Balsas-MA |
No dia 18 de
setembro de 2015, os órgãos da Rede de Controle realizarão mais uma etapa
regional do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a cidade escolhida
foi Balsas, que fica localizada a 810 km da capital e possui 91 mil habitantes.
Localizada no
extremo sul do estado, a cidade é um importante polo agrícola e detém uma
economia muito forte ocupando o quarto maior PIB (Produto Interno Bruto) do estado.
O evento é
realizado pelos órgãos da Rede de Controle (CGU, TCE, TCU,STC e SEFAZ) em
parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. “A ideia consiste
em instrumentalizar a sociedade com mecanismos de controle e acompanhamento do
gasto público”, enfatizou o coordenador do Núcleo de Ação de Prevenção e Ouvidoria da CGU/Regional-MA Welliton Resende.
PROGRAMAÇÃO
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7H30 ÀS 8H
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CREDENCIAMENTO
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8H ÀS 8H30
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ABERTURA
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8H30 ÀS 9H20
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PALESTRA: “A FUNÇÃO
SOCIAL DOS TRIBUTOS”
FRANCISCO FILHO - SEFAZ
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9H20 ÀS 10H10
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PALESTRA: “LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO”
EMÍLIO BANDEIRA LIMA - TCE
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10H10 ÀS 10H20
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INTERVALO
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10H20 ÀS 11H10
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PALESTRA: “OS
INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL”
MARCOS CAMINHA - STC
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11H10 ÀS 12H
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PALESTRA: “AS PEQUENAS CORRUPÇÕES DO
DIA-A-DIA”
IELMA REZENDE MOREIRA – STC
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12H ÀS 13H30
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INTERVALO
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13H30 ÀS 14H20
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PALESTRA: “ANÁLISE DE PRESTAÇÕES
DE CONTAS”
JOÃO NETO - TCE
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14H20 ÀS 15H10
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PALESTRA: ”MECANISMOS
JURÍDICOS DISPONÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL”
LÚCIO AGUIAR - TCU
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15H10 ÀS 16H
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PALESTRA: “O PAPEL DOS CONSELHOS NO
CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”
WELLITON RESENDE - CGU
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