Democracia contra capitalismo

Resumo do livro da escritora Ellen Wood

(1942-2016)

Por Welliton Resende

O antigo conceito de democracia surgiu de uma experiência histórica que lhe conferiu status civil único às classes subordinadas, criando, principalmente, aquela formação sem precedentes, o cidadão-camponês.

Os principais legisladores de Atenas:

Drácon

No século VII a.C., a cidade-estado grega de Atenas apresentou significativo crescimento populacional e com ele surgiram também vários problemas sociais e políticos. Foi neste contexto que surgiu um conjunto de leis severas e rígidas, propostas pelo legislador Drácon. As leis previam pena de morte para diversos crimes e tinham como objetivo estabelecer a ordem e evitar revoltas em Atenas.

Sólon

No final do século VII a.C. foi a vez do legislador Sólon apresentar um conjunto de leis para a cidade de Atenas. Elas também visavam, principalmente, evitar revoltas sociais. As leis pretendiam atender as principais reivindicações das camadas populares de Atenas, assim como da elite aristocrática.

Entre as principais leis de Sólon, podemos citar as mais importantes: 1) abolição da escravidão por dívidas; 2) regulamentação da lei da herança; 3) criação de padrão monetário e de um sistema de pesos e medidas; 4) criação de sistema de participação política baseado em rendas e riquezas.

Clístenes

No começo do século VI a.C., Clístenes começou a implantar várias reformas políticas em Atenas, cujo objetivo principal era o estabelecimento da democracia. A legislação criada por Clístenes visava, portanto, garantir a participação política aos cidadãos de Atenas. Estes cidadãos eram os homens com mais de 18 anos, de origem jônia (não podiam ser estrangeiros) e livres (não podiam ser escravos). Nestas condições estavam apenas 10% da população ateniense, por isso ela era uma democracia restrita.

Outra proposta de Clístenes, que foi adotada, era a participação política direta, através da votação nas Assembleias (ocorriam em praças públicas chamadas de ágoras). Este privilégio político também era exclusivo para os cidadãos atenienses.

O demos foi levado à condição de cidadania pelas reformas de Sólon e Clístenes. Depois, a Magna Carta de 1215, que foi o primeiro documento a colocar por escrito alguns direitos do povo inglês, marcam  a origem dos princípios constitucionais  modernos, das ideias de governo limitado, da separação dos poderes etc.

A afirmação do privilégio  aristocrático  contra a invasão das monarquias  produziu a tradição da "soberania popular" de que deriva a concepção moderna da democracia. O povo em questão não era o demos, mas  um estrato privilegiado.

Ao deslocar o centro do poder do senhorio para a propriedade, o capitalismo tornou menos importante o status cívico, pois os benefícios do privilégio político  deram lugar à vantagem puramente "econômica", o que tornou possível uma nova forma de democracia.

O estabelecimento do demos por Clístenes como unidade constituinte da pólis representou essencialmente a fundação da democracia.

Infelizmente, a desvalorização da cidadania decorrente das relações sociais capitalistas é atributo essencial  da democracia moderna.

O cientista Hamilton parte de certas premissas relativas à representação segundo as quais a multidão trabalhadora, assim como as "pessoas inferiores" de sir Thomas Smith, deve buscar em seus superiores sociais a sua própria voz política.

A representação não é um meio de implantar, mas um meio de evitar, ou de pelo menos contornar parcialmente, a democracia.

Aristóteles dizia que a eleição era uma característica oligárquica,  porque tendia a favorecer os notáveis, os ricos e os bem-nascidos.

O liberalismo entrou no discurso político moderno  não apenas como um conjunto de ideias e instituições criadas para limitar o poder do Estado, mas também como um substituto da democracia.