Blog do Controle Social

A data foi celebrada com um evento artístico na Praça Deodoro-São Lupis/MA Jesus (SEFAZ-MA), Ferando Resende (SEFAZ-MA), Welliton Resende (CGU) e Gilson César (mímico) Cobertura total da imprensa Performance do mímico Gilson César

Heloísa Helena Por Heloísa Helena (Publicado no jornal Extra desta sexta-feira) Escrever ou falar ou até pensar em Corrupção é verdadeiramente insuportável. Ao contrário do que pensam alguns – geralmente políticos ladrões e seu bajuladores usufruidores da safadeza – eu pessoalmente não tenho nenhum prazer em ficar todo o tempo denunciando os crimes contra a administração pública patrocinados pelos excelentíssimos vigaristas... só o faço para falar o que muitos gostariam de fazê-lo e para não ser parte do imenso conluio silencioso dos cínicos e covardes. Alguns dizem, em estado de desesperança, que nem adianta enfrentar a ordem reinante pois ela nunca vai se alterar... outros lutarão todos os dias e ostentarão suas cicatrizes como sinais sagrados que estiveram na batalha e não se renderam...outros, muitas dores na vida já precisam esquecer e preferem buscar bálsamos diversos para evitar enfrentar mais angústias...e outros e outros mais! É fato que em nosso Brasil querido há...

Jornal Pequeno O Ministério Público Federal denunciou o atual prefeito de Icatu (MA), Juarez Alves de Lima, por não prestar contas no tempo devido de recursos federais recebidos em convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2005. O valor repassado ao município, cerca de R$ 17 mil, era destinado ao desenvolvimento de ações para inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino, tendo em vista a educação inclusiva. O convênio tinha o prazo de 300 dias, sendo que a prestação de contas deveria ser apresentada até 60 dias após a vigência. Entretanto, vencido o prazo, o prefeito não fez a prestação de contas, apesar de ter sido notificado sobre o término do prazo do convênio com 41 dias de antecedência. A denúncia ainda relata que, após 7 meses de encerramento do prazo para prestação de contas, Juarez Alves teria apresentado documentos que, em tese, comprovavam a aplicação dos recursos recebidos pela prefeitura. No entanto, na p...

Alguns candidatos gastam rios de dinheiro em suas campanhas eleitorais buscando se eleger e o cargo mais cobiçado por eles é o de prefeito. Mas não pensem que é para promover o desenvolvimento dos municípios não, é para enriquecer o próprio candidato, sua família e seu grupo político (ou quadrilha). Se vocês acharam que eles utilizam o dinheiro do próprio bolso para financiar a sua campanha enganaram-se redondamente. As duas formas de financiamento mais comuns são: conseguir apoio do atual prefeito para que ele aplique parte do dinheiro desviado durante a sua gestão, ou recorrer aos temíveis agiotas. Seja de que forma for, a população do município sempre vai sair perdendo. Com as crianças ficando sem a merenda escolar, os doentes sem atendimento médico-ambulatorial, os alunos do Projovem sem receber a bolsa, os conjuntos residenciais sendo construídos sem estrutura alguma etc. Pois bem, como o prefeito só vai apoiar um candidato, os demais têm que pedir empréstimo financeiro a...

Os representantes do povo brasileiro no legislativo Federal , com o objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público para refletirem  sobre a importância do pagamento dos tributos, aprovaram a Lei Federal  12.325/2010, que instituiu a data de 25 de maio como o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Assim, a Secretaria da Fazenda do Maranhão, Secretaria de Educação, Controladoria-Geral da União, Receita Federal e demais parceiros do Programa de Educação Fiscal, se comprometeram a tomar iniciativa de realizar evento para marcar a data (veja programação abaixo). Carga tributária Todos os brasileiros são  contribuintes e, como cidadãos,  tem suas queixas pesadas quanto à distribuição da carga de impostos, taxas e contribuições que o Estado brasileiro impõe sobre os cidadãos, em contraste com a má qualidade dos serviços públicos ofertados.  O cidadão aprendeu, na práti...

São João do Paraíso (MA)  Fonte: Jornal Pequeno A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem, na manhã desta quarta-feira (11), treze mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão em São João do Paraíso (a 764 km São Luís, no sul do Maranhão), numa operação denominada “Usura”. Um dos mandados de prisão é para o prefeito do município, Raimundo Galdino Leite, conhecido como “Boca Quente” (PV), de 53 anos, acusado de desviar recursos públicos federais destinados às áreas de educação e saúde, de repasses e convênios, além da malversação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a PF, a sangria dos cofres públicos foi da ordem de mais de R$ 5,5 milhões. O ex- prefeito José Aldo Ribeiro Souza (PSDB), 45 anos, e secretários municipais também estariam sendo procurados. A operação cumpre, ainda, mandados em Imperatriz, Barra do Corda e São Luís. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Reg...

Muitos municípios maranhenses foram totalmente abandonados nos últimos anos. Este fenômeno foi ocasionado por dois fatores distintos: o primeiro deles é a absoluta incompetência de alguns gestores (prefeitos e secretários) na administração do patrimônio público e o segundo é o verdadeiro roubo que se pratica contra os cofres públicos. O abandono da maior parte dos municípios maranhenses é tão grande, que nos dá a impressão de que não entrou nenhum centavo nos cofres de algumas cidades. O que é uma grande mentira. Do início das atuais desastrosas gestões até este mês foram transferidos, somente pelo Governo Federal, milhões de reais. Dinheiro este que se houvesse tido uma aplicação correta em benefício de nossa população o quadro gravíssimo de abandono seria radicalmente modificado. Enfim, não se deve ficar remoendo o passado, contudo, o dinheiro público não pertence a apenas uma pessoa. Ele é sim, de todo o conjunto da sociedade. Quem recebeu e não aplicou honest amente o dinhe...

Para que de fato exista o CS duas coisas são absolutamente necessárias: prestação de contas e responsabilização. É por meio da prestação de contas que os atores do CS tomarão ciência de onde foram aplicados os recursos públicos destinados aos seus municípios. E, a partir daí, poderão acionar os órgãos de controle, tais como: Ministério Público e CGU. A partir do momento que a sociedade começar a observar a aplicação de penalidades para os gestores ímprobos, tudo vai se modificado e a coisa começará finalmente a engrenar. O caso emblemático de Ribeirão Bonito (SP) ilustra bem a sinergia que a aplicação de penalidade consegue realizar no seio da sociedade. Em verdade, o grande obstáculo ao exercício do CS é o fato de a sociedade não ter conhecimento técnico para analisar as prestações de contas. Aliás, pouquíssimos vereadores dispõem desta expertise, embora esta fosse a sua obrigação constitucional. Urge que começemos a disseminar os conhecimento básicos de como se analisar ...

Jorge Hage, Ministro-Chefe da CGU, O ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, expôs nesta quarta-feira (04/05) para os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados informações sobre o controle das transferências federais para estados e municípios na área de Saúde e Educação. O debate foi proposto pelo deputado Delegado Waldir, baseado em reportagens sobre o assunto, publicadas pelo jornal O Globo recentemente. Jorge Hage esclareceu que a maior incidência de problemas nessas áreas (Saúde e Educação), verificada nas fiscalizações da CGU, se deve a três razões básicas. Primeiro, porque são as áreas onde é maior o volume de recursos federais transferidos; segundo, porque distribuem recursos de forma mais pulverizada, a todos os municípios. Finalmente, explicou o ministro, Saúde e Educação são as áreas nas quais grande parte das transferências dispensa a celebração de convênios, contratos de repasse, termos de parceria ou i...

Sec. da Casa Civil Luís Fernando O estado do Maranhão instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para Conferências e Conselhos. Caberá ao GT discutir e definir alternativas de orçamento ao Governo do Estado para a realização de 17 conferências estaduais previstas, entre elas, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Os valores médios de custos definidos pelo GT foram apresentados à governadora do estado, Roseana Sarney, na última terça-feira (19). Entre os participantes do GT de Conferências e Conselhos estão: os secretários de Estado que têm conferências a realizar e seus conselhos vinculados, além do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, indicando o interesse do poder executivo local na convocação e realização de todas as conferências estaduais. Paralelamente ao trabalho do GT, a controladora-geral do Estado do Maranhão (CGE/MA), Maria Helena Costa, também reuniu-se com o secretário da Casa Civil, Luis Fernando Silva, para discutir fo...

No último sábado, a CGU Regional-MA realizou das 08h às 17h, na Escola Chagas Araújo, no Município de Urbano Santos, mais uma etapa de capacitação presencial do evento "Encontro de Conselheiros". Participaram mais de 100 pessoas, entre conselheiros do FUNDEB e da Alimentação Escolar, professores, sindicalistas e técnicos da área da Educação dos seguintes municípios: Urbano Santos, Chapadinha, Brejo, Santa Quitéria, Buriti, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Anapurus e Mata Roma.      A CGU realizou parceria com a Secretaria Municipal da Educação de Urbano Santos, que se responsabilizou em mobilizar os municípios da região,  oferecer coffee break aos participantes e  organizar o local do evento. Na abertura solene participaram a Assessora Técnica de Educação do município de Urbano Santos, srta. Danielle Marinho, o Secretário de Educação de Urbano Santos, sr. José Walter Muniz de ...