Existe vida após a aplicação da Escala Brasil Transparente da CGU?
Punir os municípios por falta de transparência não é o caminho ainda Escala Brasil Transparente da CGU Por Welliton Resende * Em que pesem os resultados ainda não totalizados da Escala Brasil Transparente-EBT , metodologia da Controladoria-Geral da União utilizada para avaliar portais da transparência e o acesso à informação em estados e municípios brasileiros, sabe-se muito bem que a transparência no País ainda não é a desejável. Mas que caminho seguir? Por exemplo, não vejo as controladorias do estado/união no papel de oficiar TCE’s, MPE,’s e a própria STN para tomar medidas como, por exemplo, bloquear transferências de recursos federais, conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em minha avaliação, o momento agora é de buscar fortalecer o Programa Brasil Transparente . Já sabemos (ou saberemos) quais cidades/estados são o gargalo. Então, vamos oferecer o PBT em uma perspectiva mais prática. Vejo, por exemplo, os órgãos de cont...