Blog do Controle Social

Resenha do texto da professora Vera da Silva Telles A autora se preocupa com a  cidadania e a pobreza e é guiada pela seguinte questão: Quais as possibilidades de a cidadania se enraizar nas práticas sociais, como parâmetro para reger as relações sociais, como regra de civilidade e medida das reciprocidades que se esperam da vida em sociedade? O primeiro artigo visa explicitar, a partir da obra de Hannah Arendt, a noção de espaço público e sua importância na constituição de um mundo comum , o qual se humaniza na medida em que se torna objeto de diálogo entre os homens.  A partir da modernidade, a religião e a tradição deixaram de ser os referenciais que regiam a vida humana , de modo que se romperam os automatismos do cotidiano, e o homem perdeu critérios seguros para a compreensão do mundo, o que o levou à perda da capacidade de discernimento entre a verdade e a mentira e da noção de realidade, comprometendo sua capacidade de pensamento, enfim, reduzind...

Resenha do livro de Maria Ozanira Silva Maria Ozanira da Silva Por Welliton Resende A partir dos anos 1980,  o debate sobre os Programas de Transferência de Renda ganhou contornos por conta das grandes transformações econômicas, sociais e trabalhistas. Os processos de globalização e regionalização dos mercados, que foi uma manifestação do rearranjo do mercado capitalista, concentrou mais ainda o capital financeiro internacional.  Desse modo, o Estado precisa proteger um amplo contingente de trabalhadores que passam a vivenciar o desemprego estrutural ou a precarização do seu trabalho, ampliando e disseminando a pobreza, tanto nos países em desenvolvimento como nos países de capitalismo avançado. As crises, fizeram com que o Welfare State Keynesiano fosse questionado também na maioria das sociedades capitalistas avançadas.  O que é o Welfare State ? Trata-se de um acordo social de classes expressando um pacto tácito estabelecido entre c...

Resenha da obra da professora Potyara Pereira Por Welliton Resende No Brasil, as políticas sociais tiveram a sua trajetória em grande parte influenciada pela mudanças econômicas e políticas ocorridas no plano internacional e pelos impactos reorganizadores dessas mudanças na ordem política interna. Houve aqui o que se chama chulamente de "bem-estar periférico". As políticas aqui não se apoiaram em pilastras de pleno emprego, de serviços sociais universais, nem armou-se, uma rede de proteção social impeditiva da queda e da reprodução de estratos sociais majoritários da população na pobreza extrema. A fragilidade das instituições nacionais, os regimes autoritários e os governos de coalizões conservadoras completaram o ciclo. O padrão nacional apresenta as seguintes características: a)ingerência imperativa do Poder Executivo; b)seletividade dos gastos sociais e da oferta de benefícios e serviços públicos; c)heterogeneidade e superposição de ações; d)de...

Resenha do livro de Potyara Pereira Por Welliton Resende O conceito de proteção social mínima identifica-se com um mínimo de renda e surgiu na Grã-Bretanha em 1795 sob a forma de abono salarial ou rendimento mínimo garantido. No século XX, os governos  passaram a desenvolver políticas de pleno emprego com base na doutrina Keynesiana. Dessa forma, os mínimos sociais passaram a ter um conotação mas alargada, incluindo, além de políticas de manutenção de renda outros mecanismos de proteção social universais, proteção ao trabalho e a garantia do direito ao acesso a esses bens e serviços e ao seu usufruto. No anos 70, o baixo crescimento econômico e o problema inflacionário romperam com essa conotação de proteção social e a partir dos anos 80 os efeitos negativos das políticas sociais de estilo keynesiano/beveridgiano sobre a economia capitalista. Com o neoliberalismo voltou-se a defender a identificação dos mínimos sociais como um mínimo de renda como um dos...

Síntese do brilhante artigo da professora Aldaíza Sposati Por Welliton Resende O Brasil e outros países latino-americanos só reconheceram os direitos sociais e humanos no último quartil do século XX após lutas sangrentas contra as ditaduras militares que não praticavam a universalização da cidadania. Até os anos 70 a construção de um novo modelo de regulação social que vincula democracia e cidadania é é descentrado da noção de pleno emprego ou de garantia de trabalho formal a todos. Esse modelo se afasta da universalização dos direitos trabalhistas e se aproxima da conquista de direitos humanos ainda que de modo incipiente. Determinações supranacionais oriundas dos fundos de financiamento internacionais e reguladores da dívida pública orientam as políticas sociais. Desse modo, os direitos sociais foram de reconhecimento tardio no Brasil. Por exemplo, o direito social à saúde só foi reconhecido nas últimas décadas do século XX por ocasião da Constituição de 1988. Regulaç...

Resenha da obra de Suzanne Brunhoff (1929-2015) Por Welliton Resende O primeiro eixo principal da intervenção econômica do Estado é a gestão d a força de trabalho como mercadoria particular . Essa gestão responde a uma necessidade do capital, que não pode ser diretamente satisfeita  pelo próprio capital. Vários autores marxistas mostraram como a reprodução da força de trabalho assalariada implica meios externos às empresas capitalistas. Vejam alguns: Althusser: "a escola é um aparelho ideológico do Estado, onde o operário aprende "habilidades" que o sujeita a uma ideologia dominante". Grevet: "tudo que não é necessidade imediata de manutenção de um produtor de mais-valia tende a ser afastado pelo capital". Meillassoux: "pela exploração da comunidade doméstica, o imperialismo é um modo de reprodução de mão-de-obra barata". Características capitalistas da força de trabalho: 1) a disciplina do trabalho...