Blog do Controle Social

Rilva Luís (PMDB), prefeito de Viana-MA Com informações do TCE-MA O Tribunal de Contas do Estado condenou o prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes a devolver R$ 3,8 milhões aos cofres do município, aplicando ao gestor multas no total de R$ 79 mil. A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (24). Desse débito, R$ 2,3 milhões são decorrentes de despesas comprovadas com notas fiscais sem a presença do Danfop, documento de autenticação obrigatória emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado. O R$ 1,5 milhão restante corresponde a débitos resultantes do julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). As irregularidades foram detectadas nas contas do prefeito relativas ao exercício financeiro de 2008, com aplicação de multas que somam um total de R$ 172 mil, além dos débitos já citados. Como se trata de primeiro julgamento, o gestor pode recorrer da decisão na esfe...

Município de Zé Doca-MA Amanhã (dia 06/09),  a partir das 9 h, a equipe de mobilização da Consocial estará no Município de Zé Doca para mais uma reunião preparatória para a realização da conferência. O local escolhido foi o auditório da Prefeitura Municipal. Vários prefeitos, secretários, vereadores e lideranças regionais participarão do encontro. Foram convidados os seguintes municípios: Zé Doca, Centro do Guilherme, Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Governador Newton Belo, Carutapera, Luis Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho. É a Consocial chegando à região do norte do Estrado do Maranhão. As próximas etapas das reuniões preparatórias são: Dia 08/09-ETAPA REGIONAL DE PINHEIRO Municípios: Pinheiro, Cururupu, Bacuri, Apicum-Açu, Mirinzal, Serrano do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, C...