Blog do Controle Social

Entrada da prédio da prefeitura de Pres. Juscelino-MA A Redação Inconformados com a péssima administração do prefeito Dárcio  Rocha (PRB) em Presidente Juscelino, distante 84 km de São Luís, centenas de pessoas foram às ruas protestar contra o abandono do município. Segundo populares, nem mesmo os serviços públicos essenciais estão com o seu funcionamento regular. E a revolta ocorrida na tarde de ontem (28) foi de proporção ainda não vista na Região do Munim.  Foram montadas barricadas na entrada da cidade e a frente do prédio da prefeitura foi parcialmente depredada.   O exemplo que veio de Icatu O primeiro levante de um município da região contra uma gestão temerária ocorreu em 13 julho de 2011. Na ocasião, milhares de pessoas protestaram contra a administração  do prefeito Juarez Lima (PDT). O chamado "Dia D" marcou a História recente do terceiro município mais antigo do Maranhão e foi fundamental na eleição do candidato da oposição Dunga ...

Com informações do Blog do Munim A cidade de presidente Juscelino, que fica localizada no vale do Rio Munim, distante cerca de 84 Km de São Luís, carrega a sina de não ter sorte com os prefeitos que foram eleitos nos últimos anos. Em primeiro lugar agora quem assina os cheques da prefeitura, e quem anda com o dinheiro é a esposa do Darcy, que faz os pagamentos na hora que bem quer. Os funcionário públicos e amigos insatisfeitos com a administração do atual prefeito do município,  Dácio Rocha,  resolveram partir em busca de seus direitos assegurados pela lei. Dezenas de pessoas tomaram a praça do palácio da Prefeitura de Presidente Juscelino com faixas e cartazes para protestar contra atrasos no pagamento de salários, férias e até do 13º salário. Informações repassadas por lideres do movimento, dizem que o atual prefeito Dácio Rocha, conhecido por Dacy, já está de posse do dinheiro e não efetuou o pagamento dos funcionários. Para p...

Programa de Fortalecimento da Gestão Pública 2013 Ainda não começou o ano de 2013 e o pessoal do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU-Regional/MA já está fechando o planejamento de suas ações para o 1º semestre de 2013. A ideia é mobilizar quase 50 municípios para realização de duas  ações de capacitação presencial do PFG. A escolha dos municípios participantes do programa ocorre da seguinte forma: o prefeito(a) entre no site da CGU , preenche um formulário de inscrição, imprime, assina e o envia para a Sede da CGU em Brasília, ou pode enviar aqui mesmo para a unidade regional da CGU, que fica localizada na Av. dos Holandeses, lote 8, Bairro Calhau, em São Luís-MA. O sorteio do "bem" Assim, após a inscrição do município no PFG há um sorteio onde são definidos quais municípios receberão a capacitação da CGU. E detalhe, a programação é escolhida pelo município sorteado e as capacitações são ministradas por auditores e técnicos da CGU e também por se...

Deu no Blog do Cardoso É tenso o clima no município de Buriticupu. Aproximadamente às 2h da madrugada deste sábado (22), o prédio da prefeitura do município pegou fogo, sendo rapidamente destruído pelas chamas. Há possibilidade do incêndio ter sido criminoso. Foto: Radialista L. Silva De acordo com o Blog do Luís Cardoso , o setor mais atingido foi o de tributação do prédio, documentos importantes da prefeitura teriam sido retirados do local recentemente, o quê reforça a suspeita de crime. As chamas transformaram toda estrutura do prédio em cinzas, destruindo moveis, computadores e documentos importantes, como: Alvará de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais da cidade, imposto predial territorial urbano (IPTU), notas fiscais e outros documentos comprometedores. Informações não oficiais dão conta de que, em uma das salas do prédio, ficava uma vasta documentação referente a prestação de contas do atual prefeito do município Antonio Marcos de ...

Sindicância da AGU aponta para abertura de processo contra funcionários, e Casa Civil estende prazo   Jornal Zero Hora Nos próximos dias, o futuro funcional dos servidores suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de pareceres técnicos do governo começará a ser definido. Entre eles, estão o ex-advogado-geral adjunto José Weber Holanda, a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, e os irmãos Rubens e Paulo Vieira, respectivamente ligados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Agência Nacional de Águas (ANA). O caso do ex-braço direito do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, é o que parece estar mais próximo de uma definição. Ao que tudo indica, Weber irá responder a processo disciplinar e pode ser exonerado do serviço público. Conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo, uma comissão de sindicância da Advocacia-Geral da União (AGU) que nos últimos 30 dias analisou a conduta de Weber e outros quatro serv...

E-MAIL ENCAMINHADO POR ROSE NORONHA ALEGAVA QUE O SERVIDOR CONTRARIAVA O PT. O pedido original de demissão, que chegou à Casa Civil, foi feito por Paulo Vieira, ex-diretor da agência de águas Folha de São Paulo Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha usou a estrutura do órgão, em junho de 2004, para articular a derrubada do então chefe da CGU (Controladoria-Geral da União) no Estado, João Delfino Rezende de Pádua. Motivo: ele contrariava interesses do PT. O pedido para trocar o comando da CGU -órgão que combate a corrupção com verbas federais- partiu de Paulo Vieira, o ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) indiciado com Rose após a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Em uma troca de e-mails em 8 de junho de 2004, Vieira encaminha a Rose, com "saudações petistas", um relato do descontentamento de setores da sigla com Pádua, que havia sido nomeado em fevereiro do mesmo ano. Vieira reclama que, após Pádua ...

Fonte: NAP Cerca de 25 alunos do curso de Educação à Distância (UEMANET) do Polo de São José de Ribamar , visitaram a Controladoria-Geral da União na tarde desta quarta-feira, 19. Segundo a tutora, Danielle Marinho , o objetivo da visita foi conhecer o funcionamento da CGU e dotar os alunos de uma visão crítica acerca de temas atuais como: ética, controle social, transparência pública e Lei de Acesso à Informação. De acordo com o professor da UEMA, Airton Feitosa Cunha, a visita técnica foi um marco na história dos cursos de educação à distância da instituição. "Esperamos voltar outras vezes à CGU", informou o professor.  Visivelmente emocionada, Keila Veras, chefe da CGU-Substituta, agradeceu a presença de todos e disse: "Precisamos do engajamento de vocês alunos no controle social dos recursos públicos". Em seguida, os estudantes da UEMA assistiram a palestra "Ética no serviço público", que foi proferida pela Dr. Leonardo Valles ...

BASE E OPOSIÇÃO FAZEM ACORDO E CPI DO CACHOEIRA TERMINA SEM INDICIADOS O Estado de São Paulo Depois de consumir R$ 120 mil e oito meses de trabalho de par­lamentares e assessores? a CPI do Cachoeira aprovou ontem, entre protestos de que tudo vi­rou "presepada" e "piada", relatório de uma página e meia sem apontar ninguém como suspeito de integrar ou partici­par do grupo do contraventor já condenado a quase 40 anos de prisão por comandar um es­quema de jogos ilegais apoia­do por agentes públicos, A convergência de interesses dá base governista e da oposição blindou as investigações sobre o contraventor Carlinhos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o dono da empreiteira Delta, Fer­nando Cavendish, o senador cas­sado Demóstenes Torres, o gover­nador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), entre outros. Os parlamentares que inte­gram a comissão rejeitaram o tex­to final do relator, o deputado Odair Cunha (PT...

Incêndio "misterioso" queima documentos na prefeitura de Timbiras Um incêndio no prédio da prefeitura de Timbiras, a 277 km de São Luís, assustou moradores da cidade e destruiu vários documentos que estavam na sala da secretaria de Administração do município. De acordo com populares, o "fogo", ainda com causas desconhecidas, teria começado por volta das 11h da manhã deste domingo (16) e teria sido notado por pessoas que se encontravam em um bar, localizado ao lado da prefeitura. Segundo o vereador do município, Francisco Morais (PSDC), que também esteve no local, ao perceber a fumaça que vinha do prédio da prefeitura, algumas pessoas que estavam no bar, correram para verificar o que estava acontecendo. Chegando à sede do executivo municipal, teriam encontrado o portão fechado. Nesse momento, algumas pessoas já haviam chamado também a Polícia Militar, que que chegando ao local, e vendo que as chamas aumentavam dentro do prédio, resolveu arrebentar o portão...

Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, ameaça não cumprir decisão do STF e poderá manter  os "mensaleiros" no Legislativo Deputado Federal Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados O verso título deste post do imortal poeta Renato Russo (1960-1996)  foram lembrados em mais um episódio triste da cultura política brasileira. Ao ver o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS),  afirmar taxativamente que se rebelará contra a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que decidiu hoje (17) que os condenados no processo do mensalão deverão perder os seus mandatos legislativos, é algo enojante. Onde-que em um país sério-o Poder Legislativo, ou quem quer que fosse, ousaria descumprir a decisão da mais alta Corte de Justiça. Isso parece coisa de republiqueta, não de uma nação que assombra o mundo com o seu desenvolvimento econômico pujante. Ouça a música "que país é esse" clicando no link abaixo: Ouça aqui ...

Sete meses após a sanção, 15 estados e o STF não regulamentaram a Lei de Acesso à Informação O Globo Sancionada há um ano pela presidente Dilma Rousseff e em vigor há sete meses, a Lei de Acesso à Informação não pegou fora do Executivo federal. Sem regulamentação em 15 estados e no Supremo Tribunal Federal (STF), o texto ainda é um desconhecido dos brasileiros - mais de 50% dos pedidos de informação para o governo federal nesse período vieram apenas de São Paulo, Rio, Distrito Federal e Minas Gerais. No Amapá, por exemplo, não houve nem 80 consultas. Especialistas temem que, ignorada pela maioria dos municípios e cheia de entraves para ser cumprida no Senado e na Câmara dos Deputados, a principal legislação de transparência já aprovada pelo país ainda demore anos para sair do papel. Resultado de uma longa batalha no Congresso, o texto se estende aos três Poderes, tribunais de contas e ministérios públicos. No entanto, além da lei em si, sancionada em 16 de novembro de 2011, ca...

Alunos da UEMA, Polo Miriitua, São José de Ribamar A Redação Na próxima próxima quarta-feira (19 ), alunos do curso técnico em Serviços Públicos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), modalidade à distância, Polo São José de Ribamar – Mirititiua,  farão   sua primeira visita técnica a um órgão público. A visita será realizada na Sede da Controladoria Geral da União (CGU), que fica localizada na Av. dos Holandeses, Calhau, nesta capital. De acordo com Danielle Marinho, tutora da UEMA, "o objetivo é oportunizar aos alunos do curso experiências relacionadas à futura área de atuação profissional". Dentro da programação, os cursistas assistirão às palestras "Lei de Acesso à Informação" e  “Ética na Administração Pública” e, ainda, terão uma oficina prática sobre "as ferramentas disponíveis na internet para o exercício do Controle Social". 24 alunos farão parte da visita. Em tempo, esta é a segunda oportunidade em que a CGU recebe...

Por causa do teu amor o meu coração voltou a escrever! Por Iaci Castelo * "Não sou de medir palavras, tão pouco emoções. Mas não consigo mensurar com precisão esse sentimento que invadiu-me o peito por inteiro desde o momento em que te vi pela primeira vez. Lembro, com saudade, daquele momento surpreendente! Do exato momento em que me olhastes e me contastes teus lindos sonhos, falando com entusiamo de todos os teus anseios encharcados de dignidade e de justiça. Uma enebriante sensação de prazer e cumplicidade invadiu-me a alma! Uma vontade desenfreada de fazer parte desta utopia, paradoxalmente tão concreta, tão possível de se realizar para aqueles que acreditam num sonho, como nós acreditamos. Não é tarefa fácil descrever sentimentos. Tudo o que se fala é ínfimo para expressá-los, pois que estão tão lá dentro do nosso ser, da nossa alma, que apenas devem ser sentidos com o coração. Sentidos em forma de poesia, de prosa, de rima. Entretanto, não encontrei nenhuma rim...

O auditor do TCE-MA, Emílio Bandeira , lançou este mês o sitio www.controlecidadao.com.br , que objetiva fornecer informações à sociedade acerca das decisões dos tribunais de contas, repasses de recursos públicos e ferramentas de controle social. A seguir, a entrevista realizada com o idealizador deste mais novo veículo de difusão da causa do combate à corrupção. Blog- Como surgiu a idéia de lançar o sítio www.controlecidadao.com.br?  Emílio- "De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto". Essa frase de Rui Barbosa resume meu ' insight' . Uma vez conversando com uma determinada pessoa que o considerava acima do bem e do mal,estava pedindo ajuda para resolver um problema de relacionamento (profissional), quando de repente, veio a revelação - na ...

"Tem muita gente que não sabe a diferença de uma tainha para um galinha e recebe o seguro defeso no interior do Maranhão" Deputado federal Cléber Verde (PRB) Se você, caro leitor, tiver o cuidado de analisar o resultado das últimas eleições, sobretudo para o cargo de vereador, vai verificar que em cada um dos municípios maranhenses foi eleito um candidato envolvido com a colônia de pescadores. É um tal de fulano da colônia, sicrano da colônia, beltrano da colônia, e por aí vai. Isto nada mais é que pura manipulação eleitoreira de um direito adquirido do pescador. Com o seguro defeso, o Governo Federal garante o salário do pescador durante o período em ele ficar parado aguardando a piracema (período de reprodução dos peixes). No entanto, o grande esquema de manipulações é bem pior que isso, pois se sabe que muita gente que não sabe a diferença de uma tainha para um galinha recebe o seguro-defeso no interior do Maranhão. Com a conivência, claro, dos presidentes...

Fonte: ASCOM O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, denunciou o ex-prefeito do município de Vitorino Freire/MA, José Juscelino dos Santos Rezende, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que totalizaram um prejuízo de R$ 132.638,00 aos cofres públicos. Em 2003, a prefeitura de Vitorino Freire incluiu no censo escolar a Escola Família Agrícola Nossa Senhora de Fátima, que é uma unidade comunitária de ensino sem fins lucrativos que atende alunos do 5º ao 8º ano, mantida pela Associação de Pais e Mestres da Roça Vitorinense. Com a inclusão, estes alunos passaram a compor a base de cálculo dos recursos do Fundef que foram repassados para o município, em 2004. De acordo com o contrato celebrado com a Associação dos Pais e Mestres da Roça Vitorinense, o município deveria repassar mensalmente R$ 12.0...

Por Welliton Resende O processo de construção da cidadania perpassa, acima de tudo, por indivíduos conscientes do seu papel na sociedade, participando quer sejam como destinatários dos serviços públicos, quer sejam como atores desse sistema na forma de contribuintes de tributos. O processo de educação fiscal, desse modo, vem contribuir para extrair do inconsciente coletivo das pessoas a falsa premissa de que pagar tributo é um ato individual de leso-bolso. O que definitivamente não é. De fato, ninguém gosta de pagar tributo, contudo, o ato que pode parecer apenas uma prerrogativa emanada do poder soberano estatal deve ser desestigmatizada, para que o Estado avance. O coro dos incrédulos se fortalece com a velha máxima de que o estado não faz o seu dever de casa com o produto dos nossos tributos, ou seja, gasta muito mal e, portanto, é ineficiente. Essa assertiva, contudo, não deve servir para que o cidadão se exima de contribuir e , portanto, gozar do produto do trabalho gerad...

Leonardo Bento fechando o revezamento da equipe da CGU  Fonte: NAP SUPERAÇÃO. Essa palavra define bem o desempenho dos 04 atletas da CGU, que participaram da Meia Maratona de Revezamento 2012, no último domingo (9).   O evento disputado sob sol e calor, reuniu aproximadamente 900 atletas, na corrida de 21,5 km, onde cada integrante deveria correr 5,25 Km. Com largada às 7 da manhã em frente ao SESC Turismo, os quatro competidores da equipe da CGU completaram a prova em 2h24min04seg. O auditor Éden do Carmo Soares foi o primeiro a largar, em seguida vieram José Miranda Júnior, Welliton Resende e Leonardo Bento. A meia maratona do SESC é tradicionalmente realizada no mês de outubro, no entanto, por sugestão ...

Ações contra servidores demoram em média uma década para serem julgadas. Em 2012, já são 5,1 mil processados Correio Brasiliense A corrupção na máquina pública federal, exposta mais uma vez com a deflagração da Operação Porto Seguro pela Polícia Federal, reacende o debate sobre as dificuldades dos órgãos de controle para fiscalizar casos de improbidade, corrupção e peculato no funcionalismo . O Correio apurou que os problemas acontecem ao longo de toda a cadeia funcional. Há mecanismos de triagem e filtro, mas os órgãos têm autonomia para decidir pela nomeação, mesmo que os indicados a cargos de confiança tenham um passado de irregularidades. A Controladoria-Geral da União (CGU) desdobra-se para afastar servidores, mas estes dificilmente são punidos na esfera judicial pela morosidade na tramitação dos processos. “Julgamentos de acusações de corrupção não se concluem em menos de 10 ou 15 anos” , reclamou o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU),...

A marcha faz parte do calendário de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção (09/12) A organização da marcha ficou por conta da Cáritas e redes e fóruns de cidadania do Maranhão Na última sexta, 07, milhares de pessoas se reuniram em São Luís para participar da IV Marcha contra a Corrupção e pela Vida. Ao todo, de acordo com a organização do evento, houve a participação de caravanas provenientes de 68 municípios do Maranhão. A marcha ocorre tradicionalmente no mês de dezembro e já faz parte do calendário comemorativo do Dia Internacional contra a Corrupção. Que este ano, vai ser celebrado amanhã, 09/12. Na primeira parte, as caravanas se reuniram no ginásio castelinho para a realização de uma grande audiência pública onde foram denunciados casos de corrupção e também de violação de direitos humanos. Além de representantes de entidades como a Cáritas e redes e fóruns de cidadania, a audiência pública também teve a participação da Controladoria-Geral da União. Ao ...

Palestra, audiência pública, comício da cidadania e meia maratona celebrarão a luta contra a corrupção Dia Internacional contra a corrupção Uma série de eventos marcarão a semana do Dia Internacional contra a Corrupção no Maranhão. No primeiro evento, a CGU participou da I Semana de Gestão e Negócios, realizada pela ENE Faculdade. Na segunda, 03/12, o auditor e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU/Regional-MA, Welliton Resende, proferiu a palestra “O combate à corrupção na Administração Pública” para um público de 600 pessoas, dentre, estudantes, professores e funcionários da instituição. Todos os participantes receberam cartilhas da CGU. O segundo evento que marcará a semana será a chegada da IV Marcha do Povo Contra a Corrupção , pela Cidadania e pela Vida. Sob a coordenação da Rede Cáritas e fóruns sociais do Maranhão,   participantes de 60 municípios maranhenses chegarão à São Luís na próxima sexta, 07/12, para a realização de uma gr...