Blog do Controle Social

Municípios e estados já podem solicitar a cooperação técnica da CGU A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta semana, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, o programa “Brasil Transparente”. O objetivo da nova linha de atuação é auxiliar, em âmbito estadual e municipal, a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) e a promoção da cultura de transparência e de governo aberto.  Para isso, o programa oferecerá aos interessados a distribuição de material técnico e orientativo, capacitação e a disponibilização do código-fonte do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). O Brasil Transparente contará com a atuação de 60 servidores da CGU nas ações de cooperação. No caso das capacitações de agentes públicos, serão feitos treinamentos nas modalidades presenciais e virtuais, com temáticas que abordarão a Lei de Acesso à Informação e a transparência de um modo geral. A medida visa auxi...

(29/01/2013)O número de ações propostas foi quase 30% maior que o do ano de 2011 Sede do MPF em São Luís-MA MPF No ano de 2012, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 991 ações junto a Justiça Federal e realizou outras 184 medidas, nas esferas cível e penal. O total de ações é resultado do trabalho de 16 procuradores da República que atuam no Maranhão, nas Procuradorias da República instaladas em São Luís, Imperatriz e Caxias. O total de ações movidas pelo MPF em 2012 ultrapassou em 29,5% o total movido em 2011, ano em que foram propostas 765 ações. Das 991 ações propostas em 2012, a Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) concentrou 80,4% da demanda, o que corresponde a 797 ações, sendo 554 penais e 243 cíveis. Já a Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) concentrou 13,4% do total, o que corresponde a 133 ações (110 penais e 23 cíveis). Enquanto a Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxi...

Valor Econômico A partir da próxima segunda feira (4), os 5.097 municípios brasileiros poderão apresentar projetos para utilizar R$ 31,3 bilhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, divulgou ontem os detalhes da seleção, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. As propostas devem englobar o Programa Minha Casa, Minha Vida ou destinarem-se à construção de creches e pré-escolas. O dinheiro também pode ser aplicado em quadras esportivas nas escolas, unidades básicas de Saúde e centros de iniciação ao esporte. O programa inclui pavimentação de vias, obras de saneamento, compra de equipamentos para estradas vicinais e implementação de cidades digitais e cidades históricas. Os municípios têm direito a pleitear o dinheiro, segundo uma divisão em grupos. O grupo 1 abrange as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Port...

INVESTIGAÇÃO - Polícia Federal acusa homens de confiança dos prováveis presidentes do Senado e da Câmara de receber propina e traficar influência em benefício de um empreiteiro   Revista Época Distinto público: abrem-se nesta semana as cortinas para o mais bufo dos espetáculos políticos deste ano. A partir da sexta-feira, os parlamentares escolherão os presidentes do Legislativo. O voto deles é livre e secreto. Ao que tudo indica, duas estrelas da política subirão ao palco sob unânime aplauso. Na Câmara, será eleito presidente o deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, que há 42 anos engrandece o Parlamento brasileiro. No Senado, após cinco anos de ensaios forçados na coxia, voltará à presidência da Casa Renan Calheiros, também do PMDB, este por Alagoas. Henrique e Renan - ou Renan e Henrique, conforme pareça melhor à plateia - têm o mesmo estilo de atuação: gestos contidos, expressão ladina e repertório riquíssimo. Nos cofres da Políci...

Cartaz do Programa de Fortalecimento da Gestão da CGU

Reunião estadual da FETRAM Fonte NAP A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (FETRAM) realizou no período de 24 a 26 de janeiro a sua reunião estadual. Desta vez, o local escolhido para a realização das plenárias foi a Casa do Padres Combonianos, que fica localizada na Av. do Magistrados, Bairro Olho D'água, em São Luís-MA. Welliton Resende, auditor da CGU No dia 25, como parte da programação, houve palestras e debates e os organizadores do encontro convidaram a CGU e a SEFAZ para ministrar palestras sobre os temas: cidadania, controle social, combate à corrupção e educação fiscal. A primeira foi  da Controladoria-Geral da União que abordou o tema "Mecanismos de combate à corrupção disponíveis à sociedade", que foi proferida pelo coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA, Welliton Resende.  Francisco Filho, técnico da SEFAZ-MA Em seguida, foi a vez de a Secretaria Estadual de Fazenda do...

TCE-MA Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito do município de Sucupira do Norte, Benedito Sa de Santana, a devolver aos cofres públicos R$ 263 mil, além do pagamento de multa no valor de R$ 95 mil.   Benedito Sá de Santana teve julgadas irregulares as suas prestações de contas referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb, todas relacionadas ao exercício financeiro do ano de 2008.  Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas e que receberam o parecer favorável do relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, destacam-se: ausência de processo licitatório, má gestão de pessoal e apresentação de notas fiscais inidôneas. 

Correio Brasiliense Belo Horizonte — A despeito das rixas partidárias, o interesse dos governadores de assegurar, no Supremo, a manutenção das regras de divisão do FPE é um só: evitar que uma bolada que totalizou R$ 49,5 bilhões no ano passado fique presa no vácuo deixado pelo Congresso. Mesmo com a promessa do Palácio do Planalto de que os repasses serão garantidos, feita com base em recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), os governadores têm motivos de sobra para tentar assegurar juridicamente que os recursos sejam liberados. Três dos estados que foram ao Supremo (BA, MA e PE) estão entre os quatro que recebem as maiores fatias do fundo. Os baianos receberam, no ano passado, R$ 4,6 bilhões. O Maranhão, terceiro na lista, ficou com R$ 3,5 bilhões — atrás do Ceará, que não recorreu à Justiça —, logo na frente de Pernambuco, com R$ 3,4 bilhões. No entanto, há quatro governadores que não podem correr o risco de ter os repasses suspensos: Tião Viana (PT), do ...

Dilma apresentará, na semana que vem, uma proposta de revisão das dívidas municipais em troca do apoio para manutenção dos royalties do petróleo destinados à educação Correio Brasiliense Para diminuir a pressão dos aliados e garantir que os recursos do pré-sal sejam destinados integralmente para a educação, o governo apresentará aos prefeitos reunidos em Brasília na semana que vem uma proposta de revisão das dívidas municipais. O Planalto aceita trocar o indexador da dívida de IGPDI mais 6% por IPC ou taxa selic, a depender de qual estiver com o percentual mais baixo. Em contrapartida, não quer que se repitam as cenas do fim do ano passado, quando uma caravana de administradores municipais desembarcou em Brasília querendo o dinheiro que virá dos novos campos de petróleo, levando a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto e comprar uma briga com o Congresso. Além disso, a presidente, de olho no destravamento da economia para assegurar um PIB mais consistente nos...

A irresponsabilidade do Banco do Brasil Historicamente, o Banco do Brasil sempre foi uma instituição honrada e que teve uma grande importância no desenvolvimento econômico do País, no entanto, o que se viu nos últimos dias foram fartas denúncias de que alguns gerentes "facilitaram" as coisas para prefeitos mal intencionados. De acordo com o Ministério Público Federal, até mesmo valores que estavam bloqueados pela Justiça para o pagamento dos salários de servidores em atraso foram criminosamente liberados por estes gerentes. É triste ver o nome o BB atrelado ao que há de mais sujo e sórdido na política maranhense. Ricardo Murad e sua proposta mirabolante Quem pode acompanhar hoje a matéria veiculada no jornal televisivo da TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão,  ao meio-dia ficou com uma impressão muito estranha do Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad. De acordo com a proposta dele, os recursos que a Prefeitura Municipal de São Luís recebe par...

Mesmo após Procuradoria-Geral abrir investigação por suspeita de direcionamento, licitação continua, de acordo com 2º secretário da Casa O Estado de São Paulo A Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu manter a licitação de renovação da sua frota de veículos mesmo após a Procuradoria-Geral de Justiça ter aberto uma investigação sobre o caso para apurar possível improbidade administrativa. Reportagem publicada no sábado pelo Estado mostrou que a licitação foi direcionada para excluir os principais concorrentes da marca preferida pelos deputados. “(A licitação) Está mantida.Os documentos estão à disposição do procurador-geral e de quem quer que seja. Estamos tranquilos”, afirmou o segundo-secretário da Casa, deputado Aldo Demarchi (DEM). A secretaria por ele comandada é responsável por obras e também pela frota de carros da Assembleia. Demarchi afirmou que as exigências técnicas do edital – que, de modo geral, excluem os principais concorrentes do Corolla, da To...

Por Dina Ribeiro Engraçado, hoje em dia todo mundo pode chamar as mulheres loiras de "burras", fazer piadas com os gays chamando-os de "veados"; quando se quer atacar ou xingar uma pessoa de forma direta faz-se isso xingando a mãe dela, e no entanto os pretos, sim, eu disse OS PRETOS, como eu, não podem ser chamados de pretos porque aí vira preconceito. Então Charles Darwin e Alfred Wallace foram os maiores racistas da história, quando disseram que o homo sapiens veio do macaco! Aos "politicamente corretos" de plantão, eu só gostaria de dizer que vocês sim, são infinitamente mais racistas e preconceituosos que qualquer raça, pois se acham possuidores de dons superiores capaz de "defender" os fracos, oprimidos e impotentes, e pra mim, isso só perpassa a ideia de superioridade que vocês sentem de si em relação aos seus "defendidos". Eu tenho amigos de todas as "raças", credos, cores e religiões e sou tratada por eles, ...

TCE-MA A ex-prefeita de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver um total de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos, decorrentes de gastos sem comprovação. Desse total, R$ 919 mil pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 1,3 milhão saíram da administração direta e R$ 3 milhões são das contas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Paraibano-MA O TCE reprovou, na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira(17) as contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2008, incluindo contas de governo, gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb. O total das multas decorrentes das irregularidades é de R$ 1,1 milhão. Porém, como se trata de primeiro julgamento, a gestora tem possibilidade de reverter o quadro desde que apresente os documentos comprobatórios das despesas mediante recurso de reconsideração. O relator das contas foi o cons...

Decisão foi tomada durante reunião com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil dos Santos, e representantes de escolas e blocos da cidade Fonte: Agência Brasil Rio de Janeiro - O prefeito de Petrópolis, na região serrana do  Rio , Rubens Bomtempo, anunciou que não haverá carnaval na cidade e que os repasses, no valor de R$ 1 milhão, que iriam para o desfile das escolas de samba do município, serão investidos na saúde. A decisão foi tomada durante reunião com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil dos Santos, e representantes de escolas e blocos da cidade, que entenderam a situação e concordaram com a providência do governo municipal. De acordo com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, estruturas como as arquibancadas, por exemplo, não serão montadas, o que não impede que os blocos que queiram sair às ruas desfilem pela Rua do Imperador. “Não estamos cancelando o carnaval da cidade, só não iremos repassar os recursos, que ...

Exame Sorocaba - Alegando ter encontrado as prefeituras quebradas financeiramente ou com irregularidades nas contas, prefeitos que assumiram em janeiro decidiram cancelar o carnaval de rua em cidades do interior de São Paulo. Em Porto Feliz, região de Sorocaba, o prefeito Levi Rodrigues Vieira (PSD) suspendeu a festa por ter encontrado déficit de R$ 10 milhões nos cofres municipais. Ele convocou os dirigentes de escolas de samba para comunicar a decisão de não fazer o repasse de verbas até pôr as contas em dia. O presidente da Acadêmicos da Barra, Murilo Borin, lamentou, já que a escola pretendia comemorar na avenida seus 40 anos de existência. Alto Alegre do MA: salários atrasados e muitas  dívidas deixadas pelo ex-prefeito Estância turística, Presidente Epitácio também passará 2013 sem o mais tradicional carnaval de rua do oeste paulista. "O carnaval este ano é no início de fevereiro e não temos de onde tirar a verba de R$ 1,2 milhão para bancar os desfile...

Cartaz do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU Fonte: NAP No 15º sorteio de municípios promovido pela CGU, em Brasília, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, São Vicente Ferrer, que possui 20.870 habitantes e fica localizada a 275 km da capital,  foi agraciado com a realização da capacitação presencial.  No entanto, para potencializar a realização do evento, o curso de capacitação presencial será realizado em Pinheiro, maior e mais estruturada cidade da baixada maranhense. O evento será realizado no período de 04 a 08/03/2013 no auditório do Campus da UFMA. E serão convidados a participar ainda: Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, Vitória do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Pinheiro, Bequimão, Alcântara, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal, Central do Maranhão, Santa Helena, Turilândia, Cajari, Serrano do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri...

Lista de despesas foi acrescida de R$ 3,2 bilhões  O Estado de São Paulo Quando faltavam apenas quatro dias para o fim de 2012, o governo federal lançou mão de um remanejamento de despesas do Orçamento, feito à última hora, para incluir novos proje­tos no Programa de Acelera­ção do Crescimento (PAC). Portaria da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, de 28 de dezembro, acrescen­tou R$ 3,2 bilhões de nova dotação de despesas que se en­quadram nos critérios previs­tos no PAC, que são investi­mentos considerados priori­tários e, se tiverem sido efeti­vamente pagos, poderão ser abatidos para o cumprimento da meta fiscal do ano passado. A Lei de Diretrizes Orçamen­tárias de 2012 permite ao gover­no abater até R$ 40,6 bilhões de despesas realizadas do PAC pa­ra cumprir a meta de superávit primário das contas do setor pú­blico, que é a economia feita pa­ra o pagamento das despesas com juros. Ou seja, quanto maior for o volume de despesas ...

No vermelho, tradicionais Portela e Mangueira ainda estão com os carros alegóricos em fase inicial de montagem Folha de São Paulo Falta um mês para o Carnaval, e os carros alegóricos da Portela e da Mangueira, dois dos maiores símbolos da festa no Rio, estão estacionados em seus barracões ainda em fase inicial de montagem. Afundadas em dívidas, as duas agremiações estão com a organização de seus desfiles atrasada. A situação já preocupa a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba), responsável pelos desfiles no sambódromo. A origem do drama das duas escolas é a mesma: o dinheiro que todo ano a Petrobras repassa - e que é dividido entre as agremiações do grupo especial pela própria Liesa- ainda não chegou. A culpa é da Mangueira, como afirma o presidente da liga, Jorge Castanheira. Segundo ele, a escola foi a única que não prestou contas dos gastos feitos com o dinheiro da estatal. Por isso, o patrocínio para 2013 não foi liberado. Em situação econômica mais fr...

Edivaldo só tem um caminho: buscar o ressarcimento do valor desviado da prefeitura Edivaldo Holanda (PTC), prefeito de São Luís-MA, prestando o juramento de posse Por Welliton Resende * Passada a refrega eleitoral, e seus desdobramentos advindos de um pleito marcado pela falta de debate acerca dos problemas que afligem a cidade, é hora de começar a por os pés no chão e agir. E aqui não me refiro apenas a ações administrativas que devem poupar o cidadão da descontinuidade dos serviços públicos essenciais como transporte, educação, saúde, trânsito, limpeza e iluminação pública. Em se confirmando o rombo nos cofres no valor de R$ 750 milhões, o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda (PTC),  não terá outro caminho a não ser buscar o ressarcimento dos milhões desviados do erário pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB) e seus secretários. Este sim, um dos maiores assaltos já praticados a uma prefeitura na História recente do Maranhão. Convém lembrar, que é dev...

Deputados Estaduais disputam a vaga de conselheiro no TCE-MA

 PROCURADOR DECIDE PEDIR INVESTIGAÇÃO DE ACUSAÇÕES DE VALÉRIO CONTRA LULA   O Estado de São Paulo O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista, O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais. Aos integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento. Ainda s...