CGU e órgãos da Rede de Controle comemoram 5 anos da Lei de Acesso à Informação e apresentam balanço à sociedade

Um evento será realizado na quarta-feira (31) para celebrar a data

A Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU Regional - MA), O Tribunal de Contas da União (TCU), O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC), o Ministério Público Estado (MP) e a Controladoria-Geral de São Luís (CGM) realizam, nesta quarta-feira (31), evento comemorativo pelos 5 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

O encontro será realizado no auditório do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, às 9h, e são aguardados jornalistas, gestores públicos e a sociedade civil organizada.

Durante o evento, será apresentado um balanço da implementação da norma nesse período, bem como as transformações, as obrigações e os desafios da cultura de transparência no país e no Maranhão.

Programação completa:

09h - Mesa de Abertura presidida pelo TCU 
Responsáveis: Alexandre Walraven (Secretário do TCU-MA) e Cláudia Mancebo (Ouvidora do TCU)
09h20-Balanço da LAI na capital maranhense
Responsável: Jackson Castro (Controlador-Geral de São Luís)
09h50-Estado Transparente: Ferramentas de Transparência e Acesso à Informação – Ações Institucionais
Responsável: Rodrigo Lago (Secretário Estadual de Transparência e Controle)
10h20-Avanços da LAI no Poder Executivo Federal
Responsável: Francisco Alves Moreira (Superintende da CGU/Maranhão)
10h50-A Fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Responsáveis: Caldas Furtado (Presidente do TCE-MA) e Luís Gonzaga Martins Coelho (Procurador-Geral de Justiça do Maranhão).
11h30-Coquetel de encerramento para a imprensa

Presidente Dutra recebe órgãos da Rede de Controle para discutir controle social

No dia 20 de novembro, os órgãos da Rede de Controle estarão na cidade de Presidente Dutra, que fica localizada a 347 km da capital e possui 45 mil habitantes, para mais uma edição do Curso de Controle Social e Cidadania.

Em tempo, as formações da Rede de Controle são realizadas diretamente por auditores da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda e Secretaria Estadual de Transparência e Controle.

O evento será realizado no Auditório Santa Clara (Praça São Sebastião) e terá uma vasta programação  voltada ao controle social dos recursos públicos. Confira abaixo a programação completa:

Programação completa

Rede de Controle tem agenda intensa de formações no Maranhão

A coordenação do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção divulgou a agenda de formações até o final do ano.

Serão executadas ações do Curso de Controle Social e Cidadania, audiências públicas e etapas de capacitação presencial do Programa Brasil Transparente. Veja a agenda:

Pinheiro
Dia 29/10- 1º Encontro Regional de Educação do Polo Pinheiro
Local:Centro de Formação e Cultura José Sarney

Boa Vista do Gurupi
Dia 30/10-Curso de Controle Social do Fundeb
Local: Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Imperatriz
Dias 04 e 05/11-Programa Brasil Transparente
Local: Universidade Aberta do Brasil

Timbiras
Dia 07/11-Audiência Pública do Programa Bolsa Família
Local: Câmara Municipal de Timbiras

Açailândia
Dia 13/11-Curso de Controle Social dos Programas da Saúde
Local: A definiri

Presidente Dutra
Dia 20/11-I Encontro de Controle Social e Cidadania da Região do Sertão Maranhense
Loca: A definir

Chapadinha sedia o I Encontro de Conselheiros e Lideranças Sociais do Baixo Paranaíba

Chapadinha-MA

Nesta sexta (07), a cidade de Chapadinha, que possui 102 mil habitantes  e fica localizada a 245 km da capital,  recebe o I Encontro de Conselheiros e Lideranças Sociais da Região do Baixo Paranaíba.

O encontro será realizado na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais-SINDCHAP e serão ministradas palestras e oficinas técnicas com auditores dos órgãos que compõe a Rede de Controle da Gestão Pública.

O encontro terá início às 8h com a oficina "Educação Fiscal e Cidadania", que será ministrada pelo auditor da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Francisco Filho.

Cartaz

Em Seguida, Ielma Rezende,  que é auditora da Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC) aborda "Os principais aspectos da Lei de Acesso à Informação".

Para fechar a programação da manhã, o auditor da Controladoria-Geral da União, Welliton Resende, abordará "Os sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão".

No período da tarde, a partir da 14h, os auditores João Neto e Felipe Calvet tratarão de "Análise de prestação de contas' e "Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social". Neto e Calvet são auditores dos Tribunais de Contas do Estado e da União, respectivamente.

As inscrições serão realizadas no local e ao final do evento serão entregues os certificados de participação. Não haverá o pagamento de taxas.

Rede de Controle forma auditores sociais em Godofredo Viana

Centro Paroquial de Godofredo Viana

Na última terça-feira (02/06), a cidade de Godofredo Viana, que possuí 10.000 hab e fica localizada a 260 km da capital, recebeu mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania.

O treinamento contou com a participação de 150 pessoas, dentre sindicalistas, conselheiros de políticas públicas, lideranças comunitárias e agentes públicos. Estiverem presentes representantes das cidades de Carutapera, Amapá do MA, Cândido Mendes, Junco do MA, Boa Vista do Gurupi, Zé Doca, Centro Novo, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Maracaçumé.

As formações foram realizadas por auditores integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão. O evento iniciou  com a palestra "O papel do conselheiro", que foi ministrada pelo auditor do TCE-MA, Fábio Alex Melo.

Em seguida, houve o painel "Educação fiscal e cidadania", com o auditor da SEFAZ, Francisco Filho. O auditor do TCU, Omar Cortez, tratou dos "Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social".

E, para finalizar, o auditor da CGU, Welliton Resende, abordou "Os sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão". O evento foi transmitido pela Rádio Jangada FM (87,9), que possuí grande audiência nos municípios da região.

Abertas as inscrições para curso virtual sobre regulamentação da lei de acesso em municípios

Treinamento ocorrerá em abril e maio. Inscrições devem ser feitas no site da Enap

Estão abertas as inscrições para curso virtual promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

É o treinamento “Regulamentação da LAI nos municípios”. As inscrições devem ser feitas, até o dia 9 de abril, no site da Enap.

O curso é voltado a agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo, bem como a cidadãos em geral. Com 20 horas de carga horária, o curso “Regulamentação da LAI nos municípios” será realizado entre os dias 14 de abril e 4 de maio e tem o objetivo de contribuir para que servidores, principalmente, municipais tenham conhecimento sobre lei de acesso.

Para concluir o curso, o participante deve obter o mínimo de 60% de aprovação nas atividades propostas. Recomenda-se dedicação mínima de 1 hora para a realização do treinamento. Não haverá cobrança de qualquer pagamento. Mais informações podem ser obtidas no site da Escola Nacional de Administração Pública.

Fonte:CGU

CGU assume a coordenação executiva da Rede de Controle no Maranhão

Na última reunião técnica realizada entre os órgãos da Rede de Controle, em 12/11/2014, ficou deliberado que a CGU-Regional/MA, juntamente com o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas da União (Secex-MA), assumiriam a coordenação das atividades da Rede no biênio 2015-2016.

Cabe ao órgão escolhido para coordenar a Rede de Controle as atividades de elaboração do cronograma anual de ações de prevenção à corrupção, fomento à troca de informações e cooperação técnica entre os órgãos integrantes, disseminação de boas práticas de gestão e ouvidoria e, por fim, coordenar as atividades de planejamento, execução e avaliação das atividades realizadas.

No biênio 2013 e 2014, a coordenação-executiva ficou a cargo do Tribunal de Contas da União(TCU). Na última reunião técnica realizada pela Rede de Controle, os 18 órgãos integrantes votaram na CGU para a coordenação dos trabalhos no biênio 2015 e 2016. De acordo com Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA, "A rede de controle é a instância máxima de deliberação e formulação de ações com vistas à prevenção e ao combate à corrupção no Maranhão".

Compõem a Rede no Maranhão, ainda, os seguintes órgãos: Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Controladoria-Geral de São Luís, Procuradoria da República, Procuradoria da União, Procuradoria Federal, Serviço de Auditoria do SUS, Delegacia da Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda e Consultoria Jurídica da União.

 

CGU, Caixa e TCU promovem o I Encontro Maranhense de Obras Públicas

I Encontro Maranhense de Obras Públicas

Fonte NAOP

A Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União e a Caixa Econômica Federal (CEF), órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, promoverão o I Encontro Maranhense de Obras Públicas nos dias 13 e 14 de novembro. O evento será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado (FIEMA), que fica localizado no retorno da Cohama, em São Luís.

De acordo com os organizadores, são esperadas 400 pessoas dentre gestores públicos, membros de comissões de licitações, engenheiros, estudantes e a comunidade em geral. De acordo com Francisco Alves Moreira, que é chefe da CGU/Regional-MA, "com a realização do I Encontro Maranhense de Obras Públicas a CGU, e os demais órgãos da Rede de Controle, objetivam diminuir a quantidade de falhas na execução de obras e melhorar a aplicação do recurso público no estado".

O encontro contará com palestras de engenheiros da Caixa, auditores da CGU e também do TCU. As inscrições serão realizadas no local e ao final serão emitidos certificados de participação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3194-2018/2046.

	DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014
7H30 ÀS 8H	CREDENCIAMENO
8H ÁS 8H30	ABERTURA SOLENE
8H30 ÀS 10H30	OFICINA: “PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DE ADM. TRIBUTÁRIA (PMAT)” RESPONSÁVEL: CEF
10H30 ÀS 10H45	INTERVALO
10H45 ÀS 12H30	MINICURSO: “REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO-RDC” RESPONSÁVEL:CGU
12H30 ÀS 14H00	INTERVALO
14H00 ÀS 17H30	MINICURSO: “OBRAS PÚBLICAS” RESPONSÁVEL: CEF
	DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2014
8H00 ÀS 10H30	OFICINA: “FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS” RESPONSÁVEL: CGU
10H30 ÀS 10H45	INTERVALO
10H45 ÀS 12H30	MINICURSO: “TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: Penalidades e responsabilização do projetista, do Engenheiro e Fiscal do Contrato” RESPONSÁVEL: TCU

 

CGU promoverá Curso de Controle Social e Cidadania em Caxias

Fonte: NAOP

No dia 05 de novembro ocorre o Curso de Controle Social e Cidadania em Caxias, cidade que fica localizada a 360 km da capital e possui 175 mil habitantes.  As inscrições serão feitas no local e a  capacitação será realizada na Academia Caxiense de letras, que fica localizada na Rua 1º de agosto  nº 737, Centro.

São esperados conselheiros, agentes públicos e à comunidade em geral das cidades de  Codó, Timon, Timbiras, Coroatá, Alto do Alegre do Maranhão, Peritoró, Coelho Neto, São João do Soter, Aldeias Altas, Duque Bacelar, Sen. Alexandre Costa, Matões, Parnarama, Buriti de Inácia Vez, Anapurus e Mata Roma.  Vejam a programação completa:

PROGRAMAÇÃO
7H30 ÀS 8H	CREDENCIAMENTO
8H ÀS 8H30	ABERTURA
8H30 ÀS 9H30	PALESTRA: “AS PEQUENAS CORRUPÇÕES DO DIA-A-DIA” FACILITADORA: NATHALIE COUTINHO (PROFESSORA E PESQUISADORA)
9H30 ÀS 10H30	PALESTRA: “EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA” FACILITADOR: FRANCISCO FILHO (AUDITOR DA SEFAZ-MA)
10H30 ÀS 11H45	INTERVALO: “O PAPEL DOS CONSELHOS NO CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” PALESTRANTE: GEORGE SANTANA (AUDITOR DA CGU)
11H45 ÀS 12H30	PALESTRA:”O CONTROLE SOCIAL NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS” FACILITADOR: ADRIANO MENDONÇA (MEMBRO DA CCL)
12H30 ÀS 14H	INTERVALO
14H ÀS 15H30	PALESTRA: “ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS” FACILITADOR: JOSÉ MARIA (AUDITOR DA CGU)
15H30 ÀS 16H30	PALESTRA:”MECANISMOS JURÍDICOS DISPONÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL” FACILITADOR: FELIPE CALVET (AUDITOR DO TCU)

 

 O evento é realizado pelo Fórum da Comarca de Caxias, Controladoria Geral da união (CGU),  Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Tribunal de Contas da União (TCU) e Comissão Central de Licitações do Estado (CCL). Não serão cobradas taxas de inscrição e ao final serão fornecidos certificados de participação.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones  (98) 3194-2018/2046 ou pelos e-mails   george.silva@cgu.gov.br e jose-maria.ferreira-filho@cgu.gov.br. 

Rede de Controle realiza capacitação em Carolina

Cartaz do Curso de Controle Social e Cidadania da CGU, em Carolina-MA

Fonte: NAP

Neste sábado (23) ocorre mais uma edição do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a cidade de Carolina, que fica localizada a 860 km da capital e possui 24 mil habitantes, receberá os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ).

Organizada pelo Sindicato dos Professores (Sinproesemma), a capacitação objetiva dotar os participantes acerca de conhecimentos sobre análise de prestação de contas, indícios de irregularidades em prefeituras e educação fiscal. 

Os órgãos da Rede de Controle do Maranhão cederam seus auditores para as formações que ocorrerão até o mês de novembro. Veja o cronograma de capacitações:

Data	Cidade de realização	Ação	Parceiros
23/08	Carolina	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sinproesema
12/09	Presidente Dutra	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	FETRACSE
13/09	Matões	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Matões
27/09	São Domingos do Azeitão	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Domingos do Azeitão
18/10	Raposa	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Instituto Maranhão Sutentável
25/10	Caxias	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Fórum de Caxias
08/11	Arari	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arari

 

Rede de Controle no Maranhão realiza o I Encontro com Gestores Federais

A Unidade Regional da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) e a Secretaria de Controle Externo do TCU no Maranhão (SECEX-MA)  realizaram, nesta terça-feira, dia 11 de março de 2014, o “I Encontro com Gestores Federais: Dialogando sobre Relatório de Gestão e Processo Anual de Contas”. O objetivo do evento foi orientar a elaboração dos referidos documentos, relativos ao exercício de 2013.

O encontro, conduzido pelo chefe da Regional, Francisco Alves Moreira, e pelo secretário do TCU, Alexandre Walraven,  foi destinado aos gestores das unidades e entidades jurisdicionadas que deverão apresentar o Relatório de Gestão e aos que terão as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Francisco Alves Moreira (CGU) e Alexandre Walraven (TCU)

A primeira palestra foi do secretário do TCU. Walraven apresentou ao gestores  a ferramenta "Comunidade de Contas", que é um fórum dirigido pelo Tribunal em ambiente virtual feito sob a plataforma moodle. Nele, os jurisdicionados podem externar suas dúvidas e receber orientações dentro do próprio ambiente virtual.

Em seguida, o auditor do TCU, Alberto de Sousa Rocha Júnior, apresentou as principais falhas cometidas pelos gestores na elaboração dos Relatórios de Gestão. Para concluir, Nilton Carvalho de Sousa, auditor da CGU, apresentou a palestra "O processo de contas na CGU".



A iniciativa faz parte das ações previstas no Programa de Orientação e Capacitação dos Gestores Públicos Federais (Capacita), que busca reforçar a interação contínua entre as instâncias do controle interno, com vistas ao fortalecimento da gestão pública.

O encontro aconteceu no auditório da Secretária Estadual de Fazenda do Maranhão (SEFAZ) e contou com a presença de 101 pessoas. A organização do encontro ficou por conta dos NAC's e e do NAP.

CGU e TCU promovem encontro para discutir processos de prestação de contas no Maranhão

A Unidade da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA), em parceria com o Tribunal de Contas da União (Secex/MA), promove, no dia (11/03), o I Encontro com Gestores Federais. O objetivo do encontro técnico é tratar dos processos anuais de Prestação de Contas. O evento acontece das 9h às 13h, no auditório da Secretaria Estadual de Fazenda, em São Luís.

Na oportunidade, equipes da CGU e do TCU esclarecem dúvidas sobre os Relatórios de Gestão; processos de prestação de contas anuais; e as Auditorias de Avaliação da Gestão. O destaque fica por conta das inovações introduzidas pelas normas recentemente publicadas; as boas práticas; e as inconsistências identificadas em exercícios anteriores.

Na parte da manhã, o Secretário do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven, aborda o tema “Comunidade de contas”. Em seguida, Alberto de Sousa (TCU) vai tratar das falhas mais comuns na elaboração dos relatórios de gestão. À tarde, Nilton Carvalho de Sousa (CGU), tratará do tema “O processo de contas na CGU”. Foram convidados 32 dirigentes de órgãos e entidades federais que atuam no Maranhão.

Prefeituras receberão capacitação sobre a utilização dos recursos da Assistência Social

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realizarão, no dia 14/11, uma capacitação técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos, visando a melhoria do gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, “a ideia consiste em fortalecer a gestão pública por meio de oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, a CGU e o TCE trataram dos programas da educação, Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar. Agora será a vez dos programas da área da assistência social”.

Segundo George Santana, que é membro do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU e um dos palestrantes, “a discussão vai ser muito profícua, pois a CGU levantou as principais irregularidades na gestão dos programas da assistência social e, com o diagnóstico, vai difundir boas práticas de gestão”.

Para Fábio Alex Melo, auditor do TCE-MA e também palestrante, “o grande desafio da assistência social no Maranhão é fazer a correta aplicação dos recursos públicos e reduzir, com isso, os desvios de finalidade”.

A capacitação será realizada no auditório do TCE-MA, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, SN, Calhau, e tem ainda como parceiros a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, a Controladoria-Geral do Estado (CGE),  a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).  Veja a programação completa:

8h às 9h-Credenciamento

9h-Abertura solene

9h30- Os desafios na gestão dos recursos da área da Assistência Social.

Facilitador: Fábio Alex Melo (Auditor do TCE-MA)

10h30-Intervalo

10h40 às 12h40-Oficina técnica/Programa Bolsa Família e CRAS.

Facilitador: George Santana (Auditor da CGU)