Blog do Controle Social

Um evento será realizado na quarta-feira (31) para celebrar a data A Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU Regional - MA), O Tribunal de Contas da União (TCU), O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC), o Ministério Público Estado (MP) e a Controladoria-Geral de São Luís (CGM) realizam, nesta quarta-feira (31), evento comemorativo pelos 5 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). O encontro será realizado no auditório do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, às 9h, e são aguardados jornalistas, gestores públicos e a sociedade civil organizada. Durante o evento, será apresentado um balanço da implementação da norma nesse período, bem como as transformações, as obrigações e os desafios da cultura de transparência no país e no Maranhão. Programação completa: 09h - Mesa de Abertura presidida pelo TCU  Responsáveis: Alexandre Walraven (Se...

No dia 20 de novembro, os órgãos da Rede de Controle estarão na cidade de Presidente Dutra, que fica localizada a 347 km da capital e possui 45 mil habitantes, para mais uma edição do Curso de Controle Social e Cidadania. Em tempo, as formações da Rede de Controle são realizadas diretamente por auditores da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda e Secretaria Estadual de Transparência e Controle. O evento será realizado no Auditório Santa Clara (Praça São Sebastião) e terá uma vasta programação  voltada ao controle social dos recursos públicos. Confira abaixo a programação completa: Programação completa

A coordenação do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção divulgou a agenda de formações até o final do ano. Serão executadas ações do Curso de Controle Social e Cidadania, audiências públicas e etapas de capacitação presencial do Programa Brasil Transparente. Veja a agenda: Pinheiro Dia 29/10- 1º Encontro Regional de Educação do Polo Pinheiro Local:Centro de Formação e Cultura José Sarney Boa Vista do Gurupi Dia 30/10-Curso de Controle Social do Fundeb Local: Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Imperatriz Dias 04 e 05/11-Programa Brasil Transparente Local: Universidade Aberta do Brasil Timbiras Dia 07/11-Audiência Pública do Programa Bolsa Família Local: Câmara Municipal de Timbiras Açailândia Dia 13/11-Curso de Controle Social dos Programas da Saúde Local: A definiri Presidente Dutra Dia 20/11-I Encontro de Controle Social e Cidadania da Região do Sertão Maranhense Loca: A definir

Chapadinha-MA Nesta sexta (07), a cidade de Chapadinha, que possui 102 mil habitantes  e fica localizada a 245 km da capital,  recebe o I Encontro de Conselheiros e Lideranças Sociais da Região do Baixo Paranaíba. O encontro será realizado na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais-SINDCHAP e serão ministradas palestras e oficinas técnicas com auditores dos órgãos que compõe a Rede de Controle da Gestão Pública. O encontro terá início às 8h com a oficina "Educação Fiscal e Cidadania", que será ministrada pelo auditor da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Francisco Filho. Cartaz Em Seguida, Ielma Rezende,  que é auditora da Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC) aborda "Os principais aspectos da Lei de Acesso à Informação". Para fechar a programação da manhã, o auditor da Controladoria-Geral da União, Welliton Resende , abordará "Os sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão". No período ...

Centro Paroquial de Godofredo Viana Na última terça-feira (02/06), a cidade de Godofredo Viana, que possuí 10.000 hab e fica localizada a 260 km da capital, recebeu mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania. O treinamento contou com a participação de 150 pessoas, dentre sindicalistas, conselheiros de políticas públicas, lideranças comunitárias e agentes públicos. Estiverem presentes representantes das cidades de Carutapera, Amapá do MA, Cândido Mendes, Junco do MA, Boa Vista do Gurupi, Zé Doca, Centro Novo, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Maracaçumé. As formações foram realizadas por auditores integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão. O evento iniciou  com a palestra "O papel do conselheiro", que foi ministrada pelo auditor do TCE-MA, Fábio Alex Melo. Em seguida, houve o painel "Educação fiscal e cidadania", com o auditor da SEFAZ, Francisco Filho. O auditor do TCU, Omar Cortez, tratou dos "Mecanism...

Treinamento ocorrerá em abril e maio. Inscrições devem ser feitas no site da Enap Estão abertas as inscrições para curso virtual promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Tribunal de Contas da União (TCU). É o treinamento “Regulamentação da LAI nos municípios”. As inscrições devem ser feitas, até o dia 9 de abril, no site da  Enap . O curso é voltado a agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo, bem como a cidadãos em geral. Com 20 horas de carga horária, o curso “Regulamentação da LAI nos municípios” será realizado entre os dias 14 de abril e 4 de maio e tem o objetivo de contribuir para que servidores, principalmente, municipais tenham conhecimento sobre lei de acesso. Para concluir o curso, o participante deve obter o mínimo de 60% de aprovação nas atividades propostas. Recomenda-se dedicação mínima de 1 hora para a realização do treinamento. N...

Na última reunião técnica realizada entre os órgãos da Rede de Controle, em 12/11/2014, ficou deliberado que a CGU-Regional/MA, juntamente com o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas da União (Secex-MA), assumiriam a coordenação das atividades da Rede no biênio 2015-2016. Cabe ao órgão escolhido para coordenar a Rede de Controle as atividades de elaboração do cronograma anual de ações de prevenção à corrupção, fomento à troca de informações e cooperação técnica entre os órgãos integrantes, disseminação de boas práticas de gestão e ouvidoria e, por fim, coordenar as atividades de planejamento, execução e avaliação das atividades realizadas. No biênio 2013 e 2014, a coordenação-executiva ficou a cargo do Tribunal de Contas da União(TCU). Na última reunião técnica realizada pela Rede de Controle, os 18 órgãos integrantes votaram na CGU para a coordenação dos trabalhos no biênio 2015 e 2016. De acordo com Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA, "A r...

I Encontro Maranhense de Obras Públicas Fonte NAOP A Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União e a Caixa Econômica Federal (CEF), órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, promoverão o I Encontro Maranhense de Obras Públicas nos dias 13 e 14 de novembro. O evento será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado (FIEMA), que fica localizado no retorno da Cohama, em São Luís. De acordo com os organizadores, são esperadas 400 pessoas dentre gestores públicos, membros de comissões de licitações, engenheiros, estudantes e a comunidade em geral. De acordo com Francisco Alves Moreira, que é chefe da CGU/Regional-MA, "com a realização do I Encontro Maranhense de Obras Públicas a CGU, e os demais órgãos da Rede de Controle, objetivam diminuir a quantidade de falhas na execução de obras e melhorar a aplicação do recurso público no estado". O encontro contará com palestras de engenheiros da Caixa, auditores da CGU e tamb...

Fonte: NAOP No dia 05 de novembro  ocorre o Curso   de Controle Social e Cidadania em Caxias, cidade que fica localizada a 360 km da capital e possui 175 mil habitantes.  As inscrições serão feitas no local e a  capacitação será realizada na Academia Caxiense de letras , que fica localizada na Rua 1º de agosto   nº 737, Centro. São esperados conselheiros, agentes públicos e à comunidade em geral das cidades de  Codó, Timon, Timbiras, Coroatá, Alto do Alegre do Maranhão, Peritoró, Coelho Neto, São João do Soter, Aldeias Altas, Duque Bacelar, Sen. Alexandre Costa, Matões, Parnarama, Buriti de Inácia Vez, Anapurus e Mata Roma.  Vejam a programação completa: PROGRAMAÇÃO 7H30 ÀS 8H CREDENCIAMENTO 8H ÀS 8H30   ABERTURA 8H30 ÀS 9H30 PALESTRA: “AS PEQUENAS CORRUPÇÕES DO DIA-A-DIA” FACILITADORA: NATHALIE COUTINHO (PROFESSORA E PESQUISADORA) 9H30 ÀS 10...

Cartaz do Curso de Controle Social e Cidadania da CGU, em Carolina-MA Fonte: NAP Neste sábado (23) ocorre mais uma edição do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a cidade de Carolina, que fica localizada a 860 km da capital e possui 24 mil habitantes, receberá os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ). Organizada pelo Sindicato dos Professores (Sinproesemma), a capacitação objetiva dotar os participantes acerca de conhecimentos sobre análise de prestação de contas, indícios de irregularidades em prefeituras e educação fiscal.  Os órgãos da Rede de Controle do Maranhão cederam seus auditores para as formações que ocorrerão até o mês de novembro. Veja o cronograma de capacitações: Data Cidade de realização Ação Parceiros 23/08 Carolina Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania Sinproesema 12/09 Preside...

A Unidade Regional da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) e a Secretaria de Controle Externo do TCU no Maranhão (SECEX-MA)  realizaram, nesta terça-feira, dia 11 de março de 2014, o “I Encontro com Gestores Federais: Dialogando sobre Relatório de Gestão e Processo Anual de Contas”. O objetivo do evento foi orientar a elaboração dos referidos documentos, relativos ao exercício de 2013. O encontro, conduzido pelo chefe da Regional, Francisco Alves Moreira, e pelo secretário do TCU, Alexandre Walraven,  foi destinado aos gestores das unidades e entidades jurisdicionadas que deverão apresentar o Relatório de Gestão e aos que terão as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Francisco Alves Moreira (CGU) e Alexandre Walraven (TCU) A primeira palestra foi do secretário do TCU. Walraven apresentou ao gestores  a ferramenta "Comunidade de Contas", que é um fórum dirigido pelo Tribunal em ambiente virtual feito sob a plataform...

A Unidade da Controladoria-Geral da União no Maranhão ( CGU-Regional/MA ), em parceria com o Tribunal de Contas da União (Secex/MA), promove, no dia (11/03), o I Encontro com Gestores Federais. O objetivo do encontro técnico é tratar dos processos anuais de Prestação de Contas. O evento acontece das 9h às 13h, no auditório da Secretaria Estadual de Fazenda, em São Luís. Na oportunidade, equipes da CGU e do TCU esclarecem dúvidas sobre os Relatórios de Gestão; processos de prestação de contas anuais; e as Auditorias de Avaliação da Gestão. O destaque fica por conta das inovações introduzidas pelas normas recentemente publicadas; as boas práticas; e as inconsistências identificadas em exercícios anteriores. Na parte da manhã, o Secretário do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven, aborda o tema “Comunidade de contas”. Em seguida, Alberto de Sousa (TCU) vai tratar das falhas mais comuns na elaboração dos relatórios de gestão. À tarde, Nilton Carvalho de Sousa (CGU), tratará do t...

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realizarão, no dia 14/11, uma capacitação técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos, visando a melhoria do gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD). De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, “a ideia consiste em fortalecer a gestão pública por meio de oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, a CGU e o TCE trataram dos programas da educação, Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar. Agora será a vez dos programas da área da assistência social”. Segundo George Santana, que é membro do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU e um dos palestrantes, “a discussão vai ser muito profícua, pois a CGU levantou as principais irregularidades na gestão dos programas da as...