Blog do Controle Social

Na última quarta-feira (26), os órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública realizaram, na cidade de Imperatiz,  o I seminário de transição municipal. Foram convidados prefeitos eleitos, assessores, contadores e também os gestores que deixarão o mandato em janeiro. O seminário contou com a participação de 150 pessoas que representaram 28 cidades da região sul do estado do Maranhão. O evento iniciou com a abertura solene na qual estiveram na mesa o procurador-geral de Justiça do Estado Luís Gonzaga Coelho Martins, o secretário do TCU no Maranhão Alexandre Walraven, o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira e o chefe da Regional-MA Francisco Alves Moreira. No evento,  o chefe da Regional-MA proferiu a palestra magna "Transparência na gestão municipal". Segundo Moreira: "os seminários de transição foram idealizados pela Rede de Controle e as próximas etapas serão nas cidades de Santa Inês e São Luís" .

Essa é pergunta que mais chega a mim nas redes sociais, caixa de e-mails e via telefone. Para começar o assunto, a o princípio básico de um processo de transição é não haver a descontinuidade dos serviços públicos. Trocando em miúdos, o cidadão não deve (ou deveria) ser penalizado porque o atual prefeito perdeu a eleição. Se a votação dele não foi suficiente é porque não fez jus aos compromissos assumidos com os seus eleitores. Agora não adianta penalizar a população não pagando fornecedores, servidores contratados e até, pasmem, levando as tomadas do prédio da    prefeitura. Um espetáculo, no mínimo, ridículo. Enfim, a transição é um processo de mudança natural. Para assegurar isso, o governo estadual editou a Lei nº 10.219/2015 , de 31 de março de 2015, que Institui a Transição Republicana de Governo, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. Da mesma forma, que o Art. 156 da Constituição ...

Em grande seminário, CGU e demais órgãos da Rede de Controle orientarão os novos gestores "Seminários de Apoio à Transição Municipal" serão realizados nesta quarta, 28, no auditório do TCE-MA  Na próxima quarta, 28, a Controladoria-Geral da União e os demais parceiros da Rede Pública Institucional de Controle, realizarão um evento destinado a transição municipal. "Com o evento, buscamos aperfeiçoar a gestão pública municipal dando subsídios para que os novos prefeitos e prefeitas tenham informações acerca de como conduzir o processo de transição. E a CGU e a Rede de Controle estão fazendo o seu papel", disse Roberto Viégas, chefe da CGU-Regional/MA. Muitas das inquietações dos novos gestores municipais serão respondidas como: o que fazer quando o prefeito anterior não prestar contas dos convênios federais e estaduais? E um um ambiente de crise, como aumentar a arrecadação municipal? Partindo-se destas perguntas...

 Carlos Wellington Almeida, Secretário do TCU-MA, ministrará a palestra "A continuidade dos programas federais".  Roberto Viégas, Chefe da CGU-MA: "O processo de transição municipal" Prêntice Veloso, Gerente de Negócios do BB: "Cuidados na movimentação financeira dos recursos" Israel Gonçalves, Procurador Federal do MPF-MA: "A nova sistemática de movimentação financeira dos recursos federais" Ricardo Carreira, Conselheiro do CRA: "A nova gestão pública. Um enfoque gerencial" Ielma Moreira, Auditora da CGE: "Convênios estaduais, o que fazer?" Paulo Roberto, Delegado da Receita Federal-Substituto: "Cadastro imobiliário e regimes previdenciários municipais" Fernando Resende, Gerente da SEFAZ-MA: "Como aumentar a arrecadação municipal" Caldas Furtado, Conselheiro do TCE-MA: "A LRF e a responsabilidade pelas prestações de contas na transição municipal...

Cartaz para divulgação. Mais informações (98) 3194-2008

Roberto Viégas, chefe da CGU Regional/MA Fonte: NAP  Com o objetivo de fazer uma gestão focada no controle da aplicação dos recursos públicos, a Controladoria-Geral da União e parceiros da Rede Institucional de Controle promovem no dia 28 de novembro o “Seminário de  Apoio à Transição Municipal". "Com o evento, buscamos aperfeiçoar a gestão pública municipal dando subsídios para que os novos prefeitos e prefeitas tenham informações acerca de como conduzir o processo de transição. E a CGU e a Rede de Controle estão fazendo o seu papel", disse Roberto Viégas, chefe da CGU-Regional/MA. O encontro será realizado em São Luís (MA) na sede do Tribunal de Contas do Estado, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, SN, Calhau, e visa a capacitação de novos gestores municipais e prefeitos que estão em final de mandato, vereadores eleitos e técnicos.   Programação 8h às 8h30-Credenciamento 8h30 às 9h-Abertura solene 9h às 9h30 -“O processo de transição” ...

CGU e órgãos da Rede de Controle promovem evento de transição municipal No dia 28/11, a CGU e os órgãos integrantes da Rede de Controle, farão evento de capacitação voltado aos novos gestores municipais e suas equipes de transição. A ideia é instrumentalizar os novos prefeitos e prefeitas acerca de quais providencias tomar logo no início do mandato. O evento intitulado de "apoio à transição municipal" vai ser realizado na auditório do TCE-MA, das 8h às 16h30. Logo da Rede de Controle do Maranhão Vários órgãos federais e estaduais colaborarão com a transição Além da CGU, outros órgãos que compõem a Rede de Controle participarão do evento, tais como Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Receita Federal do Brasil, Secretaria Estadual da Fazenda, Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União e o Conselho Regional de Administração (CRA).  Estas instituições estarão à disposição...

Por Waldemar Ter A quase um mês e meio do dia da posse dos novos e dos prefeitos reeleitos, em primeiro de janeiro de 2013, os cenários que as equipes de transição estão encontrando pela frente não são nada alentadores, a começar por São Luís, pelas contas que existem para pagar. Muitos dos novos prefeitos não conseguiram nem fazer a equipe de transição ter acesso às dívidas, lista de servidores, receitas e obras em andamentos, para que tenham um mínimo de informações para que possam adotar as medidas mais urgentes quando assumirem. Em Viana, por exemplo, o gestor Riva Luís está enfrentando problemas com a Justiça, mas as dividas estão aos montes. Na realidade, a atual safra de prefeitos maranhenses não foi das melhores e o resultado está sendo pago pelo eleitor, que pouco ânimo teve para ir votar. São ruas esburacadas, salários por pagar, escolas e saúde péssimas, sem muito que comemorar. Enquanto os gestores enriqueceram, a população ficou cada vez mais pobre, ...

Roseana diz que não será mais candidata Com a criação do "conselho político" do estado, que é presidido por Roseana e composto ainda por Luis Fernando (Casa Civil), João Alberto (Projetos Especiais), Gastão Vieira (ministro do Turismo), Ricardo Murad (Saúde) e Max Barros (Infraestrutura), ganhou força a indicação de LF para a disputa como candidato ao governo do estado pelo grupo Sarney. E em reunião no dia 29 a governadora teria afirmado que não seria candidata em 2014. Será!!?? Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão Flávio Dino é premiado no turismo  Flávio Dino, presidente da Embratur, foi eleito uma das 10 personalidades mais influentes do turismo no Brasil. Em terceiro lugar na lista, Flávio é o único representante do governo federal a constar no rol dos ganhadores do Prêmio Personalidade do Turismo 2012, promovido pelo veículo especializado em turismo Mercado & Eventos - O Portal do Turismo Brasileiro, um dos mais conceituados do Brasil (C...

Por Welliton Resende Valdeci Pinto e Eduardo Gomes, membros da Comissão de Transição Neste ano, embora ainda não tenha ocorrido o 2º turno em São Luís, dá para avaliar que o processo eleitoral  foi um pouco diferente dos demais. Houve, sim, muita compra de votos, contudo em um grau bem menor que em processos eleitorais passados. E o que ocasionou isto foi o verdadeiro cerco formado em torno dos agiotas e, como queriam alguns, emprestadores de dinheiro para campanhas eleitorais. Em alguns municípios, viu-se campanhas menos dispendiosas e compra de votos em escala menor. De qualquer forma, sem o pagamento do dinheiro emprestado pelos agiotas,  poderemos ter administrações bem melhores no Maranhão. E, quem sabe, deixamos de ter os piores indicadores sociais do Brasil. Um verdadeiro sonho, uma quimera... Ao ler o Blog de São João Batista, que sou leitor assíduo, vi que o prefeito eleito Amarildo Pinheiro nomeia Comissão de Transição para se inteirar da real sit...