Blog do Controle Social

O caso da compra, pela Petrobras,  da refinaria belgo-americana na cidade de Pasadena, Estado do Texas (EUA), demonstra uma triste realidade na utilização dos recursos públicos no Brasil. A estratosférica soma de US$ 1,18 bilhão pagos por uma refinaria velha, em processo de falência e cheia de demandas judiciais milionárias repercutiu no mundo inteiro. Um verdadeiro "negócio da china" ao contrário. Resumindo, uma grande desgraça para cidadão contribuinte brasileiro. No Brasil sempre vale a velha máxima: "todos têm que ganhar um pouquinho". Quer seja para utilização no financiamento de campanhas eleitorais, quer seja para simples locupletação. São inaceitáveis os procedimentos utilizados para esta aquisição. Uma vergonha moral para uma nação que ostenta uma das maiores riquezas do planeta.  Auditoria do TCU, CGU e abertura de inquérito na Polícia Federal já!. É o mínimo.

O lançamento do projeto “Um por todos e todos por um - Pela ética e cidadania!” foi realizado na manhã desta quinta-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto - que atenderá estudantes de 22 unidades de Educação Básica - é de iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) e conta com a parceria da Prefeitura de São Luís e do Instituto Cultural Maurício de Sousa na execução. O objetivo do “Um por todos e todos por um - Pela ética e cidadania!” é disseminar entre crianças e jovens valores relacionados à participação social, democracia, autoestima, respeito à diversidade, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem-estar coletivo. Conceitos como autoestima, inclusão social, democracia e interesse público também serão trabalhados ao longo do desenvolvimento do projeto que conta ainda com a participação da comunidade e de familiares dos educandos. “O projeto vai nos auxiliar a formar uma cultura ética e cidadã entre crianças e jovens que estudam na ...

Órgãos da Rede de Controle (CGE, CGU e SEFAZ) promovem seminários para discutir a melhoria da aplicação dos recursos públicos. Nos dias 20 e 21 de março, as cidades de Timon e Caxias, respectivamente,  que ficam localizadas no leste do Maranhão, receberam mais uma etapa dos "Seminários de Educação Fiscal e Controle Social". Estes seminários, idealizados pela Secretaria Estadual de Fazenda, objetivam dotar o cidadão de conhecimentos acerca da origem dos tributos e também apresentar formas de controle na utilização desses recursos por parte dos governos. "Arrecadar é preciso, mas fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos também é imprescindível", afirmou Francisco Filho, que é coordenador estadual do Programa de Educação Fiscal. O seminário realizado em Timon ocorreu no auditório da Unidade Regional de Educação (URE). O de Caxias foi realizado no auditório da Universidade Estadual do Maranhão. Foram palestrantes Ielma Rezende, audit...

TV Difusora Hoje, (26), das 8h00 às 12h40 acontece a I Reunião Técnica dos Programas da Saúde, que discutirá irregularidades dentro dos Programas de Sáude. O evento que será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a ideia da reunião é promover discussões e fomentar práticas de boa gestão no gerenciamento dos programas da saúde como a Farmácia Básica. Conforme em entrevista ao Bom Dia Maranhão nesta quarta-feira, o Coordenador do núcleo de ação e prevenção da controladoria-Geral da União (CGU), Welliton Resende, frisou que muitas vezes a falta de informação gera irregularidades e fraude em licitações. O Estado do Maranhão tem um maior número de irregularidades, em relação ao Estado de Minas, que tem mais de 800 municipios.E os relatórios realizados pela CGU, muitas situações já deram prosseguimento. A sociedade que depende desses recursos, e o conselho não funcionar, essa sociedade também não funcionará, diz Resende. As irregularidades apontadas pela CGU...

 Por Fernando Abreu* Dando sequência a uma parceria que resultou na realização de dois eventos similares no ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA), dessa vez com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU) promovem, nesta quarta(26), no auditório do TCE, a I Reunião Técnica dos Programas de Saúde . A exemplo dos dois eventos anteriores, voltados para as áreas de Educação e Assistência Social, o evento desta quarta tem como objetivo capacitar os gestores municipais para a operacionalização de políticas públicas, dessa vez os programas da Saúde. A programação, que começa com credenciamento às 08h, constará da palestra “Os Desafios  na gestão dos recursos na área da saúde”, ministrada pelo auditor da CGU, Rogério Coqueiro (às 09h), seguido de oficina técnica. As inscrições são feitas no local do evento, na sede do TCE, no Jaracati. A ideia é que, ao participar desses programas, os ge...

A CGU-MA em parceria com o TCE-MA e o TCU, representado pela Secex-MA, promoverão a I Reunião Técnica dos Programas de Saúde, a ser realizada no dia 26.3.2014, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, s/n, bairro Calhau, São Luís-MA, onde serão discutidos os desafios na gestão dos recursos na área da Saúde, e acontecerá oficina técnica sobre Programas de Saúde. Todos ao TCE!

Cartaz do evento do Programa Brasil Transparente da CGU A Controladoria Geral da União no Maranhão, os órgãos da Rede de Controle,  em parceria com a Prefeitura Municipal de Coroatá, oferecerão, no âmbito do Programa Brasil Transparente , uma capacitação presencial, nesta cidade, nos dias 09 e 10 de abril, com a participação de 13 municípios. Ao aderir ao Programa o município passará a contar com o apoio da CGU em várias áreas da administração municipal. Segundo Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-MA, "  O Programa Brasil Transparente que tem por objetivo dar apoio à implementação da Lei de Acesso à Informação e a criação/aperfeiçoamento dos portais da transparência”. O chefe da CGU esclarece ainda que o programa deve  desenvolve várias ações como  a realização de cursos e treinamentos sobre Transparência e Acesso à Informação voltados para agentes públicos (capacitações presenciais e à distância); cessão do código fonte do sistema eletrônico do S...

Sarney candidato a governador do MA em 1965 Por Nogueira Júnior * Não é de hoje que a propaganda do governo do Estado me chama atenção. Toda a estrutura utilizada pela mídia governamental segue um padrão cujo interesse esta na manipulação das imagens que causam efeito “devastador” naqueles com menos formação onde os índices de educação são baixíssimos se tornando “presas” fáceis para o jogo político, e claro, alcançando a permanência no poder.  A mais recente divulgação está sendo direcionada aos projetos que este governo diz que “fez” e que “irá fazer”. É óbvio que não poderia ser diferente apresentando o Estado como o “primeiro” e o “melhor” em vários pontos. Mas como não se encantar com as “doces e sóbrias” palavras da nossa gestora quando diz: “Já avançamos muito e vamos avançar cada vez mais”? Pasmem! Eu concordo. Já avançamos, de fato, levando em consideração a repercussão alcançada a nível internacional em relação ao sistema carcerário. Com a temática “M...

A Unidade Regional da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) e a Secretaria de Controle Externo do TCU no Maranhão (SECEX-MA)  realizaram, nesta terça-feira, dia 11 de março de 2014, o “I Encontro com Gestores Federais: Dialogando sobre Relatório de Gestão e Processo Anual de Contas”. O objetivo do evento foi orientar a elaboração dos referidos documentos, relativos ao exercício de 2013. O encontro, conduzido pelo chefe da Regional, Francisco Alves Moreira, e pelo secretário do TCU, Alexandre Walraven,  foi destinado aos gestores das unidades e entidades jurisdicionadas que deverão apresentar o Relatório de Gestão e aos que terão as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Francisco Alves Moreira (CGU) e Alexandre Walraven (TCU) A primeira palestra foi do secretário do TCU. Walraven apresentou ao gestores  a ferramenta "Comunidade de Contas", que é um fórum dirigido pelo Tribunal em ambiente virtual feito sob a plataform...

Objetivo da Controladoria é que a revista em quadrinhos “Os Poderes da Turminha” possa chegar, gratuitamente, a famílias e escolas, possibilitando maior divulgação do tema “Combate à Corrupção” junto ao público infantil. A partir desta quinta-feira, dia 6, com a publicação, pela Controladoria-Geral da União (CGU), do gibi ”Os poderes da Turminha” , em formato de impressão, qualquer cidadão poderá imprimir e levar para casa a discussão do tema “Ética e Cidadania” para tratá-lo com as crianças na família. A história em quadrinhos também poderá ser usada nas escolas e em órgãos públicos, além de poder ser compartilhada em ações comunitárias destinadas a crianças.A ideia é que as pessoas tenham em mãos, gratuitamente, essa publicação para que haja uma maior difusão do tema “Combate à Corrupção” junto ao público infantil. A revista, que pode ser encontrada no Portalzinho da Criança Cidadã , administrado pela CGU, estava até agora disponível apenas p...

Por Welliton Resende Eis que finalmente começou o ano de 2014, pois no Brasil se diz que o ano só começa mesmo após o carnaval. E o brasileiro vai sempre dando um "jeitinho" de alargar o ano que passou. No caso de 2013, foi um bom ano para a sociedade brasileira. Ver o povo nas ruas exigindo reformas de base nas mais diversas áreas foi muito gratificante. O Brasil é do povo e é assim que tem que ser tratado. Voltando ao início do ano, os projetos pessoais de boa parte da população, a partir de agora,  serão estartados e as empresas nacionais começarão a desenhar os seus planos de investimento,  após o "maisenar" (maisena se escreve com "s" mesmo) de brincantes tão comuns nesta época. Rumores de Brasília dizem que a presidenta Dilma  já se prepara para anunciar um pacote de medidas para "aquecer" a economia e recuperar o "milagre" de outrora. Resumo da ópera: o ano começa neste dia 05 de março de 2014. Enfim, amados leito...