Blog do Controle Social

William Jobim (TCE-MA) e Welliton Resende (CGU-MA) Ontem, 28, os membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA realizaram visita à sede da Escola de Contas do TCE-MA. O objetivo da visita é verificar os locais onde serão realizadas as atividades práticas da I Reunião técnica dos programas federais da área da Educação. "Voltada para a formação de gestores da área da Educação, a capacitação técnica objetiva diminuir a quantidade de falhas/irregularidades encontradas nos relatórios de fiscalização dos sorteios", afirmou Welliton Resente, Coordenador de Ação da Prevenção à corrupção da CGU-Regional/MA. A capacitação será realizada no próximo dia 30/09/2013 no auditório do Tribunal de Contas do Estado e nos laboratórios da Escola de Contas e é fruto de uma parceria da CGU, TCU, TCE e Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.

A Controladoria-Geral da União Regional/MA e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizarão, no próximo mês,  a I Reunião Técnica dos Programas Federais da Educação . O objetivo da ação é tirar as dúvidas dos gestores públicos municipais acerca da operacionalização de  programas, tais como, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  e  Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A sugestão da reunião técnica foi da Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar, cidade que fica localizada na região metropolitana da capital,  Ana Paula Pires. Segundo a secretária, "os municípios precisam ser capacitados para aprimorar a gestão dos programas federais". Nesta semana, o Chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, emitiu ofícios a 20 prefeituras convidando-as para o evento de capacitação presencial. Integram a lista:  São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de ...

Comissão de Ética da Presidência deu "puxão de orelha" em ministro Garibaldi Alves, ministro da Previdência   O Globo O uso de um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao Rio ver a final da Copa das Confederações, em junho, rendeu uma advertência formal da Comissão de Ética da Presidência ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O ministro usou o avião para ir a um evento oficial no Ceará, na sexta-feira, e de lá foi ao Rio, também em voo da FAB, onde passou o fim de semana para poder assistir ao jogo. Quando a viagem foi noticiada, o ministro informou que iria ressarcir o Erário pela viagem, mas não informou o valor. O presidente da Comissão de Ética da Presidência, Américo Lacombe, minimizou a advertência a Garibaldi. - Ele foi advertido porque não foi uma coisa muito grave. Levou um puxão de orelha para não fazer mais isso - disse Lacombe, que classificou o episódio como imprudência. Para ver o mesmo jogo da seleção brasile...

Três visões diferentes sobre uma das principais demandas das ruas apontam para um consenso: apesar dos avanços, o país ainda tem muito o que caminhar no acesso às contas públicas Fonte: Brasil Econômico Transparência foi uma das demandas mais presentes nas manifestações de junho, juntamente com participação, respeito e ética. Qual a transparência que temos hoje no Brasil? Gil Castello Branco — Falando das contas públicas, acho que a transparência no Brasil, nas últimas décadas, avançou bastante. Em1987, no governo Sarney, foi criado o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde são lançadas todas as receitas e despesas do Executivo federal. Se, neste momento, uma unidade do Exército na fronteira do Amazonas estiver comprando um computador ou contratando uma dedetização, eles são obrigados a lançar no Siafi. O Siafi original evoluiu e hoje é usado também pelo Legislativo. Depois, ...

O auditor Welliton Resende destacou a importância da transparência O painel "Transparência e Acesso à Informação: instrumentos da boa administração" foi apresentado pelo promotor de justiça Cassius Guimarães Chai, na tarde desta terça-feira, 13, no último dia do  Encontro com Gestores Públicos , ocorrido no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). Debateram o tema o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Melquizedeque Nava Neto, e o auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Welliton Resende.  Presidiu a mesa o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim. O auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Welliton Resende, enfatizou a importância da disseminação da cultura da transparência entre os gestores públicos. Ele alertou que a Lei de   Acesso à Informação prevê o bloqueio de recursos se o município não disponibilizar à população as informações necessárias corretamente no Painel da Transparência...

Sindicalistas reunidos em Santa Luzia do Paruá-MA SANTA LUZIA DO PARUÁ-No último sábado, 17, houve mais uma etapa do Curso de Formação de Auditores Sociais (CFAS). O local de realização do evento foi o prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá. Com uma população de 22.644 hab e localizada a uma distância de 370 Km da capital, Santa Luzia do Paruá apresentou um crescimento econômico muito forte nos anos 80, tendo em vista, principalmente, a exploração da madeira. Hoje, o município apresenta uma estagnação econômica proveniente do encerramento deste ciclo. No aspecto urbano, o que se percebe é o total abandono do município por parte do poder público. A praça, em que deveria funcionar uma fonte luminosa está totalmente depredada. O cartão postal da cidade, o Santuário de Santa Luzia, carece de revitalização para voltar a atrair a atenção das pessoas que passam pela BR 316. Santuário de Santa Luzia do Paruá Voltando ao evento, o convite para a formação foi originado do ...

O conhecimento é uma arma importante na luta dos trabalhadores por mudanças sociais no Brasil. Com esse pensamento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) promove, nos próximos dias 16 e 17, o Curso de Formação Sindical, no município de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís. O curso beneficiará 60 pessoas, entre dirigentes sindicais e demais trabalhadores da região, e será realizado, no primeiro dia, sexta-feira (16), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia. No segundo dia, sábado (17), as atividades prosseguem na Câmara Municipal. O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, participará da mesa de abertura do evento, levando aos participantes sua experiência de luta à frente da entidade, que defende os direitos da escola pública e dos trabalhadores da educação no estado do Maranhão. De acordo com o secretário de Formação do Sinproesemma, Williandickson Garcia, responsável pela organização do evento, a...

Escola pública em Pindaré-MA Por Welliton Resende* Combater a "praga dos séculos", que é a corrupção,  não é uma tarefa fácil e deixar esta missão a cargo apenas dos órgãos de controle dificulta ainda mais. Desse modo, elaborar estratégias de enfrentamento sem envolver a sociedade torna a tarefa, além de mais árdua, menos eficaz. Assim, debruçando-se sobre esta perspectiva, creio que algumas que podemos começar pelo seguinte: 1-Unificar e uniformizar as estratégias de ação dos setores envolvidos com o combate à corrupção, nos diversos municípios maranhenses. Algumas ações isoladas já estão em curso, como por exemplo, o trabalho do Centro de Direitos Humanos de Tutóia (MA), os seminários promovidos pelos Irmãos La Salle em Presidente Médice (MA), Fórum Jorge Moreno, a ONG Balaiada em Nina Rodrigues, a OCCIS em Santa Luzia, o CDH em Açailândia, os sítios www.controlecidadao, www.dinheiropublico, blog do controle social. Destacam-se, ainda, as ações realizadas p...

O Tribunal de Contas do Estado dá um passo decisivo no sentido de ampliar suas ações de transparência. A partir de agora, qualquer cidadão poderá ter acesso a todos os processos relativos às contas de prefeitos, presidentes de câmaras e gestores estaduais. O novo serviço atende às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que entrou em vigor no início deste ano. O serviço inclui tanto os processos que circulavam em meio físico quanto aqueles que passaram a tramitar de forma eletrônica, a partir deste ano. No primeiro caso, qualquer pessoa pode ter acesso à cópia do dossiê dos processos já transitados em julgado no âmbito do Tribunal de Contas. Para acessar o sistema, basta clicar na aba “serviços” disponível na página do TCE na internet (www .tce.ma.gov.br ) no link http://www.tce.ma.gov.br/scpweb/ ou ainda no quadro Consulta de Processos, digitando o número e o ano do processo buscado. Vale ressaltar que o documento pode ser impresso no todo ou em parte se...

Que a Rede Globo sempre influenciou e, portanto, se beneficiou do estado brasileiro não duvido. E que muito também já manipulou a opinião pública a serviço dos interesses da família Marinho não discordo. Um simples exemplo, as eleições presidenciais de 1989 e sua campanha pró-Collor de Mello. No entanto, hoje, não vejo o "poder global" com a força de antes.Só para registro, outras mídias e fontes de informação ganharam terreno, como, por exemplo, a internet. Que ainda podem tentar manipular alguma coisa não duvido, mas concordo que eles perderam espaço com o fenômeno das redes sociais e televisões fechadas. Vejo assim, quanto mais a sociedade brasileira aumenta o seu poder aquisitivo, menos fica suscetível ao tal "poder global". Hoje a grande fonte de informação deles, o Jornal Nacional, vive a maior crise de credibilidade de sua história e as novelas, até manipulam, mas de forma indireta, subliminar.

Ministra do TSE Luciana Lóssio e Roseana Nenhuma novidade até aí, pois se sabia que  ministra do TSE, Luciana Lóssio, se declararia impedida de continuar relatando o processo de cassação da governadora Roseana Sarney Murad (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT). Luciana, tempos atrás, atuou como advogada de Roseana em um processo no TSE, portanto, nada mais lógico do que ela própria arguir a sua suspeição e não deixar que a outra parte o fizesse. O processo agora vai para sorteio no qual será escolhido o próximo relator ou relatora. Leia também:   Luciana Lóssio poderá atrapalhar o processo de cassação de Roseana? Leia também: Cassação de Roseana: o ato falho de Gurgel

Cartaz do evento da FETRAM A Federação dos Trabalhadores Municipais (FETRAM), entidade que congrega os sindicatos de servidores públicos municipais do Estado do Maranhão, promoverá nos dias 16 e 17/08 o Curso de Formação de Base Sindical . O objetivo é apropriar os integrantes dos sindicatos de conhecimentos acerca de controle social, regime previdenciário, SUS e Fundeb. São Benedito do Rio Preto-MA O curso de formação será realizado em São Benedito do Rio Preto, cidade que possui 19.802 hab e fica distante 240 km da capital, na sede social do SINSFESB, que fica localizado no Bairro Bota fogo. A formação é  direcionada a sindicalistas, sindicalizados, lideranças sociais e a comunidade em geral.

Adivinhe quem vai pagar a conta da quebradeira das empresas de Eike Batista? Ex-bilionário Eike Batista Por Welliton Resende  Ele era o queridinho do empreendedorismo brasileiro até enfrentar uma onda tsunâmica que dizimou a sua fortuna a menos de 10% do que era originalmente. Trata-se do mineiro da cidade de Governador Valadares Eike Batista, 56 anos. Com seu pai, Eliézer Batista, dentro dos intestinos dos governos militares, onde chegou a ocupar os cargos de ministro de Minas e Energia e presidente da Companhia Vale do Rio Doce,  ficou fácil para Eike saber onde "procurar" as suas minas. Vale o lema, "quem tem informação estratégica tem poder, quem tem informações sobre minas então...". Com poder político, econômico e posando de filantropo (em sua biografia na Wiki está informado que ele injeta dinheiro na preservação do Parque Nacional do Lençóis Maranhenses) fica fácil receber o dinheiro público do BNDES para tocar os seus negócios. No entant...

Afrescosda Cappella Brancacci: São Pedro pagando tributo para entrar na cidade Por Welliton Resende* O processo de construção da cidadania perpassa, acima de tudo, por indivíduos conscientes do seu papel na sociedade, participando quer sejam como destinatários dos serviços públicos, quer sejam como atores desse sistema na forma de contribuintes de tributos. O processo de educação fiscal, desse modo, vem contribuir para extrair do inconsciente coletivo das pessoas a falsa premissa de que pagar tributo é um ato individual de leso-bolso. O que definitivamente não é. De fato, ninguém gosta de pagar tributo, contudo, o ato que pode parecer apenas uma prerrogativa emanada do poder soberano estatal deve ser desestigmatizada, para que o Estado avance. O coro dos incrédulos se fortalece com a velha máxima de que o estado não faz o seu dever de casa com o produto dos nossos tributos, ou seja, gasta muito mal e, portanto, é ineficiente. Essa assertiva, contudo, não deve servir para que o ci...

Luciana Lóssio, ministra do TSE  Vejo setores bem representativos da mídia eletrônica maranhense com medo desta jovem e simpática senhora chamada Luciana Lóssio. Luciana é a ministra do TSE a qual caberá a relatoria do processo de cassação contra o registro das candidaturas de Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT). A ministra que está tirando o sono de alguns é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e inscrita desde 1999 na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, tem 38 anos, é natural de Brasília-DF. Com experiência na Justiça Eleitoral, ela advogou nas eleições gerais de 2010 para a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, que elegeu Dilma Rousseff (PT) presidenta da República. Fez inúmeras sustentações orais no Plenário do TSE. Também atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É especialista em Direito Eleitoral e membro do In...

Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão O assunto mais comentado por internautas maranhenses é o processo de cassação da governadora Roseana Sarney Murad (PMDB). E o que ocasionou este alvoroço todo foi o parecer favorável do procurador Roberto Gurgel ao TSE. Em seu parecer, fartamente recheado de provas e argumentos comprobatórios de utilização da máquina estadual para o favorecimento das campanhas da chapa governista, Gurgel apontou a celebração de convênios no valor de R$ 400 milhões com prefeituras. A estratégia é o toma lá dá cá, me passa o convênio que eu voto em quem tu quiseres. Desse jeito não há vontade popular que resista. Gurgel só se esqueceu de anotar em seu parecer que esta prática é a tônica vivenciada nas eleições do Maranhão. Leia também: Roseana poderá ser cassada em breve

Por Leonardo Bento * Desde o início da década de 2000 existe no BNDES uma linha de financiamento para empresas brasileiras que são consideradas "exportadoras de serviços". A transação, como muita coisa nesse país, é baseada em num artifício contábil. A empresa acerta com o governo de algum país estrangeiro a construção de uma obra de infraestrutura, cujo projeto já está pré-aprovado para financiamento. Com base no acerto, a empresa vai ao BNDES e toma um financiamento em reais, supostamente para “exportar serviços de engenharia”. Nessa hora, a dívida troca de mãos. O país beneficiado é que passa a dever ao BNDES (em dólares) o montante correspondente à operação. Esse dinheiro é lançado como "crédito a receber" pelo Brasil. Foi esse tipo de dívida que o governo brasileiro perdoou. Saíram ganhando o governo estrangeiro e a empreiteira. Nós é que saímos perdendo. Dessa brincadeira resulta o seguinte: 1. Trata-se de uma triangulação para disfarçar empréstimo...

Por Welliton Resende * A princípio o tema do ensaio pode dar ao entender que alguém se propõe a dar um cruzado (moeda antiga que vigorou no país durante o governo do presidente Sarney) para banir a corrupção reinante em nosso país. Ou então, um soco, utilizando-se do jargão do boxe. No entanto, a terminologia cruzado refere-se à época medieval das cruzadas. Período em que os povos da Europa realizavam incursões com o objetivo de dominar e subjugar as populações do oriente. Esta, portanto, a utilização contextualizada deste vocábulo, ou seja, um cruzado era aquele indivíduo dotado de paixão, de amor e de lealdade à causa. Um verdadeiro militante. O termo cruzado foi utilizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro que se intitulava um cruzado na luta contra as desigualdades reinantes em nosso querido e amado Brasil. Desse modo, utilizando-nos da contribuição de Darcy, sejamos todos uns verdadeiros cruzados contra a praga do século que se chama corrupção. Não há que haver tréguas no c...