de transição ao capitalismo que conserva elementos da velha oligarquia e fortalece o estado.

2)Revolução passiva (Gramsci)-é uma conciliação entre frações modernas e atrasadas.Ocorrem mudanças, mas conservam-se elementos da velha oligarquia. Se dão "pelo alto" e resultam "ditaduras sem hegemonia".

Carlos Nelson Coutinho (1943-2012)

3)Modernização conservadora (Barrington Moore Jr)-há diferentes caminhos para a modernidade, um que leva à criação de sociedade liberal-democráticas, outro que leva a formações  de tipo autoritário e mesmo  fascista.

O autor acredita que nosso caso foi uma "via brasileira".  Desse modo, o Brasil foi um estado antes de ser nação, ou seja, não houve uma ação das massas populares. Assim, perversamente, a classe dominante nada tinha a ver com o povo.

O estado moderno quase sempre foi uma "ditadura sem hegemonia" e a  Revolução de 30 foi, sem dúvida, a expressão dos 3 paradigmas. Com uma forte marca corporativista  o estado deveria criar mecanismos para representação e defesa desses interesses e a representação seria no interior do próprio estado.

Desse modo, o aparelho do estado incorporou os movimentos sociais e os sindicatos foram vinculados diretamente ao Ministério do Trabalho. Em relação aos interesses da burguesia, foram criadas Câmaras Setoriais. Esse modelo intervencionista e corporativista perdurou até o governo Geisel.

O regime de 64 destruiu o pacto populista, mas conservou os traços anteriores. Novamente uma "revolução passiva" realizada "pelo alto" e de sentido conversador. Quando não fosse possível assimilar corporativamente um organismo  da sociedade civil, então este deveria ser reprimido.

Em relação ao capital estrangeiro,  o governo Vargas interveio na economia visando favorecer ao capital nacional. A partir de JK essa restrição desapareceu. Foi a chamada "virada entreguista" e a ruptura definitiva com o modelo nacional-desenvolvimentista.

O principal protagonista da nossa industrialização foi o estado e até 1990 o capital industrial deu as cartas. Após isso, o neoliberalismo foi implantado  e  o capital financeiro assumiu a supremacia. 

A característica peculiar de um estado que resulta de "revolução passiva" é que a supremacia da classe no poder  se dá por meio da dominação (ditadura)  e não pela direção político-ideológica (hegemonia).

O Brasil caracterizou-se de 1930 a 1980 pela presença de "dominação sem hegemonia".  Para Gramsci é um modo de obter o consenso ativo dos governados para um proposta abrangente formulada pelos governantes.

Enfim, o elemento marcante dessa forma autoritária e centralizadora do estado é que ele sempre esteve a serviços de interesses privados. Apresentando as seguintes características:  patrimonialismo, nepotismo, clientelismo e corrupção.

O estado brasileiro sempre foi dominado por interesses privados, porque, sempre que ocorre uma dominação burguesa  como hegemonia isso implica a necessidade de concessões da classe dominante às classes subalternas-dos governantes aos governados. É preciso satisfazer demandas das classes trabalhadoras para que possa haver consenso necessário à sua legitimação (Welfare State).

Não há um verdadeiro interesse público embasando a ação dos nossos governantes, eles preferem pagar a dívida pública e assegurar o chamado equilíbrio fiscal do que atender às reais demandas da população.

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