Financiamento de campanhas será um dos temas apresentados no evento
Com objetivo de capacitar sociedade civil, gestores
públicos, conselheiros e lideranças para exercício do controle social, os órgãos da Rede de Controle realizam,
no dia 27 de fevereiro, audiências públicas de controle social e
cidadania, na cidade de Zé Doca (MA). O evento também visa debater o financiamento de campanhas eleitorais.
De acordo com chefe da CGU no Maranhão, um dos órgãos partícipes da Rede de Controle, Francisco Alves Moreira,
as audiências foram propostas durante discussões técnicas realizadas no
âmbito da Rede de Controle e fazem parte do cronograma de ações do
Núcleo de Ações de Prevenção. A programação do
evento contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à
participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de
participação.
O encontro conta com o apoio da Controladoria, do
Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de
Contas do Estado, da Secretaria Estadual de Fazenda, do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria de
Transparência.
Serão convidados representantes das cidades de Boa Vista do
Gurupi, Candido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do MA, Centro
do Guilherme, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda,
Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Zé Doca, Gov. Newton Bello, Bom Jardim,
Centro Novo, Turiaçú e Maracaçumé.
Programação:
8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e cidadania”
Francisco Filho (auditor da SEFAZ)
9h30 às 10h30-Painel: “O papel do Ministério Público no
apoio ao exercício do controle social”
Hagamenon Azevedo (Promotor de Justiça)
11h30 às 12h30-Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a
Dia”
Elaine Jinkings (auditora da CGM-São Luís)
Intervalo
14h às 15h-Painel: “A LAI
e os mecanismos de transparência do estado”
Responsáveis: Marcos Caminha (ouvidor-Geral do Estado) e
Steferson Ferreira (STC)
15h às 16h-Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para
o exercício do controle social”
Responsável: Daniel Guilhon (auditor do TCU)
16h às 17h-Painel: “Fiscalização dos gastos de campanha”
Fagianni Viana de Miranda (Assessor do TRE)
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