Fiscalização de obras públicas pelo cidadão comum: pode e como?
Por Welliton Resende A resposta à primeira pergunta é simples. Não só pode como deve fiscalizar; afinal o dinheiro que está sendo gasto para a execução da obra ou serviço é público. Ou seja, é retirado dos impostos que pagamos todas as vezes que adquirimos o arroz, o feijão, as roupas, enfim, praticamente tudo o que consumimos. Respondida a primeira pergunta, vem a seguinte: como fiscalizar? 1)passo: verificar se foi colocada a placa da obra. É nesta placa que estarão as informações sobre a origem dos recursos. Pode ser federal, estadual ou mesmo recurso próprio. 2)passo:verificar o nome da empresa que está executando a obra ou serviço; anotar o CNPJ e depois entrar no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp.) e digitar esse nº. Com isso, você vai verificar se a empresa realmente existe. Caso você queira aprofundar-se mais, vá até o endereço indicado, como sendo o da sede da empresa, e tire alg...