Blog do Controle Social

Por Welliton Resende Na sociedade moderna os indivíduos acreditam que são sujeitos do próprio destino, mas não o são apenas em um nível muito pequeno. As pessoas acreditam tolamente em uma “igualdade de oportunidades” para quem quer “vencer na vida”. Em verdade, o caminho dos “vencedores” já está pré-decidido por vantagens acumuladas desde o berço. A ideologia da    “meritocracia” é um completo engano e transforma privilégio social em “talento individual”. Você, atento leitor(a), crer mesmo que o filho de um carroceiro e o de um médico terão as mesmas oportunidades em um dos países mais desiguais e injustos do planeta (Brasil)? Na competição desenfreada da sociedade moderna, adquire todo sentido o pensamento de Axel Honneth - filósofo e sociólogo alemão- sobre a importância das relações afetivas e emocionais familiares como pressuposto para o exercício do trabalho pelo indivíduo. Nesse sentido, como o filho do carroceiro, pegado como exemplo, que nunc...

Uma análise da obra magistral e monolítica de um dos maiores pensadores latino-americanos da atualidade: Jessé Souza.

Pedras fundantes da administração pública: 1) a eficiência é uma questão técnica e 2) a política diminui a eficiência. Welliton Resende, Ayres de Britto e Jacyane Resende. Por Welliton Resende* Com o início do debate eleitoral, devemos cobrar dos postulantes ao cargo de prefeito a questão da eficiência da gestão municipal. Para isso, o setor público tem que ser autônomo, ou seja, sem estar misturado com a conjuntura política ou com o momento, como algo que precisa se manter imune, que precisa de eficiência técnica e, portanto, esteja distante da política. Assim, a política é algo que por estar ao sabor do momento e de injunções, acordos e cumplicidades, torna a administração pública ineficiente. Eficiência pública e ineficiência são as questões que entendo por corrupção, quero dizer, ineficiência e corrupção são a mesma coisa. Quando compramos a um preço acima do mercado estamos sendo ineficiente, mas podemos também estar fazendo isto deliberadamente com o objetivo de da...

Presidente dos Estados Unidos James Garfield  Por Welliton Resende No Brasil, o serviço público foi criado na década de 1930 pelo presidente Getúlio Vargas com a criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público). No entanto, esse movimento que já ocorria em vários países, mas com maior intensidade nos Estados Unidos. A tradição era de quem chegava ao poder nos EUA colocava para fora todo mundo da gestão anterior e trazia a sua turma. Não se pode dizer "equipe", era a sua "turma" mesmo. Até que um cabo eleitoral que não tinha conseguido um emprego público,   após as eleições,   assassinou o   20º Presidente recém-eleito James Garfield em 19/09/1881. E o que gera esse episódio nos EUA? A necessidade de se criar um serviço público profissionalizado. A partir desse episódio traumático que se criou o serviço público naquele país, com o acesso a carreiras por concurso e tudo mais. No entanto, os mandarins na China, há milhares de an...

Mais informações podem ser prestadas por Arnaldo Freitas no cel: 9892448404 Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (Profoco) divulgou o calendário de cursos presenciais para o ano de 2020. No total são 5 cursos presenciais, distribuídos entre todos os Estados ao longo do ano. Os cursos presenciais são fruto do esforço conjunto da Ouvidoria-Geral da União e dos Núcleos de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) nas Controladorias Regionais da União em cada Estado. As turmas são compostas por servidores e empregados públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de qualquer dos Poderes, em exercício em unidades de ouvidoria ou que exerçam atividades correlatas. No Maranhão, o primeiro curso a ser oferecido vai ser o de “Atendimento em ouvidoria” no período de 13 a 15/04,  no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), que fica localizado no Bairro Areinha (próximo ao TRE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no...

Zé Maria (CGU), Patrícia Caldas (assessora técnica), Moacir Feitosa (sec. de Educação), Arnaldo Oliveira (CGU) e Jackson Castro (CGM). Ontem, 12, o superintendente-substituto da Regional/MA, Arnaldo Oliveira, e o servidor do NAOP,  José Maria Silva Ferreira Filho, acompanhados do controlador-geral do município de São Luís, Jackson Castro, visitaram o secretário Municipal de Educação, o professor Moacir Feitosa,  para firmar parceria na divulgação do 12º Concurso de Desenho e Redação.  A reunião foi articulada pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) e buscou sensibilizar o gestor sobre a importância do apoio ao CDR , que nesta edição traz como tema "conversando a gente se entende!"". Durante a reunião, o secretário se comprometeu a apoiar a divulgação do concurso nas 315 escolas da capital maranhense. A ação tem um potencial de impactar 250 mil alunos da rede municipal de ensino. Na ocasião, Feitosa fez questão de ressaltar a import...

A CGU vai estabelecer os procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: CGU Por força do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, toda Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, deve dispor de uma política de governança pública. Nesse sentido, o próprio normativo já traz a conceituação de “governança” como sendo um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.  Por meio de gestão de riscos (identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização), os produtos e resultados gerados pela administração federal devem agregar valor público, ou seja, devem representar respostas efetivas e úteis ...

Fernando Luiz Abrúcio A questão territorial surgiu com força na agenda pública europeia no final da década de 1960, seja repassando poder ou recursos, seja construindo modelos de governança para o desenvolvimento regional. Esse processo também foi sentido na América Latina, após o momento de democratização. Em princípio, a descentralização se mostrou como a chave para a resolução de todos os males, depois começou a gerar problemas como, por exemplo, aumento das desigualdades regionais e o fortalecimento de comportamentos localistas oligárquicos. No lugar de uma perspectiva norteada pelo embate centralização versus descentralização (Abrúcio, 2005), é preciso colocar uma visão intergovernamental, sobretudo em países federativos. No entanto, a intergovernamentalidade é também influenciada   pelas estruturas políticas, administrativas e dos sistemas de políticas públicas levando em conta a capacidade institucional do Governo Federal   e dos entes subn...