Transição municipal: orientar para não punir

Em grande seminário, CGU e demais órgãos da Rede de Controle orientarão os novos gestores

"Seminários de Apoio à Transição Municipal" serão realizados nesta quarta, 28, no auditório do TCE-MA 

Na próxima quarta, 28, a Controladoria-Geral da União e os demais parceiros da Rede Pública Institucional de Controle, realizarão um evento destinado a transição municipal. "Com o evento, buscamos aperfeiçoar a gestão pública municipal dando subsídios para que os novos prefeitos e prefeitas tenham informações acerca de como conduzir o processo de transição. E a CGU e a Rede de Controle estão fazendo o seu papel", disse Roberto Viégas, chefe da CGU-Regional/MA.

Muitas das inquietações dos novos gestores municipais serão respondidas como: o que fazer quando o prefeito anterior não prestar contas dos convênios federais e estaduais? E um um ambiente de crise, como aumentar a arrecadação municipal?

Partindo-se destas perguntas, a CGU e os demais parceiros montou uma grade com uma programação que contempla os principais aspectos da administração pública. Os seminários de apoio à transição serão realizados na forma de palestras e oficinas. "O objetivo é instrumentalizar os novos gestores para que as políticas públicas possam atingir o cidadão com a maior efetividade possível", informou Fernando Resende, gerente da SEFAZ-MA.

O encontro será realizado em São Luís (MA) na sede do Tribunal de Contas do Estado, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, SN, Calhau, e visa a capacitação de novos gestores municipais e prefeitos que estão em final de mandato, vereadores eleitos e técnicos. Uma novidade, os "Seminários de Apoio à Transição Municipal" serão transmitidos via online pela plataforma da Universidade Estadual do Maranhão (UemaNet) que tem polos espalhados por todas as regiões do estado.

 

Programação

8h às 8h30-Credenciamento

8h30 às 9h-Abertura solene

9h às 9h30  -“O processo de transição”

Responsável: Roberto Viégas (Chefe da Controladoria-Geral da União no MA)

9h30 às 10h -“A LRF e a responsabilidade pelas prestações de contas na transição municipal”

Responsável: José de Ribamar Caldas Furtado (Conselheiro do Tribunal de Contas-MA)

10h às 10h20 intervalo

10h20 às 10h50  (MPE) - “O dever de prestar contas e a improbidade administrativa ”

Responsável: Jose Henrique Marques Moreira (Procurador  de Justiça do MPE-MA)

10h50 às 11h20  - “Como aumentar a arrecadação municipal”

Responsável:Fernando Resende (Gerente da Secretaria Estadual de Fazenda do MA)

11h20 às 12h  - “Convênios estaduais. O que fazer?”

Responsável: Ielma Moreira (Auditora da Controladoria-Geral do Estado do MA)

12h às 14h-intervalo

14h às 14h30  - “A nova sistemática de movimentação financeira dos recursos”

Responsável: Israel Gonçalves dos Santos Silva (Procurador-Federal do MPF-MA)

14h30-15h (TCU) - “A continuidade dos programas federais”

Responsável: Carlos Wellington Leite de Almeida (Secretário do Tribunal de Contas da União-MA)

15h às 15h30- “Cadastro imobiliário e regimes previdenciários municipais”

Responsável: Paulo Roberto (Delegado da Receita Federal do Brasil-Adjunto)

15h30 às 16h - “Cuidados na movimentação financeira dos recursos”

Responsável: Prênteci Veloso (Gerente de Negócios do Banco do Brasil)

16h às 16h30 - “A nova gestão pública. Um enfoque gerencial”

Responsável: Ricardo Carreira (Conselheiro do Conselho Regional de Administração-MA)

16h30 - encerramento com entrega de certificados