Blog do Controle Social

Cartaz do Curso de Controle Social e Cidadania da CGU, em Carolina-MA Fonte: NAP Neste sábado (23) ocorre mais uma edição do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a cidade de Carolina, que fica localizada a 860 km da capital e possui 24 mil habitantes, receberá os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ). Organizada pelo Sindicato dos Professores (Sinproesemma), a capacitação objetiva dotar os participantes acerca de conhecimentos sobre análise de prestação de contas, indícios de irregularidades em prefeituras e educação fiscal.  Os órgãos da Rede de Controle do Maranhão cederam seus auditores para as formações que ocorrerão até o mês de novembro. Veja o cronograma de capacitações: Data Cidade de realização Ação Parceiros 23/08 Carolina Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania Sinproesema 12/09 Preside...

Por Welliton Resende Com o início do horário eleitoral gratuito, os candidatos ao mais importante cargo público do estado deverão apresentar as suas propostas para as áreas de controle social, prevenção à corrupção, transparência e acesso à informação. Espera-se ainda que Pedrosa (PSOL), Prof. Josivaldo (PCB), Saulo Arcangelli (PSTU), Zé Luís Lago (PPL) e Lobão Filho (PMDB) adotem estes importantes temas em seus comícios, debates e sabatinas. Sabe-se muito bem que nenhum dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, tais como, educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e moradia, sairá do papel se a corrupção drenar os recursos destinados ao financiamento destas políticas. Urge que entre na ordem do dia dos candidatos a busca incessante pela prevenção e repressão à corrupção. Com recursos cada vez mais escassos e demandas crescentes da população, o controle...

Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-R/MA Fonte NAP/MA No dia 14 de agosto de 2014, o Chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, vai proferir palestra com o tema "Controle Interno, Prevenção e Combate a Corrupção – Ações da CGU" no 28º Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Contábeis (ENECIC). Na oportunidade, Francisco tratará das diversas linhas de atuação da CGU no estado e também no seu papel como órgão parceiro da Rede Institucional de Controle do Maranhão. O evento será realizado no Campus da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís,  no período de 13 a 17 de agosto. "Destaca-se a relevância em participar de momentos como este, pois permitem que as ações da CGU sejam divulgadas para a comunidade.", informou o chefe da Regional/MA.

PF investiga pagamento de construtora a consultoria ligada a doleiro; outras são mencionadas em caderno d  O Estado de São Paulo BRASÍLIA - As empresas citadas ou envolvidas durante as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, doaram R$ 24,3 milhões a candidatos e partidos políticos, segundo levantamento feito pelo  Estado .   A primeira prestação de contas, divulgada na semana passada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que quatro empresas que já tiveram ou mantêm contratos com a Petrobrás fizeram contribuições no primeiro mês de campanha. Nenhuma doou para as campanhas dos titulares da CPI mista da Petrobrás que disputam cargos eletivos. No fim de maio, o  Estado  revelou a existência de um acordo entre integrantes da base aliada e da oposição para blindar os fornecedores da Petrobrás de serem alvo de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico. A suspeita é de que algumas empresas, incluindo as m...

O desempoderamento dos principais órgãos de controle, Policia Federal e CGU, possibilita que a corrupção volte a grassar no nosso país. São inadmissíveis os cortes orçamentários feitos pelo Ministério do Planejamento em instituiç ões que têm como suas missões o combate, a prevenção e a repressão aos atos de corrupção. A sociedade brasileira precisa se posicionar contra esta verdadeira barbárie cometida no gabinete da ministra Miriam Belchior. Míriam Belchior, ministra do Planejamento

Rede de Controle realiza cursos regionais de controle social O objetivo dos Cursos de Controle Social e Cidadania é levar informações acerca de como acompanhar o gasto público. Somente com a participação ativa da sociedade a corrupção pode ser extirpada do nosso país. Os cursos são gratuitos e nos eventos são ministradas palestras, oficinas e seminários pelos auditores do órgãos da Rede de Controle. Agende-se! CGU disponibiliza a coletânea da Lei de Acesso à Informação A CGU catalogou todas as informações sobre a Lei de Acesso à Informação. Agora tudo pode ser baixado no endereço http://www.acessoainformacao.gov.br/central-de-conteudo/publicacoes  

Com informações da CGU A CGU lançou a 2º edição do Concurso de Boas Práticas voltado a estimular, reconhecer e premiar iniciativas no Poder Executivo Federal que contribuam para a melhoria da gestão pública. Este ano o Concurso traz quatro categorias: fortalecimento dos controles internos administrativos, promoção da transparência ativa e/ou passiva, aprimoramento das atividades de ouvidoria e diminuição no tempo de apuração disciplinar. Serão premiadas as três melhores práticas em cada categoria , avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como inovação, criatividade, simplicidade, utilidade, aplicabilidade e custo-benefício, entre outros. Ainda poderão ser concedidas menções honrosas. Cada órgão ou entidade pode inscrever até duas experiências por categoria. A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 15 de setembro . O regulamento, a ficha de inscrição e demais informações estão disponíveis no site http://www.cgu.gov.br/concursoboaspraticas/ ....

Não fez as licitações e não registrou as receitas, disse o TCE Domingos Curió, ex-prefeito de Turilândia Com informações do TCE-MA O ex-prefeito do município de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca da Silva, mais conhecido com 'curió',  foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (06), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 152 mil. 'Curió' teve julgadas irregulares as suas prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundeb e Anual, todas do exercício financeiro de 2010. Várias foram as irregularidades detectadas pelas Unidades Técnicas do TCE, dentre elas ausência de processos licitatórios e omissão de receita, por exemplo, que basearam os entendimentos do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Álvaro César de França ...

Participantes do debate Hoje, 05, os auditores Ielma Moreira e Welliton Resende, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Controladoria-Geral da União (CGU), participaram de um debate promovido pela Secretaria Estadual da Mulher com o tema "Os principais aspectos da Lei de Acesso à Informação". O evento ocorreu no auditório da Escola de Gestão do Estado, que fica localizada na Av. Vitorino Freire, Bairro Areinha, em São Luís,  e contou com a participação de 40 conselheiras que atuam na  fiscalização da aplicação das políticas públicas destinadas às mulheres. Ielma Moreira ressaltou os principais aspectos normativos da Lei de Acesso à Informação. No entanto, lamentou o fato de o estado não haver ainda regulamentado o direito à informação. "O Maranhão está muito atrasado em relação aos demais estados", frisou. Welliton Resende, por seu turno, apresentou um  passo-a-passo acerca de como assegurar  o direito constitucional à informação. "Por se tratar de...

Flávio Dino (PCdoB) em sabatina na TV Guará Quem assistiu ontem (04/08) ao início da sabatina dos candidatos promovida pela TV Guará pode comprovar o belo serviço prestado pela mais nova emissora de televisão do estado. Com regras claras e bem definidas,  a sabatina será muito útil para que os candidatos ao governo, e também ao Senado, apresentem as suas propostas para o eleitorado. O candidato que abriu as entrevistas foi Flávio Dino (PCdoB). Durante 30 minutos,  Dino respondeu perguntas dos jornalistas John Cutrim (Jornal Pequeno), Raimundo Borges (O Imparcial), Gilberto Leda (O Estado do Maranhão) e Marcus Saldanha (TV Guará). Na pauta questões como educação, saúde, geração de emprego e renda. No entanto, um dos pontos altos da entrevista foram as perguntas de Saldanha que abordaram questões como transparência pública, combate à corrupção e acesso à informação. Em resposta, Flávio reiterou o compromisso, de caso eleito, criar a Secretaria Estadual de ...