Blog do Controle Social

Por Lenira Diniz As atividades da 5ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) tiveram início nesta quinta (29), às 9h30, no Hotel Brisamar, em São Luís, Maranhão. O evento é promovido em parceria com a Controladoria Geral do Estado do Maranhão e está reunindo membros de instituições de controle interno de todo o país. Durante a abertura da reunião, a Auditora Geral do Estado do Maranhão, Maria Helena de Oliveira Costa, expôs a satisfação de receber um evento de tamanha importância para a melhoria da gestão e transparências governamentais. “A reunião é mais uma etapa para o aperfeiçoamento e ampliação das ações de interesse dos órgãos de controle interno para o desenvolvimento de programas e projetos voltados à construção de mecanismos de controle que possibilitem o fortalecimento da governança no setor público, na perspectiva do alcance do bem-estar social e do país avançar econômica e socialmente, aproximando o poder público da sociedade”, afirma. Maria...

Mesa de abertura dos "Seminários de Apoio à Transição Municipal" da CGU Fonte: TCE-MA Prefeitos eleitos e assessores que integram as equipes de transição de governo participaram na manhã de hoje, 28/11, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos turnos da manhã e da tarde, de seminário promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com os demais órgãos integrantes da Rede Pública Institucional de Controle no estado. O seminário debateu os principais temas que envolvem a transição municipal tendo como foco a adoção de medidas que têm por finalidade permitir aos futuros gestores públicos a realização de um diagnóstico que possibilite a implementação de medidas gerenciais eficazes. De acordo com Roberto Viégas, chefe da CGU no Maranhão e um dos palestrantes do evento, a transição é um dos momentos mais importantes no que se refere à gestão pública municipal e deve ser conduzida com transparência, ética e responsabilidade. Roberto Viégas, Ch...

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Por Waldemar Terr Desembargador Bayma Araújo votou pelo recebimento das denúncias. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira (27), recebeu denúncia contra o prefeito de Senador La Roque, João Alves Alencar. De acordo com o Ministério Público estadual, Alencar deixou de apresentar as contas do exercício 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no prazo estabelecido em lei, o que no entendimento da instituição configura grave delito.Na mesma sessão, foi recebida também denúncia do MP contra o prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, acusado de contratar servidores públicos sem prévio concurso público entre os anos de 2005 e 2007, para os cargos de técnico de enfermagem, professor e técnico ortopedista. Os servidores contratados irregularmente ingressaram com ações na Vara do Trabalho de Bacabal. O relator dos dois processos foi o desembargador Bayma Araújo, que ao apresentar voto pelo recebimento das denúncias foi acompanhado ...

Alcione: por que não te calas! Alcione de Nazaré, maranhense que é um dos maiores nomes da MPB, podia ter ficado sem cantar o Hino Nacional em defesa dos royaltes do petróleo para os estados do sudeste. Defender a manutenção de um modelo que não beneficia, inclusive o seu estado, é uma forma de expressar a total falta de conhecimento sobre o assunto. O petróleo está em alto mar, então, por que necessariamente a renda com a produção e o refino tem que ser do Rio de Janeiro, por exemplo. Não é justo que os royaltes sejam distribuídos entre todos os estados brasileiros? Ô Alcione! A cultura da "despesa de capital" no Brasil As obras de transposição do Rio São Francisco estão paralisadas. Até aqui nenhuma novidade, pois no Brasil existe uma cultura administrativa de se investir maciçamente em despesa de capital e muito menos em despesa corrente. Em resumo, as obras poderão até ser construídas, no entanto, a manutenção não ficará a contento. Pois, se uma das mil...

Em grande seminário, CGU e demais órgãos da Rede de Controle orientarão os novos gestores "Seminários de Apoio à Transição Municipal" serão realizados nesta quarta, 28, no auditório do TCE-MA  Na próxima quarta, 28, a Controladoria-Geral da União e os demais parceiros da Rede Pública Institucional de Controle, realizarão um evento destinado a transição municipal. "Com o evento, buscamos aperfeiçoar a gestão pública municipal dando subsídios para que os novos prefeitos e prefeitas tenham informações acerca de como conduzir o processo de transição. E a CGU e a Rede de Controle estão fazendo o seu papel", disse Roberto Viégas, chefe da CGU-Regional/MA. Muitas das inquietações dos novos gestores municipais serão respondidas como: o que fazer quando o prefeito anterior não prestar contas dos convênios federais e estaduais? E um um ambiente de crise, como aumentar a arrecadação municipal? Partindo-se destas perguntas...

A copa do mundo empobrece a nação

Adicionar legenda Portal Vermelho Das 10 escolas com piores índices no Enem, cinco são escolas públicas do Maranhão. Em último lugar de todo o Brasil, aparece o Centro de Ensino Aquiles Lisboa, no município de São Domingos do Azeitão, que fica na região Sul do Maranhão. A escola com pior desempenho do Brasil obteve 383,71 pontos no Exame. Além dela, as outras quatro escolas maranhenses que figuram nas últimas colocações do Enem 2012 são: CE José Maria de Araújo (no município de Olinda Nova do Maranhão, obteve 393,52 pontos), CE Maria do Socorro Almeida Ribeiro Anexo III-Limao (Centro Novo do Maranhão, com 394,55 pontos), CE Professora Leda Tajra - Anexo Juçara (Buriti Bravo, com 396,54 pontos) e CE Lucas Coelho (Benedito Leite, chegou a 397,20 pontos). Mais de 250 pontos separam o melhor desempenho do Maranhão, que ficou com o Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, escola particular de São Luís, do pior desempenho obti...

A Redação Logo da Rede de Controle do Maranhão Constituída em março de 2010, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, a Rede de Controle da Gestão Pública é composta por órgãos e entidades de fiscalização, auditoria e controle interno e externo com atuação no Estado, como Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Fazenda, Tribunal de Contas do Estado, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outros. A Rede de Controle é um centro decisório interorganizacional que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Aqui no Ma...

Com informações do  TCE-MA Prefeitos eleitos e reeleitos em outubro participaram, nesta quinta-feira (22), do terceiro dia do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) que visa esclarecer sobre as mudanças decorrentes da Instrução Normativa nº 28 – ela instituiu o processo eletrônico de contas no âmbito da instituição. A medida disciplina a maneira como as prestações de contas entregues ao órgão de abril deste ano em diante serão processadas em suas diversas fases até o julgamento em Plenário. A abertura do evento, que está sendo realizado no auditório do Tribunal, foi feita pelo presidente do órgão de controle externo, conselheiro Edmar Cutrim, que, mais uma vez, ressaltou a importância da iniciativa como forma de oferecer mais rapidez e segurança em todas as etapas do processo de análise das contas prestadas. “O objetivo principal do seminário é orientar os gestores de recursos públicos estaduais e municipais, além do corpo técnico do pr...

MPF trabalha a todo vapor São muito boas as notícias vindas das bandas da Areinha, bairro de São Luís, local onde o Ministério Público Federal está confortavelmente instalado. Nesta semana, o MPF trabalhou muito. Em resumo, propôs ações criminais e de improbidade contra o ex-prefeito de Presidente Vargas e 'brega-star', Gonzaga Júnior; contra o ex-prefeito de Penalva, Nauro Muniz e contra o ex-secretário da Juventude do governo Jackson Lago, Weverton Rocha. Muito bom ver o MPF cumprindo o seu papel! Gonzaga Júnior, ex-prefeito de Presidente Vargas-MA MPF participará dos Seminários de "Apoio à Transição Municipal" da CGU Um dos seminários mais aguardados do evento de apoio à transição, que será realizado pela CGU e parceiros da Rede de Controle, é o do Ministério Público Federal. No dia 28/11, às14h, terá início o seminário “ A nova sistemática de movimentação financeira dos recursos ”, que será ministrado pelo Dr. Israel Gonçalves dos Santos Silva. Imp...

O Globo BRASÍLIA e RIO - Em decisão aprovada no último dia 14, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o aumento de aportes do Tesouro Nacional para o BNDES, com o objetivo de financiar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Tesouro repassa recursos ao BNDES - as chamadas subvenções econômicas -, mas não apresenta os cálculos dos subsídios embutidos nos repasses nem adota medidas de compensação para garantir o equilíbrio fiscal, o que representa "severa afronta ao objetivo principal da LRF", diz o relatório aprovado pelo plenário do Tribunal. Esses subsídios são a diferença entre a remuneração dos títulos públicos e a taxa de juros cobrada pelo BNDES nos empréstimos. O próprio TCU fez um cálculo dos benefícios previstos para o período de 2011 a 2015, chegando ao valor de R$ 72 bilhões, uma média anual de R$ 14,4 bilhões. Diante do aumento das transferências ao BNDES, a Secretaria do Te...

A Redação Joaquim representa com muita dignidade o povo brasileiro. Com ele, o STF deixou de ser apenas uma corte distante da população e passou a ser um alento para quem acredita na Democracia. Por isso digo: viva Joaquim, viva o Brasil !

Blog do Abimael Costa A Polícia Federal (PF) no Maranhão prendeu na tarde desta quarta-feira (21), o ex-prefeito do município de Cândido Mendes (MA), gestão 1993 a 1996. O ex-prefeito, de 56 anos de idade, foi localizado e preso por volta das 15h, em São Luís. A prisão ocorreu em cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Luís. O ex-prefeito do município de Cândido Mendes foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de responsabilidade (art. 1º, I do Decreto-Lei nº 201/67) por desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) durante seu mandato. Este é o segundo ex-prefeito preso no Maranhão nos últimos dez dias por condenação da Justiça Federal. O preso será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Por Jorge Moreno Via  Facebook Mais uma vez a iniciativa da IV Marcha irá mostrar a capacidade não só de indignação do nosso povo, mas acima de tudo organizativa, independente e que se pode sim fazer ações de mobilização de massa baseada na auto-sustentabilidade.  Todos os núcleos municipais irão arrecadar recursos, através de iniciativas locais (bingos, feijoadas, doações) para garantir a vinda das caravanas. Se é certo que saco vazio não fica em pé, é mais do que certo o dito de que "quem tem rabo de palha não passa perto de fogo", assim como "quem aluga a bunda, não senta a hora que quer". Sabedoria secular de nosso povo, aprendizado de que a independência para falar e criticar deve se sustentar na independência para agir.  Sobre a Jornada de Direitos Humanos em curso, coordenada pelos Fóruns e Redes de Cidadania, que pretende, até dia 28/11, percorrer 82 municípios maranhenses, realizando audiências públicas e reuniões comunitárias, c...

 Carlos Wellington Almeida, Secretário do TCU-MA, ministrará a palestra "A continuidade dos programas federais".  Roberto Viégas, Chefe da CGU-MA: "O processo de transição municipal" Prêntice Veloso, Gerente de Negócios do BB: "Cuidados na movimentação financeira dos recursos" Israel Gonçalves, Procurador Federal do MPF-MA: "A nova sistemática de movimentação financeira dos recursos federais" Ricardo Carreira, Conselheiro do CRA: "A nova gestão pública. Um enfoque gerencial" Ielma Moreira, Auditora da CGE: "Convênios estaduais, o que fazer?" Paulo Roberto, Delegado da Receita Federal-Substituto: "Cadastro imobiliário e regimes previdenciários municipais" Fernando Resende, Gerente da SEFAZ-MA: "Como aumentar a arrecadação municipal" Caldas Furtado, Conselheiro do TCE-MA: "A LRF e a responsabilidade pelas prestações de contas na transição municipal...

Cartaz para divulgação. Mais informações (98) 3194-2008

"Seminário de integração" do governo do estado frustra novos prefeitos Na cabeça de boa parte dos prefeitos e prefeitas eleitos em outubro o "seminário de integração", promovido pela Casa Civil do Governo do Estado, serviria para  receber algum tipo de benesse, ou seja, "convênio". No entanto, o que se viu foi uma sucessão de palestras com temas voltados à gestão pública. Desse modo, muitos deles já estavam reclamando nos intervalos e garantem que amanhã não voltarão lá. Isso é que é "interesse" pelo conhecimento! A grande família  Uma notícia publicada no Blog do Cardoso deixou muita gente interessada em entrar para a família do poderoso secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Segundo o blogueiro, o ex-atleta China, que desposou uma das filhas do chefão,  virou secretário-adjunto de Esporte. O outro genro, Sousa Neto, irá ser o novo secretário da Juventude. Em tempo, o dote era uma forma de pagamento utilizada para remune...

Foto de Felipe Klamt Por Flávio Dino Na última quinta-feira, comemoramos 123 anos da Proclamação da República em nosso país. Depois de um longo acúmulo de forças insurgentes, derivado de séculos de lutas tais como a campanha abolicionista, a Conjuração dos Alfaiates, a Revolução Pernambucana e a Balaiada, em 15 de novembro de 1889 houve o golpe final contra a Monarquia. Contudo, ainda que a queda da Monarquia tenha representado um avanço institucional, a República nasceu sob o domínio de oligarquias regionais, pouco ou nada comprometidas com práticas autenticamente republicanas. Assim foi no nosso estado, como narra Barbosa de Godóis em sua História do Maranhão. Desde então se trava uma luta permanente pela edificação de uma máquina pública democrática – que ouça e atenda às demandas da maioria da população – e republicana – que trate a todos os integrantes da sociedade como iguais. Aqui no Maranhão, a vitória de um projeto democrático e republicano ainda é algo novo. Com efeito...

Propaganda política de um candidato a vereador em Rosário-MA A Redação O ano de 2012 foi um ano magnifico para todos aqueles que desejam mais transparência na gestão dos recursos públicos. E a realização das 19 etapas regionais no Maranhão da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social-Consocial foi um verdadeiro marco para que tenhamos políticas públicas voltadas, cada vez mais, para atender ao interesse público. E hoje, data em que muitos dos vereadores eleitos em outubro serão empossados nos mais diversos municípios do estado, podemos constatar o seguinte: o tema "transparência" nunca esteve tão presente em um campanha política. Em São Luís, dois dos principais candidatos a prefeito, Edivaldo Holanda e Washington Luís, sendo que o primeiro foi o grande vencedor, trataram com muito carinho o tema "transparência" em seus planos de governo. E, pelo interior do estado, outras dezenas de candidatos a prefeito e a vereador também fizeram us...

Por Correio Brasiliense A corrupção é fator subjacente a múltiplas distorções na economia. Leva à redução de receita e ao aumento do gasto público, trazendo até mesmo consequências inflacionárias. Causa prejuízos à sociedade, priva os mais pobres de políticas públicas e agrava as desigualdades sociais. Provoca perda de competitividade das empresas. Fortalece a cultura da leniência e a conivência com situações de transgressão. Na sua definição mais sucinta, corrupção é o uso de uma posição pública para benefício privado. Especialistas que se têm debruçado sobre o problema concordam que a prevenção é a forma mais eficiente de combater esse desvio. Como prevenir a ação de corruptores e corruptos representa o grande desafio a uma sociedade. Para que a prevenção seja efetiva, deve-se inicialmente analisar quais são os fatores que contribuem para a corrupção. No Brasil, os principais “gatilhos”, sem sombra de dúvidas, residem na burocracia, na alta carga tributária, ...

Em 1889, no dia 15 de novembro, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República Federativa do Brasil. O sistema monárquico do governo já não tinha apoio da Igreja, nem dos militares, das lideranças civis e nem dos antigos senhores de escravos. Por essa razão, a proclamação da república foi pacífica, sem guerra nem derramamento de sangue. Movimentos sociais e revoltas já indicavam a falência do regime monárquico. A Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817) já carregavam o gérmen do sistema republicano de governo, impulsionados pelos ideais da Revolução Francesa. Pouco depois da Proclamação da República, no dia 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição Republicana. No mesmo ano, sofrendo oposição do Congresso, Deodoro da Fonseca renunciou e o vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto, assumiu a presidência. O forte e centralizado presidencialismo, que tornava difícil a aplicação do princípio federativo, fez c...

Por Welliton Resende Ontem fui ver o filme "Gonzaga-De pai prá filho" e sai da sala como se estivesse feito uma viagem pela alma do povo nordestino. O diretor Breno Silveira, o mesmo que dirigiu o sucesso "Os dois filhos de Francisco", soube retratar com maestria os episódios mais marcantes do nosso "rei do baião", Luis Gonzaga. A temática voltada para a exploração do ambiente patológico de uma relação conturbada entre pai e filho,  tem como pano de fundo as cenas mais comuns da região mais atrasada do Brasil. E o problema, caro leitor, é que mudou muito pouco a nossa realidade de miséria e abandono. As cenas retratadas no semi-árido dos anos 40 ainda teimam em persistir no cotidiano do sertanejo. "Gonzaga-De pai para filho" tem entre seus pontos fortes a trilha sonora, que traz os principais sucessos do Gonzagão e a clássica "sangrando" de Gonzaguinha, simplesmente uma das canções mais belas já compostas para a MPB...

Te cuida Lobão, Luis Fernando coordenará "seminário de integração" O Governo do Estado informou em release oficial distribuído à imprensa que realizará nos dias 19 e 20 deste mês um "seminário de integração". Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores se reunirão no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, que fica localizado em São Luís, para ouvir palestras dos secretários de estado e também de alguns convidados. Te cuida Lobão? Luis Fernando, Chefe da Casa Civil do Governo do MA Ex-prefeito de Bom Jardim é preso em operação especial da PF e da CGU Já está recolhido ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas o ex-prefeito de Bom Jardim, cidade que fica a 297 km da capital, Antonio Soares Pedrosa. Durante a sua gestão ( 1989 a 1992), ele desviou convênio federal destinado à construção de escolas e por isso foi condenado a 4 anos de prisão pela Justiça Federal. Bem feito! Bom Jardim-MA Prefeitos não pagam salários dos servidores e Justiça...