A audiência pública contará com representantes das cidades de Primeira Cruz,
Humberto de Campos, Barreirinhas, Santo Amaro, Morros, Axixá, Icatú, Pres.
Juscelino, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce do Maranhão e Cachoeira Grande.
Nesta sexta (08/04), a cidade de Primeira Cruz, que possui 14 mil habitantes e fica a 100 km da capital, recebe os órgãos da Rede de Controle para uma audiência pública de controle social.
O evento será realizado no Auditório da Câmera de Vereadores, que fica localizado praça da matriz, S/N, Centro, e terá a participação do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União.
A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação.
PROGRAMAÇÃO
8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e cidadania”
Francisco Filho (auditor da SEFAZ)
9h30 às 10h30-Painel: “Análise de Prestação de Contas”
Flaviana Pinheiro (Auditora do TCE)
11h30 às 12h30-Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia”
Welliton Resende (auditor CGU)
Intervalo
14h às 15h-Painel: “Transparência pública: fomento ao controle social e à Lei de Acesso à Informação”
Ricardo Costa (assessor da STC) e Fernando Ericeira (auditor da STC)
15h às 16h-Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”
Lúcio Aguiar (auditor do TCU)
16h às 17h-Painel: “Fiscalização dos gastos de campanha”
Flávio Braga (Assessor do TCE)
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