São João dos Patos receberá Audiência Pública de Controle Social e Cidadania em março

No dia 15 de março, a cidade de São João dos Patos receberá Audiência Pública de Controle Social e Cidadania. Organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública, as audiências já formaram mais de mil auditores sociais no Estado e impactaram mais de 100 cidades.

A audiência contará com a realização de palestras, minicursos e seminários que abordarão estratégias de controle social, transparência na gestão pública e participação popular, dentre outros temas.

O evento será realizado no auditório do Centro de Ensino Josélia Almeida Ramos, que fica localizado na Rua Hermes da Fonseca, nº 740, Centro. 

Além de representantes de São João dos Patos, são convidados ainda conselheiros, lideranças sociais e gestores públicos das cidades de Barão do Grajaú, Colinas, Governador Luís Rocha, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Em tempo, a audiência foi requerida pela vereadora Bidú Santana e  contou com o apoio de todos os vereadores do município. Mais informações com Arnaldo Freitas no 'zap" 98992448404.

CGU e órgãos da Rede de Controle realizam audiência pública em Pedreiras

Na última sexta (10), a CGU e os órgãos da Rede de Controle promoveram uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania no Município de Pedreiras, que fica localizado a 245 km da capital e possui 48 mil habitantes.

A audiência reuniu autoridades e técnicos dos órgãos de controle interno e externo do Maranhão, como Tribunais de Contas, Ministério Público e a Transparência do Governo do Maranhão para apresentar e discutir junto à população temas como controle interno, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros.

Além da CGU, foram montados painéis de debates com os temas “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, fala proferida pelo promotor Tibério Lima de Melo, de Joselândia e “Combate à corrupção eleitoral”, debatido por Marco Adriano Ramos Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA). 

Também foram apresentados os painéis “Mecanismos disponíveis para o controle social”, pelo auditor do Tribunal de Contas da União, Omar Cortez; “Educação fiscal e cidadania”, debatido por Francisco Filho, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA); além da apresentação do sistema de ouvidorias (e-OUV) e "as pequenas corrupções do dia a dia" pelo auditor Welliton Resende, da CGU/MA e palestra sobre análise das prestações de contas proferida pelo auditor João Neto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Estiveram presentes na audiência, ainda, o conselheiro Washington Luiz Oliveira, ouvidor do TCE/MA, o superintendente da CGU/MA, Francisco Moreira, o secretario de Controle Externo do TCU Alexandre Walraven, o deputado estadual Vinicius Louro, além dos prefeitos Fred Maia (Trizidela) e Francisco Antonio da Silva (Pedreiras), de representantes sindicais e vereadores.

"No Maranhão, as audiências públicas já formaram mais de 1000 auditores sociais e impactaram o controle social em 120 municípios", afirmou o superintendente da Regional no Maranhão Francisco Alves Moreira.

 

Notinha da tarde: Açailândia em foco

No próximo dia 29/09, os auditores da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), da Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC) e o juiz e a promotora de Justiça da  estarão no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Açailândia para mais uma audiência pública.  Os eventos de capacitação presencial levantam a bola do combate à corrupção no Maranhão. Participe!

 

Chapadinha debate controle social e cidadania na próxima sexta

Na próxima sexta (25), a cidade de Chapadinha, que fica localizada a 245 km da capital e possui 80 mil habitantes, recebe os órgãos da Rede de Controle para a II Audiência Regional de Controle Social e Cidadania. O auditório da prefeitura municipal receberá conselheiros, lideranças comunitárias, vereadores e a sociedade em geral.

A audiência é aberta ao publico e ao final serão emitidos certificados de participação de 8 horas. Os debates, oficinas e cursos são ministrados por auditores do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda, Controladoria-Geral da União e Secretaria Estadual de Transparência e Controle, além de promotores de Justiça.

"Vai ser um grande momento de efervescência da cidadania", afirmou o superintendente da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira. Veja a programação completa:

8h30 às 9h00 - Abertura solene 

9h00 às 9h40-Painel: “Educação Fiscal e cidadania”– (SEFAZ)

9h45 às 10h25-Painel: “Análise de Prestação de Contas”– (TCE)

10h30 às 11h10 - Painel: “Papel do Ministério Público no auxílio ao controle social” – (MPE)

11h15 às 11h55 - Painel: “A LAI e os mecanismos de transparência do estado” - (STC)

 Intervalo – 11h55 às 12h55

12h55 às 13h35 - Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social” – (TCU)

13h40 às 14h20 - Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia” – (CGU)

14h20 às 15h00 - Debates

Vargem Grande recebe órgãos da Rede de Controle para audiência pública

Após Vargem Grande, serão realizadas ainda audiências públicas em Chapadinha, São João Batista, Açailândia, Balsas e Pedreiras

 

Vargem Grande-MA

No dia 12 de agosto, os órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, realizarão no Município de Vargem Grande, cidade que possui 55 mil habitantes e fica localizada a 175 km da capital, uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania.

As audiências públicas têm o objetivo de formar cidadãos para o exercício do controle social e as palestras, oficinas e minicursos são realizadas por auditores da Secretaria Estadual de Fazenda, Tribunal de Contas do Estado e da União, Secretaria Estadual de Transparência e Controle, Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral de São Luís e Promotores de Justiça.

A audiência será realizada na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vargem Grande (SINTRASNPM/VG), que fica localizado na Travessa da Telma, Bairro Rosalina. 

Não haverá pagamento de taxas e as inscrições serão realizadas local. Após a audiência, os participantes receberão certificados. Veja a programação completa: 

8h30 às 9h00 - Abertura solene Ciclo de Palestras – 9h00 às 14h20
9h00 às 9h40-Painel: “Educação Fiscal e cidadania” (40´) – (SEFAZ)
9h45 às 10h25-Painel: “Análise de Prestação de Contas” (40´) – (TCE)
10h30 às 11h10 - Painel: “Papel do Ministério Público no auxílio ao controle social” (40´) – (MPE)
11h15 às 11h55 - Painel: “A LAI e os mecanismos de transparência do estado” (40´) - (STC)
 Intervalo – 11h55 às 12h55
12h55 às 13h35 - Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social” (40´) – (TCU)
13h40 às 14h20 - Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia” (40´) – (CGU)
14h20 às 15h00 - Debates

Após Vargem Grande, serão realizadas ainda audiências em:
25/08-Chapadinha
01/09-São João Batista
29/09-Açailândia
06/10-Balsas
10/11-Pedreiras

Tutóia recebe Audiência Pública de Controle Social e Cidadania

Nesta sexta, (19), a cidade de Tutóia, que fica localizada a 463 km da capital e possui 58 mil habitantes, recebeu a 3ª Audiência Pública de Controle Social e Cidadania do 2017.A audiência foi realizada no Salão Paroquial da Igreja Matriz e contou com a participação de 120 pessoas que representaram 15 cidades da região norte do Maranhão.

Estiverem presentes conselheiros, vereadores, prefeitos e também lideranças comunitárias. O evento foi organizado pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) e contou ainda com a participação do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria Estadual de Transparência e Controle e Ministério Público Estadual.

A próxima audiência será realizada na cidade de Santa Luzia do Paruá no dia 09/06 . "Os cortes orçamentários não paralisaram as atividades de prevenção à corrupção no Maranhão. Nossa parceria com os órgãos da Rede de Controle e sindicatos foi muito frutífera", afirmou o superintendente da Regional/MA Francisco Alves Moreira.

Rede de Controle realizará audiência pública em São João dos Patos

Os órgãos da Rede de Controle preparam-se para realizar a penúltima audiência pública do semestre. Desta vez, a cidade de São João dos Patos, que possui 24 mil habitantes e fica localizada a 540 km, será o grande palco deste evento de cidadania.

A audiência será realizada no auditório da Câmara Municipal e contará com apoio da paróquia, fóruns e movimentos socais da região.

Veja a programação completa:

7:30 às 8:30 – Credenciamento e Abertura Solene

8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e cidadania”

9h30 às 10h30-Painel: “Análise de Prestação de Contas”

Intervalo

14h às 15h-Painel: “A LAI  e os mecanismos de transparência do estado”

15h às 16h-Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

16h às 17h-Painel: “Fiscalização dos gastos de campanha”

 

Rede de Controle realiza audiência pública de controle social em Pinheiro

Hoje, 27 de abril de 2016, na cidade de Pinheiro, a Rede de Controle da Gestão Pública realiza a I Audiência de Controle Social e Cidadania.

O evento é realizado no Salão da Igreja Imaculada Conceição, localizado na Rua Joaquim Távora, S/Nº, Centro, Pinheiro-MA, e terá a participação do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União.

A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação.

Municípios Convidados: Pinheiro, São Bento, Peri Mirim, Presidente Sarney, Bacurituba, São Vicente de Férrer, São João Batista, Alcântara, Viana, Penalva, Matinha, Olinda Nova, Santa Helena, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Central do Maranhão, Serrano do Maranhão, Bacuri, Turilândia, Porto Rico do Maranhão, Apicum-Açu, Bequimão, Cajarí, Palmeirândia, Cajapió e Pedro do Rosário.

PROGRAMAÇÃO

07:30 ÀS 08:30 – Credenciamento e Abertura Solene

8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e cidadania”

Responsável: Francisco Filho (Auditor da SEFAZ)

9h30 às 10h10-Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia”

Responsável: Elaine Jinkings   ( Auditora da CGM )

10h20 às 11h20-Painel : “ O Papel do Ministério Público no Fortalecimento do Controle Social”.

Responsável: Renato Madeira Reis ( Promotor de Justiça)

11h20às 12h20-Painel:   “A Lei de Acesso a Informação  e os Mecanismos de Transparência do Estado”

Responsável: Fernando Jorge Ericeira(Auditor da STC)

Responsável: Ricardo Sousa Costa (Auditor da STC)

12h20 às14h  -   Intervalo para o Almoço

14h às 15h-Painel -Painel: “Análise de Prestação de Contas”

Responsável: João Neto  ( Auditor do TCE )

15h às 16h-Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

Responsável: Daniel Guilhon  (  Auditor do TCU )

16h às 17h-Painel: “ Fiscalização dos Gastos de Campanha”

Responsável: Fagianni Viana de Miranda (Assessor do TRE).

Rede de Controle realiza audiência pública de controle social em Primeira Cruz

A audiência pública contará com representantes das cidades de Primeira Cruz, Humberto de Campos, Barreirinhas, Santo Amaro, Morros, Axixá, Icatú, Pres. Juscelino, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce do Maranhão e Cachoeira Grande.

Nesta sexta (08/04), a cidade de Primeira Cruz, que possui 14 mil habitantes e fica a 100 km da capital, recebe os órgãos da Rede de Controle  para uma audiência pública de controle social.

O evento será realizado no Auditório da Câmera de Vereadores, que fica localizado praça da matriz, S/N, Centro, e terá a participação do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União.

A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação.

PROGRAMAÇÃO

8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e cidadania”

Francisco Filho (auditor da SEFAZ)

9h30 às 10h30-Painel: “Análise de Prestação de Contas”

Flaviana Pinheiro (Auditora do TCE)

11h30 às 12h30-Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia”

Welliton Resende (auditor CGU)

Intervalo

14h às 15h-Painel: “Transparência pública: fomento ao controle social e à Lei de Acesso à Informação”

Ricardo Costa (assessor da STC)  e Fernando Ericeira (auditor da STC)

15h às 16h-Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

Lúcio Aguiar (auditor do TCU)

16h às 17h-Painel: “Fiscalização dos gastos de campanha”

Flávio Braga (Assessor do TCE)

Fiscalização dos gastos de campanha é discutido em audiência pública na cidade de Zé Doca

No último sábado (27), em Zé Doca,  cidade que possui 51 mil habitantes e fica localizada a 302 km da capital, foi realizada a primeira Audiência Pública de Controle Social e Cidadania de 2016. 

Os auditores da Secretaria Estadual de Fazenda, Tribunal de Contas da União e  do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Transparência e Controle, Tribunal Regional Eleitoral e Controladoria-Geral do Município de São Luís e da União  levaram discussões técnicas acerca do aprimoramento do controle social.

Estiveram presentes ao evento 210 pessoas que representaram 20 cidades da região do Alto do Turi. A audiência iniciou com o painel "Educação Fiscal e Cidadania". A ideia central da discussão, segundo o auditor da SEFAZ Francisco Filho e "levar o cidadão à reflexão de que além de pagar o tributo, ele deve exigir também a correta aplicação".

O evento se seguiu ainda com a discussão dos seguintes temas Lei de Acesso à Informação, os canais de ouvidoria, as pequenas corrupções do dia a dia, mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social, o papel do Ministério Público no auxílio ao controle social e fiscalização dos gastos de campanha.

No painel "A fiscalização dos  gastos de campanha" foram dadas dicas para a formação dos comitês populares de fiscalização. A sugestão do tema para as audiências públicas foi do juiz Marlon Reis, um dos responsáveis pelo projeto de iniciativa popular que criou a Lei da Ficha Limpa.

A audiência foi realizada no Campus do IFMA e contou também com a parceria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão e da Associação dos Magistrados do Maranhão. A próxima audiência pública será realizada na cidade de São Mateus no dia 17/03.

Notinhas da tarde: audiência pública em Zé Doca e pré-sal

Neste sábado (27) a equipe da Rede de Controle estará em Zé Doca para a primeira audiência pública de controle social e cidadania de 2016. Compareça ao auditório do Campus do IFMA.

Governo federal quer se mandar do pré-sal por conta dos baixos preços internacionais do barril do petróleo. A exploração em águas profundas é muito cara e seria mais barato construir um oleoduto da Venezuela até o Brasil. Solução mais óbvia!!!

Zé Doca recebe audiência pública sobre controle social e cidadania em fevereiro

Será discutido também a fiscalização do financiamento das campanhas eleitorais


Fonte: NAOP

No dia 27 de fevereiro de 2016, na cidade de Zé Doca, a Rede de Controle da Gestão Pública realizará a I Audiência de Controle Social e Cidadania.

O evento será realizado no auditório do IFMA, que fica localizado na Av. Cel. Stanley F. Batista S/N – Centro, e terá a participação do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União.

A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação.

São convidados representantes das cidades de Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do MA, Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Zé Doca, Gov. Newton Bello, Bom Jardim, Centro Novo, Turiaçú e Maracaçumé.

Programação:

Painel: “Educação Fiscal e cidadania”

Francisco Filho (auditor da SEFAZ)

Painel: “O papel do Ministério Público no apoio ao exercício do controle social”

Hagamenon Azevedo (Promotor de Justiça)

As Pequenas Corrupções do Dia a Dia (a definir)

Análise de Prestação de Contas (a definir)

Os sinais de corrupção em prefeituras do Maranhão (a definir)

Painel: “Lei de Acesso à Informação e acesso à informação no Maranhão”

Responsável: Marcos Caminha (Ouvidor-Geral do Estado)

Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

Responsável: TCU

Painel: “Fiscalização dos gastos de campanha”

Fagianni Viana de Miranda (Assessor do TRE)