quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Subserviência do Legislativo ao Poder Executivo, uma verdadeira praga no interior do Maranhão

O fenômeno do "mensalinho"  produziu o chamado vereador "calango" no Maranhão


Os prefeitos são donos das Câmaras de Vereadores, poucos são aqueles que ousam levantar-se contra os atos espúrios do "dono da cidade". Por quê? provavelmente estão sendo beneficiados com algum tipo de "mensalinho".

Essa forma "captura" dos vereadores pelo prefeito pode se dar com o aluguel de carro ou imóvel pertencente ao vereador, emprego a parentes e aliados seus na prefeitura ou com dinheiro vivo no final do mês. Resultado, não fiscalizam as contas públicas e se tornam vereadores "calangos". Ou seja, apenas balançam a cabeça para os desmandos que ocorrem na cidade.

Com a divisão das competências dos entes federativos (união, estados/DF e municípios), ocorrido com a Constituição Federal de 1988,  resta muito pouco assunto para as Câmaras de Vereadores fazerem leis, os que eles têm que fazer de fato é fiscalizar os atos do prefeito(a).

Uma das principais causas do "mensalinho" ser pago é para que os vereadores não acatem o parecer prévio que vem do TCE  normalmente pela reprovação das contas do prefeito(a). Com as contas reprovadas, ele pode vir a ser ficha-suja e ficar inelegível.  

Desse modo, com a maioria, podem derrubar o trabalho dos auditores do TCE. Uma vergonha!





Nenhum comentário:

Postar um comentário

Participe, comente e concorra a um livro autografado pelo prof. WR.