Ação da CGU objetiva melhorar a gestão de municípios na baixada maranhense

Cartaz do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU

Fonte: NAP

No 15º sorteio de municípios promovido pela CGU, em Brasília, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, São Vicente Ferrer, que possui 20.870 habitantes e fica localizada a 275 km da capital,  foi agraciado com a realização da capacitação presencial.  No entanto, para potencializar a realização do evento, o curso de capacitação presencial será realizado em Pinheiro, maior e mais estruturada cidade da baixada maranhense.

O evento será realizado no período de 04 a 08/03/2013 no auditório do Campus da UFMA. E serão convidados a participar ainda: Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, Vitória do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Pinheiro, Bequimão, Alcântara, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal, Central do Maranhão, Santa Helena, Turilândia, Cajari, Serrano do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Porto Rico do Maranhão, Cururupu e Turiaçu. 

Veja a programação completa e os responsáveis pelas temáticas que serão abordadas na forma de palestras, minicursos e oficinas:

segunda-feira (04/03)

8h30 às 9h30-Credenciamento

9h30 às 10h30h-Abertura solene

10h30às 12h-Palestra: “O papel da CGU?”

Responsável:Controladoria-Geral da União

14h às 15h30-Palestra: “Os instrumentos de planejamento da gestão pública (PPA, LDO e LOA) e LRF”

Responsável: Controladoria-Geral da União

15h30h às 17h- Palestra: “Como estruturar o controle interno?”

Responsável: Controladoria-Geral do Município de São Luís

terça-feira (05/03)

8h às 9h- Palestra: “A Lei de Acesso à Informação”

Responsável: Controladoria-Geral do Estado

9h às 10h30- Palestra: “Administração Tributária Municipal”

Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda

10h30 às 12h- Palestra: “Obras públicas/Siconv e Contratos de Repasse”

Responsável:Caixa Econômica Federal

13h30 às 17h30-Minicurso: “ Pregão e Sistema de Registro de Preços”

Responsável: Controladoria-Geral da União

quarta-feira (06/03)

8h às 12h-Oficina Prática: “Programa de Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb”

Responsável: Controladoria-Geral da União

13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa de Atenção Básica à Saúde- PAB”

Responsável:Controladoria-Geral da União

quinta-feira (07/03)

8h às 9h-Palestra: “Principais aspectos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Transporte Escolar (PNATE)”

 Responsável: Controladoria-Geral da União

9h às 10h30-Palestra: “Regimes  Previdenciários  Municipais”

Responsável: Receita Federal do Brasil

 10h30 às 12h- Palestra: “O dever de prestar contas”

Responsável: Tribunal de Contas da União

13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa Bolsa Família e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)”

Responsável: Controladoria-Geral da União

sexta-feira (08/03)

8h às 9h30-Palestra: “Principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa no âmbito da Administração Municipal”

Responsável: Ministério Público

9h30 às 11h- Palestra: “A responsabilização dos prefeito(a)s segundo o  Decreto-Lei 201/67”

Responsável: Tribunal de Contas do Estado

11h às 12h-Palestra: “A nova gestão pública municipal”

Responsável: Conselho Regional de Administração

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2008, com Welliton ou Angela.