Blog do Controle Social

Neste sábado, 27 de setembro, foi realizada mais uma etapa de capacitação presencial do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público na cidade de São Domingos do Azeitão, que fica localizada no sul estado e possui 7 mil habitantes. O programa foi criado para fomentar o controle social com a formação dos conselheiros de acompanhamento de políticas públicas. O treinamento ocorreu na Igreja Matriz e contou com a presença de 100 conselheiros das áreas da assistência social, saúde e educação. Enviaram representantes as cidades maranhenses de Paraibano, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Fortuna, Pastos Bons, Nova Iorque e São João dos Patos. Do Piauí, vieram também conselheiros das cidades de Baixa Grande do Piauí, Sebastião Leal e Uruçuí.  Participaram da organização do evento os servidores dos Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP's) dos estados do Maranhão e Piauí. A programação envolveu temas como análise de prestação de contas, portal da transparência, educação...

O fenômeno do "mensalinho"  produziu o chamado vereador "calango" no Maranhão Os prefeitos são donos das Câmaras de Vereadores, poucos são aqueles que ousam levantar-se contra os atos espúrios do "dono da cidade". Por quê? provavelmente estão sendo beneficiados com algum tipo de "mensalinho". Essa forma "captura" dos vereadores pelo prefeito pode se dar com o aluguel de carro ou imóvel pertencente ao vereador, emprego a parentes e aliados seus na prefeitura ou com dinheiro vivo no final do mês. Resultado, não fiscalizam as contas públicas e se tornam vereadores "calangos". Ou seja, apenas balançam a cabeça para os desmandos que ocorrem na cidade. Com a divisão das competências dos entes federativos (união, estados/DF e municípios), ocorrido com a Constituição Federal de 1988,  resta muito pouco assunto para as Câmaras de Vereadores fazerem leis, os que eles têm que fazer de fato é fiscalizar os atos do prefeito...

Por Welliton Resende Todos os municípios brasileiros são obrigados a manter no ar os seus portais da transparência, com informações on line sobre as receitas e despesas da prefeitura. Isto é exigência da Lei Capibaribe (Lei Complementar  nº 131/2009) e foi prontamente  acolhida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Em seguida, com a Lei 12.527, que regulamenta o direito de acesso à informação,  os cidadãos tiveram importantes instrumentos legais para exercer o controle social. Se não os tem, é porque há sujeira embaixo do tapete do gabinete do prefeito.  Caro leitor, registre-se que a falta de transparência e acesso à informação é um dos primeiros indícios de que o gestor tem a intenção de desviar os recursos públicos. De apropriar-se de bens e receitas do município em seu proveito e de seus aliados. Uma outra forma de mascarar o desvio do dinheiro público é simulando desorganização administrativa e financeira. P...

Vamos iniciar esta série abordando um dos principais indicativos de que o gestor eleito (prefeito, governador ou presidente) vai ter uma administração complicada. É o histórico comprometedor, pois tem gente que não tem curriculum e sim folha corrida na justiça. A tendência é que esse indivíduo faça pior após eleito. Então, muito cuidado com o histórico do candidato que vocês estão votando. Uma outra forma também é  apoio de grupos suspeitos de crimes. Quadrilhas estão vindo para o Maranhão e vencendo as eleições em muitas cidades à custa da compra do voto. Para que tudo isso? - lavagem de dinheiro. Atentai!

Salvador Fernandes: "Marina eleita, além da nostalgia de uma derrota para um ex-quadro das fileiras petistas, significará o esgotamento momentâneo do lulismo como instância infalível de construção das conquistas eleitorais em âmbito nacional" Salvador Fernandes é ex-presidente do Diretório Estadual do PT Por Salvador Fernandes* O espectro marinista atormenta as mentes e corações petistas e psdebistas. O trágico falecimento de Eduardo Campos colocou inesperadamente Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima no centro do jogo sucessório presidencial, e com consideráveis chances de sair vencedora do pleito eleitoral. Isso numa disputa anterior insossa, que marchava para ser resolvida, provavelmente, no primeiro turno. Era o que apontavam as pesquisas eleitorais, com uma tendência de reeleição sem graves solavancos da presidente Dilma, nem que para isso fosse necessário um improvável segundo turno. Agora, perdurando o cenário atual, o desfecho das eleições presiden...

Por Welliton Resende (via face) Fico meditando sobre a situação do sistema penitenciário maranhense. Isso sim virou uma grande palhaçada com detentos fugindo à luz do dia e em frente às câmeras de televisão. Um verdadeiro 'BBB' nefasto onde o sangue, a propina e a falta de respeito pelo povo maranhense garantem a audiência. Fugas no Presídio de Pedrinhas (MA) à luz do dia e em frente às câmeras.

Na oportunidade, os palestrantes abordaram temas como Lei de Acesso à Informação, controle social dos recursos públicos e mecanismos jurídicos para o exercício do controle social. O evento em Matões reuniu 80 pessoas. No último sábado (13), o Núcleo de Ações de Prevenção da Unidade Regional da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) realizou, na cidade de Matões, atividades de capacitação voltadas a sindicalistas, professores, estudantes e lideranças comunitárias. Na oportunidade, Welliton Resende, coordenador do NAP, fez apresentações sobre sobre a Lei de Acesso à Informação, sinais de corrupção nas prefeituras e mecanismos jurídicos para o exercício do controle social. O auditor da SEFAZ, Francisco Filho, abordou a temática Educação Fiscal e Cidadania e, por fim, a professora Nathalie Coutinho tratou das pequenas corrupções do dia a dia. Os eventos de capaci...

Neste sábado (13/09) a Controladoria Geral da União (CGU) no estado e a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) promovem mais uma capacitação presencial do "Curso de Controle Social e Cidadania". "A ideia é formar a população para o pleno exercício do controle social dos recursos públicos e também Educação Fiscal", ressaltou Francisco Filho, que é técnico da SEFAZ. A capacitação vai se iniciar às 8h e não serão cobradas taxas de inscrição. Ao final, todos terão direito a  um certificado de participação. O evento em Matões é realizado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Matões (Sintraed).

Hotel Abeville, ontem, em São Luís-MA Estudantes, sindicalistas, servidores públicos e trabalhadores em geral ativistas dos movimentos sociais do Maranhão sob a convocação de entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  Sindicato dos Professores do MA (Sinproesemma), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Maranhão (Fetaema), Moradia Popular, Unegro, União Nacional dos Estudantes (UNE), Mídia Ninja e Barão de Itararé, realizaram na noite de ontem (10/09) um ato no auditório do Hotel Abeville, em São Luís, exigindo a realização de eleições limpas no Maranhão. O evento foi de caráter suprapartidário teve como objetivo reforçar a necessidade da participação da sociedade como fiscal do processo eleitoral. "Eles tentarão de tudo para reverter a vontade do povo nesta eleições", ressaltou Francisco Miguel, que é presidente da FETAEMA. Para a presidente da UNE, Virginia Barros...

Francisco Alves Moreira (CGU) e Bruno Almeida (TCE) Na última terça, (2), o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Bruno Almeida, visitou a Sede da Controladoria-Geral da União (CGU), que fica localizada na Avenida dos Holandeses, Lote 35, Bairro Calhau. Na visita, o secretário foi recebido pelo chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, e pelos chefes de serviço Sérgio Thibau e José Miranda e pelo coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção, Welliton Resende. Foram discutidos assuntos relacionados ao combate e à prevenção da corrupção no estado, assim como a utilização de ferramentas tecnológicas e cooperação nas ações de repressão aos ilícitos praticados contra os recursos públicos. "A visita objetiva propicia o estreitamento da relação dos órgãos que compõem a Rede Institucional de Controle no estado", frisou o chefe da CGU/R-MA.

Seminário da CGU em Paço do Lumiar-MA Na última sexta (29/08) foi realizada mais um " Seminário de Controle Social e Cidadania" da Controladoria-Geral da União (CGU). Desta vez, as atividades de capacitação ocorreram na cidade de Paço do Lumiar e contou com a participação de 150 pessoas que representavam sindicatos e associações. O evento foi organizado pela Secretaria Extraordinária de Articulação Institucional do Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. Na capacitação o coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção (NAP) e auditor, Welliton Resende, tratou de temas relacionados à prestação de contas dos recursos públicos, Lei de Acesso à Informação e portal da transparência.