Resenha do célebre prefácio da obra de Karl Marx
Por Welliton Resende
Por Welliton Resende
Marx, ao escrever para Engels afirmava que
o proudhonismo é aniquilado em suas bases. O proudhonismo difundiu-se amplamente na França e era uma ideologia pequeno-burguesa que sonhava em perpetuar a pequena propriedade privada. Sua proposta era reformar o regime capitalista e colocar em seus fundamentos a
pequena propriedade privada.
Proudhon propunha entre outras coisas a
organização de um Banco Popular Especial que supostamente, através do
"crédito gratuito", como ele chamava, ajudaria os operários a se
converterem em pequenos proprietários e terem eles próprios os seus
meios de produção.
Um célebre anarquista |
No entanto, o avanço do estudo da economia política em geral e da
economia política do capitalismo em particular colocaram abaixo as teses
defendidas por Proudhon. Entre Marx e ele havia um embate de caráter ideológico porque as ideais pequeno-burguesas causavam confusão ideológica e contribuíam para manter a classe operária dividida.
Prefácio para a Crítica da Economia Política
As ideias contidas neste prefácio são deveras importante para a compreensão do pensamento marxista ( concepção filosófica; economia política e
socialismo científico). Max assim divide os seus estudos do
Sistema da Economia Burguesa:
1)capital;
2)propriedade fundiária;
3)trabalho
assalariado;
4)estado;
5)comércio exterior;
6)mercado mundial.
O famoso prefácio
antecede a
primeira parte do livro Primeiro, que trata do capital. No início, Marx se debruça sobre a revisão
crítica da Filosofia do Direito em Hegel e conclui o seguinte:
1- "relações jurídicas, tais como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas, pelo contrário, elas se enraízam nas relações materiais de vida, cuja totalidade foi resumida por Hegel sob o nome de "sociedade civil".
1- "relações jurídicas, tais como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas, pelo contrário, elas se enraízam nas relações materiais de vida, cuja totalidade foi resumida por Hegel sob o nome de "sociedade civil".
O discurso jurídico como qualquer outro tem raízes históricas na sociedade civil. As relações jurídicas decorrem das relações materiais da vida (relações sociais) e não estão dissociadas da conjuntura histórica na qual atua.
Em verdade, o direito é uma resposta aos conflitos e procura solucioná-los nos limites necessários à manutenção do status quo.
Após esta análise, Marx concluiu que a anatomia da
sociedade burguesa deveria ser procurada na Economia Política.
2- "Na produção social da própria
vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e
independentes de sua vontade, relações de produção estas que
correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças
produtivas materiais."
As relações sociais do homem estão imbricadas com a sua relação de produção e o trabalho seria a expressão da
vida humana. Por meio dele o homem transforma a
natureza e a si mesmo. A contradição do capitalismo é que o homem passa a explorar a força de trabalho de
outro homem.
3-"A totalidade destas relações de produção forma a estrutura econômica da
sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura
jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas
de consciência".
A estrutura econômica define os arranjos jurídicos e políticos de uma sociedade Estrutura: material Superestrutura: ideológico |
4-"Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência".
5- "A explicação da história deve assentar, pois, no estudo do
desenvolvimento das necessidades humanas e das forças produtivas do
homem. E essa explicação permitirá pela primeira vez compreender as
revoluções sociais, ou seja, estas não são mais do que o efeito de
contradições que aparecem necessariamente entre as instituições sociais e
as forças produtivas, pelo fato de que essas forças produtivas não
deixam de se desenvolver".
6-Sobre o movimento dialético da sociedade, movimento este que constitui o
seu processo histórico, Marx conclui: "Em uma certa etapa de seu
desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em
contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é
do que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade destro
das quais aquelas até então tinham se movido". De maneira que: "De
formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações de
produção se transformam em seus grilhões. Sobrevem então uma época de
revolução social".
7-Quando ocorre esta contradição coloca-se na pauta histórica a
necessidade de transformação de uma dada formação social. "Uma formação
social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças
produtivas para as quais ela é suficientemente desenvolvida, e novas
relações de produção mais adiantadas jamais tomarão o lugar antes que
suas condições materiais de existência tenham sido geradas no sei mesmo
da velha sociedade. È por isso que a humanidade só se propõe as tarefas
que pode resolver, pois, se considera mais atentamente, se chegará à
conclusão de que a própria tarefa só aparece onde as condições materiais
de sua solução já existem, ou, pelo menos, são captadas no processo de
seu devir".
8-"Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se
transforma com maior ou menor rapidez. Na consideração de tais
transformações é necessário distinguir sempre entre a transformação
material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de
rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas,
políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo as formas
ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito e o
conduzem até o fim".
9-Não se julga a consciência social de uma época à partir dela mesma e sim
"é preciso explicar esta consciência a partir das contradições da vida
material, a partir do conflito existente entre as forças produtivas
sociais e as relações de produção".
"Qui si convien lasciare ogni sospetto Ogni viltà convien che sai morta." (que aqui se afaste toda a suspeita .Que neste lugar se despreze todo o medo)