Blog do Controle Social

Flávio Dino (PCdoB) é pré-candidato ao governo do Maranhão Por Welliton Resende * A totalidade dos candidatos às eleições de 2014, ao governo do estado, ainda não foi definida até o momento. O prazo final para o registro de candidaturas encerra-se no dia 4 de julho. Desse modo, a maior parte dos pré-candidatos ainda não apresentou seus projetos para governar o nosso estado pelos próximos 4 anos. À exceção do pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) que apresentou propostas que foram frutos de reuniões e audiências públicas durante a realização de seminários regionais intitulados de “diálogos pelo Maranhão. Nesse caderno de propostas, Dino enfatiza a criação da Secretaria de Transparência e Controle (STC) como forma de fomentar os controles institucional e social, incrementar a transparência pública nas ações do governo e aperfeiçoar os mecanismos de participação popular na definição dos instrumentos de planejamento da ação governamental, por meio da elaboração do Plano Plurian...

O combate à corrupção começa essencialmente com a transparência pública, mecanismo fundamental para o exercício do controle social. A partir do momento em que o cidadão toma consciência da quantidade de recursos que chegou na sua cidade para ser aplicada em determinada área,  ele começa a fazer uma cobrança mais qualitativa junto ao prefeito ou prefeita. Desse modo, quanto mais houver a divulgação desses canais de transparência, melhor será a aplicação dos recursos públicos. Todos nós sabemos do discurso falacioso de muitos gestores de que não há recurso. Essa cantilena é ouvida em praticamente todas as regiões do estado. Os portais da transparência vão ajudar a por em cheque afirmações como essa. Vejam, por exemplo, este portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que traz a quantidade de recursos destinados às prefeituras e também às associações. Acesse, conheça e comece a cobrar! Clique para pesquisar aqui

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP),  realizou na última quarta-feira (18) visitas técnicas às ouvidorias  da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).  O objetivo da visita foi  diagnosticar questões relevantes ao funcionamento das ouvidorias no estado. A CGU, por meio da aplicação de questionários, levantou pontos como a estrutura organizacional, instalações físicas, quadro de pessoal e o tratamento dos pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), dentre outros. De acordo com Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA, "O objetivo das visitas foi conhecer a rotina e os desafios que as ouvidorias dos órgãos federais enfrentam para cumprir a sua missão institucional". Francisco Moreira (Chefe da CGU/MA), Cristiane Lacerda (IFMA) e Welliton Resende (CGU) A visita técnica iniciou-se...

Neste primeiro semestre de 2014, a CGU-Regional/MA, por meio do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP) realizou uma série de capacitações e treinamentos no Maranhão. Forma realizadas ações em diversos municípios do estado, tais como:  Caxias, Timom, São João dos Patos, Codó, Coroatá e Bacabal. Além das reuniões técnicas realizadas das áreas da Saúde e Assistência Social  e do I Encontro Maranhense de Licitações e Contratos, na capital. Agora, no segundo semestre, a CGU se prepara para organizar um novo calendário de atividades e está recebendo demandas de sindicatos, ONG's e Associações. Nos treinamentos, a equipe de auditores da CGU e dos demais órgãos da Rede de Controle se deslocam até os municípios sem quaisquer ônus para os organizadores. A CGU apenas solicita que os organizadores dos treinamentos disponibilizem o local e façam o convite à população. Mais informações podem ser prestadas pelos telefones (98) 3194-2009 ou pelo e-mail george.silva@cgu.gov.br....

Uma das perguntas que me enviam frequentemente: A prefeitura recebeu uma bolada do Fundeb referente ao ano de 2013, este valor deve ser repassado integralmente para os professores? Por Welliton Resende Resposta: Em princípio o prefeito não é obrigado a repass ar o ajuste do Fundeb/2013 para os profissionais em exercício no magistério (60%). Embora sejam valores referentes ao ano de 2013, o montante deve ser computado agora como se fosse uma receita normal de 2014 (regime de caixa). Portanto, deve entrar no cômputo dos 60% e dos 40% em 2014. E não somente nos 60% como defende o sindicato. Desse modo, se o prefeito vem cumprindo o plano de cargos, carreiras e salários e se os pagamentos estão em dia não vejo razão para ele repassar estes recursos em sua totalidade para os profissionais do magistério. Ele pode sim priorizar, por exemplo, a questão da manutenção das escolas (40%), caso elas estejam com carência na sua infraestrutura. Ou então, melhorar o tr...

Abertura solene do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, em Bacabal-MA Encerrou-se ontem (05/06), em Bacabal,  a oitava etapa do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Criado pela Controladoria-Geral da União, o programa tem por objetivo preparar a sociedade para o exercício do controle social. O evento iniciou-se  no dia 03/06, no Campus de Bacabal da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e contou na abertura com a presença do chefe da CGU-Regional/ Francisco Alves Moreira e do prefeito de Bacabal Zé Alberto Veloso, dentre outras autoridades. O treinamento consistiu em oficinas, palestras e visitas técnicas realizadas por conselheiros e lideranças sociais. Nas visitas técnicas monitoradas por auditores da CGU, os conselheiros das áreas da assistência, educação e saúde puderam visitar uma escola municipal, um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e um posto de saúde. Lá aplicaram questionários junto a usuários, verificaram as instalações físicas e...