Nos dias 16 e 17 de maio, a Unidade Regional no Maranhão e o Ministério Público Estadual realizaram seminário de capacitação de conselheiros, em Imperatriz. Participaram do encontro, além dos servidores da Regional,
representantes do Ministério Público e técnicos da prefeitura de Imperatriz.
Na ocasião, o conselheiro do Fundeb do Município de Açailândia, João Batista, avaliou como muito
positiva a iniciativa do seminário. “É fundamental capacitar a sociedade
sobre como fiscalizar e proceder em relação aos gastos públicos. Esta
iniciativa é louvável. Observamos muitas dificuldades nos conselhos
municipais sobre como preparar e fazer denúncias. O ideal é que isso se
torne uma coisa efetiva”, declarou.
De acordo com a superintendente da
Regional no Maranhão, Leylane Maria da Silva, “O objetivo do seminário é motivar os conselheiros a solucionar problemas com a efetiva participação social na gestão pública".
As oficinas abordaram a análise de prestação de contas,
o controle social do Programa Bolsa Família, o controle social do Fundeb, a transparência pública, como formular denúncias ao Ministério Público, a Lei de
Acesso à Informação e os mecanismos disponíveis para o exercício do
controle social.
O evento reuniu 160 pessoas dentre conselheiros, lideranças sociais, gestores e servidores públicos dos municípios de Imperatriz, Vila Nova dos Martírios, Governador Edson Lobão,
Davinópolis, João Lisboa, Senador La Rocque, Ribamar Fiquene, Campestre
do Maranhão, Buritirana e Amarante do Maranhão.
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