Rede de Controle realiza audiência pública de controle social em Pinheiro

Hoje, 27 de abril de 2016, na cidade de Pinheiro, a Rede de Controle da Gestão Pública realiza a I Audiência de Controle Social e Cidadania.

O evento é realizado no Salão da Igreja Imaculada Conceição, localizado na Rua Joaquim Távora, S/Nº, Centro, Pinheiro-MA, e terá a participação do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União.

A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação.

Municípios Convidados: Pinheiro, São Bento, Peri Mirim, Presidente Sarney, Bacurituba, São Vicente de Férrer, São João Batista, Alcântara, Viana, Penalva, Matinha, Olinda Nova, Santa Helena, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Central do Maranhão, Serrano do Maranhão, Bacuri, Turilândia, Porto Rico do Maranhão, Apicum-Açu, Bequimão, Cajarí, Palmeirândia, Cajapió e Pedro do Rosário.

PROGRAMAÇÃO

07:30 ÀS 08:30 – Credenciamento e Abertura Solene

8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e cidadania”

Responsável: Francisco Filho (Auditor da SEFAZ)

9h30 às 10h10-Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia”

Responsável: Elaine Jinkings   ( Auditora da CGM )

10h20 às 11h20-Painel : “ O Papel do Ministério Público no Fortalecimento do Controle Social”.

Responsável: Renato Madeira Reis ( Promotor de Justiça)

11h20às 12h20-Painel:   “A Lei de Acesso a Informação  e os Mecanismos de Transparência do Estado”

Responsável: Fernando Jorge Ericeira(Auditor da STC)

Responsável: Ricardo Sousa Costa (Auditor da STC)

12h20 às14h  -   Intervalo para o Almoço

14h às 15h-Painel -Painel: “Análise de Prestação de Contas”

Responsável: João Neto  ( Auditor do TCE )

15h às 16h-Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

Responsável: Daniel Guilhon  (  Auditor do TCU )

16h às 17h-Painel: “ Fiscalização dos Gastos de Campanha”

Responsável: Fagianni Viana de Miranda (Assessor do TRE).