Blog do Controle Social

  Setembro é dedicado a sensibilização da população para a necessidade da doação de órgãos para transplantes, sendo o dia 27 desse mês dia nacional do doador de órgãos. No Brasil a doação de órgãos para transplantes só pode acontecer com a autorização familiar. Por isso é importante falar sobre o assunto. A " campanha setembro verde " vem aguçar o espírito altruísta do indivíduo e incentivar as pessoas a se declararem doadoras para suas famílias.   As ações desenvolvidas vêm justamente para falar sobre isso: DOAÇÃO. Para lembrar que a morte, apesar de dolorosa, não é o fim. Que ainda nesse momento de dor, você pode ajudar várias outras pessoas. E para mostrar que é importante falar sobre doação de órgãos dentro de sua casa, com seus familiares. Declare-se doador ao seu marido, esposa, filhos, pais...   Pois, na hora oportuna, são eles que poderão autorizar a doação, respeitando sua decisão. Ajude a dar continuidade à vida de mais de 40 mil brasileiros que aguardam...

Por Welliton Resende* O  art. 145 da CF/1988, caput informa: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos, taxas e contribuições de melhorias. Com o advento da LRF, toda dinâmica da gestão orçamentária e fiscal passou a ser analisada por um outro paradigma, focada na governança, em conceitos de eficiência, eficácia, transparência, e efetividade na arrecadação tributária, bem como de gestão de riscos e planejamento estratégico.  Por sua vez, o art. 41 da LRF inserta: “constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação”. E seu parágrafo único reforça um dos um dos princípios basilares do federalismo fiscal: “é vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos. No tocante a gestão tributária, o constituinte...

  Trabalho apresenta uma análise das principais variáveis que contribuem para a falta de efetividade dos conselhos municipais, a partir de resultados de fiscalizações da CGU O auditor federal e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, Welliton Resende Silva, publicou artigo na 8ª edição da Revista Controle Social e Desenvolvimento Territorial (CSDT), da Universidade Federal do Tocantins. A pesquisa foi realizada com base nas constatações envolvendo a atuação dos conselhos em fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Raposa, Olho Dágua das Cunhãs, Vitorino Freire, Pinheiro e Mata Roma. Com base nos r elatórios de fiscalização in loco da CGU, constatou-se que os conselhos municipais são precários no tocante à sua efetividade. Com base nesse diagnóstico, a pesquisa investigou em que medida as dimensões falta de conhecimento, autonomia e integridade impactam na atuação direta do ...

  Seus posicionamentos firmes e contundentes contra a opressão o levaram a morte. Vem de tempos idos a utilização da violência para a manutenção do poder. Aliás, onde há poder, não há violência. A violência é o próprio reflexo da falta de poder. Eu gosto da dimensão humana de Cristo. Aquele homem que levantou a sua voz para denunciar as injustiças e atrocidades contra o povo mais humilde. O homem que defendia prostituas de serem apedrejadas, o homem que separava religião e poder...Enfim, esse Cristo cheio de compaixão é o que mais me toca o coração.

Por Welliton Resende O PIB do país somou R$ 1,653 trilhão de abril a junho, encolhendo 9,7% em relação ao 1º trimestre de 2020. É o menor resultado desde o início da série histórica, em 1996. A queda acumulada no primeiro semestre foi de 5,9%.  Essa é a maior queda já registrada pelo IBGE. A retração foi puxada pela crise causada pela pandemia da Covid-19. Entre os setores mais afetados, estão o consumo das famílias, os serviços e a indústria. A agropecuária registrou aumento de 0,4% no período. Os principais efeitos sentidos pela população: · Aumento do desemprego, · Queda no poder de compra do trabalhador, · Redução da produtividade das empresas, · Diminuição nos investimentos públicos e privados. Superar uma recessão dessa magnitude não é fácil. Assim, os novos prefeitos deverão criar pacotes para incentivar a geração de empregos como a redução de tributos municipais, capacitação de trabalhadores e alocação do gasto público com austeridade (transp...