Conselheiros debatem a fiscalização dos recursos públicos em Açailândia-MA

Eduardo Hirata (CMDCA) dando as boas-vindas aos participantes

Ontem (25/08), representantes de conselhos de direito e acompanhamento de 12 municípios do sul do Maranhão estiveram reunidos em Açailândia para discutir e debater a fiscalização dos recursos públicos. O objetivo geral do encontro foi dotar os conselhos de conhecimento para que as suas atividades possam ser realizadas com mais qualidade, frisou  Eduardo Hirata, que é assessor especial do CMDCA-Açailândia.

Na parte da manhã, após o credenciamento dos participantes, o encontro iniciou-se com a palestra do gerente da SEFAZ-MA, Fernando Resende, que abordou a temática "Controle Social e Cidadania". Fernando demonstrou a todos com funciona o Sistema Tributário Nacional e conclamou os participantes a fazerem uma cobrança mais efetiva em cima dos governos para que possam aplicar melhor o recurso público.

Em seguida, foi a vez do auditor da CGU, Gaspar Lima, proferir as palestras "O papel do conselheiro"  e "Os mecanismos disponíveis na internet para o exercício do controle social". À tarde, foi a vez da auditora da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Ielma Moreira, ministrar o seminário "Os impactos da Lei de Acesso e da Consocial na atividade do conselheiro".

Finalizando o encontro, o coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU Regional-MA (NAP), Welliton Resende, realizou oficina prática sobre análise de prestação de contas dos recursos públicos. Neste trabalho, Resende apresentou aos conselheiros os principais documentos que compõem uma prestação de contas, tais como, Notas de Empenho, Ordem de Pagamento, Nota Fiscal, Extratos Bancários e deu ainda dicas valiosas de como se detecta fraudes nestes documentos.

O evento foi realizado pela CGU em parceria com a SEFAZ-MA e a Controladoria-Geral do Estado do Maranhão (CGE). A organização ficou por conta dos conselhos de direito de Açailândia.