Blog do Controle Social

"Self made man" é uma escultura do artista norte-americano Bobbie Carlyle que descreve um homem lapidando a si mesmo para fora da pedra bruta. "O homem saindo da pedra, esculpindo seu personagem, esculpindo o seu futuro". O trabalho genial retrata magistralmente o esforço empreendido por cada um de nós para nos moldarmos às situações do cotidiano e nos remete à reflexão de o quanto ainda estamos em "construção". Mesmo sendo criados à semelhança de Deus, podemos afirmar categoricamente que estamos prontos? W.Resende

Welliton Resende (CGU), Cleisiane e Fernanda (Belágua) e Jorlene e Noeme (Urbano Santos) Ontem (23), as equipes das ouvidorias dos municípios de Belágua, Governador Nunes Freire, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos receberam treinamento prático sobre a utilização do e-Ouv Municípios na Sede da CGU, em São Luís. A partir de agora, os cidadãos já possuem um canal para apresentar suas manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e, até, elogios). Acesse ao e-Ouv de Belágua aqui Acesse ao e-Ouv de Governador Nunes Freire aqui  Acesse ao e-Ouv de Nina Rodrigues aqui Acesse ao e-Ouv de São Benedito do Rio Preto aqui Acesse ao e-Ouv de Urbano Santos aqui

Ontem (22), os integrantes da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão estiveram reunidos para apresentar proposta de agenda para 2018. Coordenada pelo ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, foram debatidos os seguintes temas: 1.Regulamentação da Lei nº 13.460/2017-Dispõe sobre a participação , proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos  da Administração Pública em âmbito estadual; 2.Os preparativos para a Ação Global que ocorrerá no próximo sábado ( 26) e que contará com stand das ouvidorias federais, estaduais e da capital; 3.Divulgação do XI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, que ocorrerá nos dias 07 e 08/06; 4.Divulgação dos cronograma de cursos do PROFOCO- Política de Formação Continuada em Ouvidorias: 12 a 14/06-Curso de Defesa do Usuário e Desburocratização 18 a 20/09-Curso de Práticas de Atendimento ao Cidadão em Ouvidorias 5.Convite às ouvidorias municipais para que se integrem à Rede de Ouvidorias do Estado do...

     No dia 16 de maio, a CGU no Maranhão recebeu a adesão da Prefeitura de Urbano Santos ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (PROFORT). Com a parceria, a CGU disponibilizará o Sistema e-Ouv , que funcionará por meio da página oficial da Prefeitura. O e-Ouv foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) par auxiliar os municípios no cumprimento da   Portaria Interministerial nº 424/2016 . O sistema é uma ferramenta gerencial importante para o gestor municipal, declarou a prefeita Iracema Vale. Segundo a superintendente da Regional, Leylane Maria da Silva, a próxima etapa é a equipe da ouvidoria de Urbano Santos comparecer para receber um treinamento in company sobre a utilização do sistema com os servidores do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Cor...

Nos dias 16 e 17 de maio, a Unidade Regional no Maranhão e o Ministério Público Estadual realizaram seminário de capacitação de conselheiros, em Imperatriz. Participaram do encontro, além dos servidores da Regional, representantes do Ministério Público e técnicos da prefeitura de Imperatriz. Na ocasião, o conselheiro do Fundeb do Município de Açailândia, João Batista, avaliou como muito positiva a iniciativa do seminário. “É fundamental capacitar a sociedade sobre como fiscalizar e proceder em relação aos gastos públicos. Esta iniciativa é louvável. Observamos muitas dificuldades nos conselhos municipais sobre como preparar e fazer denúncias. O ideal é que isso se torne uma coisa efetiva”, declarou.  De acordo com a superintendente da Regional no Maranhão, Leylane Maria da Silva, “O objetivo do seminário é motivar os conselheiros a solucionar problemas com a efetiva participação social na gestão pública". As oficinas abordaram a análise de prestação de ...

WR (CGU), Fábio Alex (TCE), Ilma Paiva  e Joaquim Silva (promotores de Justiça) A Regional do Maranhão, na última quinta-feira (10), participou da I Jornada de Políticas Públicas e Conselhos Municipais em Santa Luzia, cidade que possui 71 mil habitantes e fica localizada a 294 km da capital.  O evento foi organizado pela promotora de Justiça Ilma Paiva e contou ainda com a participação do auditor do Tribunal de Contas do Estado Fábio Alex Mello. A jornada teve como objetivo instrumentalizar os conselhos de direito e de acompanhamento de políticas públicas para o exercício do controle social.  No evento, o auditor da CGU Welliton Resende apresentou o workshop "transparência: o cidadão no controle".  Na oportunidade, Resende explicou que a transparência ganhou um novo marco com a edição da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Transparência. Também falou dos dois tipos de transparência: ativa, na qual o órgão público divulga as informações espont...

A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a LRF (Lei Complementar n.º 101/00) , e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/11) . Inicialmente, o cidadão deve ter em mente que existem dois tipos de transparência: a ativa e a passiva. Nesse sentido, a transparência ativa, como o próprio nome diz, é a que é publicizada pelo próprio gestor público em face de exigência contida na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF (Lei Complementar n.º 101/00) . Por seu turno, a transparência passiva é acessada mediante a solicitação do cidadão interessado é baseada na Lei de Acesso à Informação-LAI ( Lei nº 12.527/11) .

Pouca gente sabe, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) não atua somente na área auditoria, fiscalização e correição. As atividades de capacitação da sociedade para o exercício do controle social e também melhoria da gestão pública são realizadas por um setor específico. O Núcleo de Ação de Prevenção à Corrupção (NAOP) cuida das atividades afetas à transparência, controle social e ouvidoria. Para garantir esses objetivos, o NAOP realiza treinamentos, cursos e capacitações que são disseminadas por todas as regiões do Maranhão. No mês de maio, o cronograma da CGU é o seguinte: 10/05-Seminário sobre o Financiamento do SUS   Seminário destinado aos conselheiros estaduais da saúde e será realizado por meio de videoconferência  na Sala de Reuniões da CGU, que fica localizada no Bairro do Calhau. 16 e 17/05-Seminário de Capacitação de Conselheiros de Políticas Públicas em Imperatriz O evento é realizado em parceria com o Ministério Público Estadual e o público-a...