Blog do Controle Social

Auditor da CGU, George Santana, divulga o concurso nas escolas da capital Neste ano, a 6ª edição do Concurso de Desenho e Redação da CGU traz como tema "Acesso à informação: um direito de todos". A ideia é levar os estudantes a refletir sobre esta lei que mudou radicalmente a cara das relações do estado com a sociedade. Durante esta semana, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA (MA) visitou escolas e firmou parceria com os secretários de Educação dos municípios da região metropolitana da capital.  "A ideia é levar o concurso, neste primeiro momento, a todas as escolas de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar", afirmou George Santana. Saiba mais sobre o concurso Os trabalhos serão divididos em 5 categorias: Categoria Desenho (voltada para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental); Categoria Redação I (voltada para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental); Categoria Redação II (voltada para alunos d...

 No último sábado (22), foi realizada mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a capacitação foi realizada em Bacabal, cidade que fica localizada  a 240 km da capital e possui 101 mil habitantes. No evento, a Rede de Controle foi representada pela Controladoria-Geral do Estado do Maranhão (CGE) . A auditora Ielma Moreira proferiu a palestra " Lei de Acesso à Informação e responsabilização das pessoas jurídicas" .  A palestra foi parte da programação do curso de Formação Sindical, que é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão ( SINPROESEMMA ) e contou com a participação de sindicalistas representantes das cidades de Monção, Pio XII, Santa Inês, Bacabal, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, Olho D’Água das Cunhas, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Paulo Ramos e Marajá do Sena.

A Unidade da Controladoria-Geral da União no Maranhão ( CGU-Regional/MA ), em parceria com o Tribunal de Contas da União (Secex/MA), promove, no dia (11/03), o I Encontro com Gestores Federais. O objetivo do encontro técnico é tratar dos processos anuais de Prestação de Contas. O evento acontece das 9h às 13h, no auditório da Secretaria Estadual de Fazenda, em São Luís. Na oportunidade, equipes da CGU e do TCU esclarecem dúvidas sobre os Relatórios de Gestão; processos de prestação de contas anuais; e as Auditorias de Avaliação da Gestão. O destaque fica por conta das inovações introduzidas pelas normas recentemente publicadas; as boas práticas; e as inconsistências identificadas em exercícios anteriores. Na parte da manhã, o Secretário do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven, aborda o tema “Comunidade de contas”. Em seguida, Alberto de Sousa (TCU) vai tratar das falhas mais comuns na elaboração dos relatórios de gestão. À tarde, Nilton Carvalho de Sousa (CGU), tratará do t...

Muita expectativa hoje no Maranhão, logo mais, às 10h serão sorteados, em Brasília, os dois municípios que serão fiscalizados pela CGU. O Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos é uma iniciativa do governo federal, que visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. Criado em abril de 2003, o Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais. A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou através dosconselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que ...

Por Sérgio Seabra* Entrou em vigor no último dia 29 a lei que responsabiliza a pessoa jurídica por atos lesivos à administração pública nacional e estrangeira (Lei nº 12.846/2012). Chamada informalmente de Lei Anticorrupção, esse é mais um grande passo no combate à corrupção no Brasil, pois pune de forma severa um dos grandes responsáveis e que, até então, só era atingido de forma indireta: o corruptor. Pela nova lei, as empresas poderão ser punidas com multas de até 20% do seu faturamento bruto ou R$ 60 milhões, quando não for possível calculá-lo. Na esfera judicial, as sanções incluem o perdimento dos bens e até a dissolução compulsória da empresa. Além do componente punitivo como instrumento inibidor da corrupção, a lei inova ao estabelecer incentivos para a conduta ética e íntegra por parte das empresas. Aquelas que comprovadamente investirem em boas práticas, especialmente nas transações com o setor público, caso venham a ser responsabilizadas, podem ter a multa...

Welliton Resende (CGU), Prof. Geraldo Castro (Sec. de Municipal de Educação de São Luís)  e George Santana (CGU) Ontem (11) a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA, formada pelos auditores Welliton Resende e George Santana, visitou os secretários de Educação de dois municípios da grande São Luís. Na primeira visita, que ocorreu na cidade de São José de Ribamar, o secretário Aurino Rocha garantiu apoio na divulgação do 6º Concurso de Desenho e Redação da CGU e se colocou à disposição para colaborar ainda na produção do material de divulgação. Viviane Silva e Aurino Rocha. Em seguida, a equipe do NAP foi recebida pelo secretário municipal de Educação da capital, Geraldo Castro. Além do 6º Concurso de Desenho e Redação, a CGU apresentou ainda o Projeto Um por Todos Todos Um "!. Em São Luís, o projeto atingirá 22 escolas municipais. O Projeto Um por Todos Todos  foi concebido em uma parceria da CGU com o Instituto Maurício de Sousa e objeti...

No âmbito das ações de capacitação do programa Brasil Transparente, está disponível o formulário de interesse para inscrição no curso “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011” , a ser oferecido na modalidade a distância pela Escola Virtual da CGU. Clique no link do formulário de interesse  para se candidatar a uma vaga. O curso, que tem como objetivo capacitar servidores do âmbito municipal e estadual nos princípios e diretrizes da Lei de Acesso à Informação no que se refere a entes federados, de modo a garantir o resgate e a consolidação de conhecimentos no âmbito da transparência e acesso à informação. Caso necessite de mais informações, entre em contato com a CGU-Regional de seu estado, nos contatos anexos. INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO Objetivo: Apresentar os principais conceitos da Lei 12.527/2011 para servidores públicos de Estados e municípios brasileiros que tenham assinado o Termo de Adesã...

O Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproesemma) realizou, em parceria com os órgãos da Rede de Controle do Maranhão, mais  uma capacitação presencial do Curso de Controle Social e Cidadania . Desta vez, a cidade escolhida foi Chapadinha, que fica localizada a 275 km da capital e possui 75 mil habitantes. Durante dois dias, dirigentes sindicais e lideranças sociais discutiram temáticas voltadas a pautas trabalhistas e controle social dos recursos públicas. Como é de praxe, os órgãos da Rede de Controle se fizeram presentes ao evento de capacitação que foi realizado no auditório do Hotel São Francisco. Representaram a Rede, Francisco Filho, que é auditor da SEFAZ, e Welliton Resende, que é auditor e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA.  As palestras dos auditores foram realizadas no sábado (01/02). Francisco Filho abordou a temática "Educação Fiscal e Cidadania" e Resende explorou o tema: "Os sinais de corrupção na...

Representantes da Controladoria Geral da União (CGU) visitaram, na manhã desta quarta-feira, 5, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. Na reunião, foram apresentadas as ações da CGU para o 1º semestre de 2014, objetivando estabelecer parcerias com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) na execução das atividades. No encontro, Regina Rocha afirmou que o Ministério Público vai apoiar as ações, a exemplo dos projetos executados em conjunto no ano passado, como a divulgação da Lei de Acesso à Informação.  "Todas as atividades visam ao fortalecimento da sociedade no controle dos gastos públicos, que é um objetivo também do MP", disse. Entre as atividades apresentadas pelo CGU estão o curso de Controle Social e Cidadania, a ser ministrado nos municípios de Chapadinha, Santa Inês, Açailândia, São João dos Patos e Balsas, e a capacitação sobre o Programa Brasil Transparente, prevista para a cidade de Trizidela do Vale. Há ainda o Concu...