Rede de Ouvidorias realiza reunião na capital


Ontem (22), os integrantes da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão estiveram reunidos para apresentar proposta de agenda para 2018.

Coordenada pelo ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, foram debatidos os seguintes temas:

1.Regulamentação da Lei nº 13.460/2017-Dispõe sobre a participação , proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos  da Administração Pública em âmbito estadual;

2.Os preparativos para a Ação Global que ocorrerá no próximo sábado ( 26) e que contará com stand das ouvidorias federais, estaduais e da capital;

3.Divulgação do XI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, que ocorrerá nos dias 07 e 08/06;

4.Divulgação dos cronograma de cursos do PROFOCO- Política de Formação Continuada em Ouvidorias:
12 a 14/06-Curso de Defesa do Usuário e Desburocratização
18 a 20/09-Curso de Práticas de Atendimento ao Cidadão em Ouvidorias

5.Convite às ouvidorias municipais para que se integrem à Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão.



Durante a reunião, o superintendente-adjunto da CGU, Arnaldo Oliveira, apresentou um balanço com as atividades realizadas pela órgão no ano de 2018:


1.Cursos, seminários e workshops realizados:

03/04-Participação no "conversando com a escola"
Parceiro: Secretaria Estadual de Educação

28/04 a 20/05- Projeto Monitorando a Merenda Escolar
Parceiro: CGM-SLS e SEMED

26/05-Participação da Ação Global 2018
Parceiros: STC e CGM

12 a 14-PROFOCO (Curso de Lei de Defesa do Usuário)
Parceiro: STC

18 a 20/09-PROFOCO (Curso de Práticas de Atendimento ao Cidadão)
 
2. Adesões ao e-Ouv Municípios:

Belágua
Coroatá
Gov. Nunes Freire
Grajaú
Imperatriz
Itapecuru-Mirim
Junco do Maranhão
Nina Rodrigues
Presidente Dutra
Pedreiras
Pirapemas
São Raimundo das Mangabeiras
São Benedito do Rio Preto
São Luís Gonzaga
São Luís
Santa Filomena do MA
Tuntum
Urbano Santos
Viana

"O número de pessoas impactadas no Maranhão pelo e-Ouv é de 1.893.101 (27,04% da população)", afirmou Oliveira.



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