Blog do Controle Social

Na próxima sexta (27), a cidade de São João dos Patos recebe os órgãos da Rede de Controle para penúltima audiência pública de controle social e cidadania do semestre. O evento contará com palestras, minicursos e oficinas que serão ministrados por auditores e técnicos dos órgãos que compõem a Rede de Controle. O evento será realizado no auditório da Câmara Municipal da cidade e iniciará com a palestra"O papel do Ministério Público no auxílio ao controle social", que será proferida pelo promotor de Justiça Leonardo Soares. Em seguida,  será ministrada a palestra "Educação fiscal e cidadania" pelo auditor da Secretaria Estadual de Fazenda Francisco Filho. A audiência prosseguirá com os minicursos  "análise de prestação de contas" e "mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social",  ministrados, respectivamente,  pelos auditores do tribunal de contas da união e do estado. Para finalizar a audiência públ...

Organizada pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com pastorais sociais, uma capacitação em Formação Política será oferecida à sociedade civil, na manhã sexta-feira 20, das 8h às 12h, no Clube da Juventude Irmã Dorothy, no município de Dom Pedro. O evento é aberto ao público e tem como tema "Participação Política e Cidadania".   A abertura do evento será feita pela promotora de justiça Ariadne Dantas Meneses, uma das idealizadoras do curso, que proferirá palestra sobre direitos e deveres do cidadão e consciência política. A segunda parte do evento abordará a importância do controle social e será apresentada pelo auditor da Controladoria Geral da União, Welliton Resende. As inscrições podem ser feitas na Casa Paroquial e nas sedes da Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro e do Conselho Tutelar. Fonte: MP

A Rede de Controle da Gestão Pública promoveu, nesta quinta e sexta-feira, 12 e 13 de maio, no auditório Professor Wal Ferraz, no bairro Parque Piauí, em Timon, capacitação do Programa Brasil Transparente para gestores e servidores públicos da Prefeitura de Timon. O objetivo é estimular a adoção, pelos Municípios brasileiros, de medidas de transparência previstas na Lei de Acesso à Informação.   O evento teve, na programação, palestras, minicursos e estudos de caso. No Maranhão, a rede é uma articulação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O titular da 3ª Promotoria Criminal de Timon, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, representou o MPMA no evento e ministrou, na manhã desta sexta-feira, 13, a palestra "O papel do MP no auxílio à implementação do acesso à informação e dos portais da transparência". Fonte: MP

Nesta quarta (18) os servidores da Controladoria-Geral da União no Maranhão, realizaram ato, na capital,  contra a extinção do órgão. Segundo os organizadores, as manifestações ocorreram em todos os estados e contou nacionalmente com a mobilização de sindicalistas, órgãos das Redes de Controle e movimentos sociais. Vestidos de preto, o movimento em São Luís contou com a participação dos 35 auditores que trabalham na fiscalização dos recursos públicos federais transferidos ao estado. De acordo com o sindicato, a extinção da CGU foi realizada por meio da Medida Provisória nº 726/2016, de 12 de maio de 2016. O artigo 1º, inciso 4º, decretou o fim do órgão que combateu a corrupção por mais de 14 anos.  De acordo com a MP, as funções da extinta  passaram para o recém criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. A desvinculação  da Presidência da República coloca a CGU no mesmo patamar hierárquico dos demais ministérios e isso para o...

Nota Pública A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, articulação que congrega 20 órgãos públicas das esferas federal, estadual e municipal com atuação nas áreas de controle, fiscalização e prevenção à corrupção, manifesta seu apoio à Controladoria-Geral da União, em razão das medidas administrativas que põem em risco sua autonomia e capacidade de atuação, seja por meio das restrições orçamentárias observadas ao longo dos últimos anos, seja por meio da sua possível desnaturação enquanto órgão de controle interno com alcance sobre toda a administração federal. A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão reitera seu apoio à consolidação da CGU como órgão de estado, conforme preconizado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 45/2009, atualmente em tramitação no Senado da República. E vale lembrar que o atual governo assumiu compromissos com o povo brasileiro, por meio do documento intitulado A Travessia Social , uma reformulação de Uma Ponte para o...

Desde 1º de julho de 2013, a Lei de Conflito de Interesses ( Lei nº 12.813/2013)   criou mecanismos para que o servidor ou empregado público federal previna possíveis conflitos de interesses e resguarde informações privilegiadas. Para agilizar a comunicação entre o agente público e o Governo Federal no âmbito da nova lei, a Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu o Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses - SeCI.  O SeCI permite ao servidor ou empregado público federal fazer consultas e pedir autorização para exercer atividade privada, bem como acompanhar as solicitações em andamento e interpor recursos contra as decisões emitidas, tudo de forma simples e rápida.  Desse modo, a CGU realizará um treinamento sobre a aplicação da Lei no dia 18 de maio de 2016, no auditório do Ministério da Fazenda (Rua Osvaldo Cruz, 1618, Centro, São Luís),  com a  seguinte programação:   8h às 8h30-Credenciam...

A lista das empresas que mais pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode ser vista no sítio eletrônico da SEFAZ-MA. Ao se deparar com a lista, constata-se, por exemplo, que a Petrobras é a maior pagadora do imposto. No entanto, outras empresas sequer aparecem na lista, embora a olhos vistos cresçam vertiginosamente. É o caso do Grupo Mateus, que é um dos maiores conglomerados empresariais do Maranhão e não aparece na lista dos grandes contribuintes. Uma situação esdrúxula porque esse recursos fazem muita falta em um estado fraco economicamente como o nosso. Se apurou que o Grupo Mateus recebeu isenção de impostos dado em governos anteriores. Em verdade, o governo atual pode revogar essa isenção com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  A medida seria  aplaudida pela sociedade e pelos outros supermercadistas que concorerriam em absoluta e total igualdade. Veja a lista dos 200 maiores contribuintes do estado clicando aqui ...

Waldir Maranhão (deputado federal pelo PP-MA) Em verdade, não se trata de um "servidor fantasma" como os milhares que existem nas prefeituras do Maranhão. E sim, o próprio filho do deputado federal, e ainda cambaleante presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP). Por meio de uma canetada certeira, o presidente do TCE-MA, Jorge Pavão, após  denúncia do jornal "Folha de S.Paulo", demitiu  Thiago Maranhão Cardoso. Pelo apurado pela Folha, o filho do deputado é médico em São Paulo, faz pós-graduação lá,  e mesmo assim  "trabalhava" todos os dias na sede do TCE em São Luís. Uma vergonha sem precedentes!!!

Nos dias 12 e 13 de maio, será realizada mais uma capacitação presencial no âmbito do Programa Brasil Transparente. Criado pela CGU, o programa tem por objetivos a dar apoio à regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), colaborar na implantação do E-sic e aperfeiçoar os portais da transparência. O evento será realizado em Timon, e terá a participação de 23 cidades do Maranhão e do Piauí. No dia 12, os minicursos e oficinas técnicas estarão voltados para a regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a instalação do E-sic. No dia 13, o evento abordará o tema "controle interno municipal". No evento são esperados 120 participantes e além do Programa Brasil Transparente , outras ações da Secretaria de Transparência e Prevenção à Corrupção (STPC)  serão divulgadas  como o 8º Concurso de Desenho e Redação, o Projeto Um Por Todos  e a Escala Brasil Transparente. Veja a programação completa: DIA 12-maio -2016 (quinta-feira) 8...

Com base na Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846/2013, a segunda maior empreiteira do país, que é a Andrade Gutierrez, vai devolver mais de R$ 1 bilhão desviados em esquemas de corrupção. De acordo com os diretores da empresa, em cada obra realizada pela empreiteira haveria o  pagamento do percentual de 1% ao Partido dos Trabalhadores. E assim as obras públicas vão sendo realizadas com todos os "pedágios" e em poucos meses já necessitam de reforma. O passo seguinte é a contratação dos famigerados aditivos que fazem os valores originais duplicarem-se. E o cidadão comum, como fazer para fiscalizar a execução de um obra pública? Saiba como clicando aqui

A expectativa é grande de fóruns, movimentos sociais e conselheiros da região do sertão maranhense. Dia 27/05, a Câmara Municipal de São João dos Patos receberá a I Primeira Audiência Pública de Controle Social e Cidadania da região. São esperados 150 participantes de 15 cidades. O evento é realizado pelos órgãos da Rede de Controle e terá a participação da Secretaria Estadual de Fazenda, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Transparência e Controle, Controladoria-Geral da União e Controladoria-Geral de São Luís. Mais informações pelo telefone (98) 3194-2000. Falar com o sr. José Maria.

Na foto: desembargador Lourival Serejo (Presidente do TRE-MA), Regina Lúcia de Almeida Rocha (Procuradora-Geral de Justiça), Francisco Alves Moreira (Chefe da CGU no MA) e Fabíola Faheína (Promotora de Justiça) Na última terça (03), o chefe da Regional no Maranhão, Francisco Alves Moreira, participou da reunião técnica dos órgãos da Rede de Controle  no estado.   A reunião foi realizada no salão nobre do Tribunal Regional Eleitoral e contou com as presenças do presidente do TRE, desembargador Lourival Serejo, e da procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, dentre outros. Também participaram do evento representantes do Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral do Município, Caixa Econômica Federal e Ministério da Saúde. Após a abertura, o auditor da Controladoria Geral da União (CGU) Welliton Resende, apresentou um painel com ações realizadas pela rede de controle, após a sua criação. Em destaque...