Trabalho apresenta uma análise das principais variáveis que contribuem para a falta de efetividade dos conselhos municipais, a partir de resultados de fiscalizações da CGU
O auditor federal e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e
Prevenção à Corrupção (NAOP) da Controladoria Regional da União no Estado do
Maranhão, Welliton Resende Silva, publicou artigo na 8ª edição da Revista Controle
Social e Desenvolvimento Territorial (CSDT), da Universidade Federal do
Tocantins. A pesquisa foi realizada com base nas constatações envolvendo a
atuação dos conselhos em fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de
Raposa, Olho Dágua das Cunhãs, Vitorino Freire,
Pinheiro e Mata Roma.
Com base nos relatórios de
fiscalização in loco da CGU, constatou-se que os conselhos municipais são
precários no tocante à sua efetividade. Com base nesse diagnóstico, a pesquisa investigou em que medida as dimensões
falta de conhecimento, autonomia e integridade impactam na atuação direta do
conselho. Após análise de uma amostra de municípios, observou-se que 51,3% das
ocorrências encontram-se na dimensão da integridade do próprio conselheiro.
“Busquei
lançar um novo olhar para fugir da velha ideia de falta de autonomia,
legalidade e legitimidade. A inovação da nossa pesquisa é enxergar a
problemática a partir de três variáveis: conhecimento, autonomia e integridade”,
ressaltou Resende.
>> Acesse o artigo em https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/csdt
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