Blog do Controle Social

Para se vencer uma eleição para prefeito não precisa ter carisma, morar no município (como pensam alguns) ou mesmo conhecer a comunidade. Basta apenas ter dinheiro no bolso e na conta bancária. Ficaram surpresos? Pois este é o ensinamento que as últimas eleições municipais deixaram no Maranhão. No caso de uma eleição de prefeito, basta fazermos uma conta bem simples. Vamos multiplicar a quantidade de eleitores por 100. Ou seja, cada voto poderá ser comprado por R$ 100,00. Não precisa nem fazer campanha. Desse modo, uma eleição em um município de 15 mil eleitores custaria a bagatela de, no mínimo, R$ 1,5 milhões. É óbvio que esse dinheiro não sairia do próprio bolso de nenhum candidato. Ele será conseguido junto a agiotas. Detalhe, se um agiota emprestar R$ 1,5 milhões ele deverá receber cinco vezes este valor, ou seja, R$ 7,5 milhões. E caso quem tomou o empréstimo não faça o pagamento, corre um sério risco de ter a sua integridade física, ou de sua família, afe...

Santa Luzia-MA  Décio Sá Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada no dia 24 de agosto pelo promotor Joaquim Ribeiro Júnior contra o prefeito de Santa Luzia, Márcio Rodrigues (PDT), por ter se utilizado de publicidade oficial em jornal de circulação em todo o Maranhão com nítida intenção de promoção pessoal. O material foi publicado no dia 8 de abril de 2011, contendo inúmeros elogios à administração do prefeito, de acordo com a ação. “A publicidade citada foi veiculada não para divulgar os serviços prestados pela administração, mas sim para evidenciar a ação do agente público, daí a existência de imagens e declarações com toda a sorte de referências elogiosas”, analisa o promotor, que é titular da 1ª Promotoria de Santa Luzia. Na ação, Joaquim Júnior assegura que o texto publicitário viola vários princípios da administração pública, como a legalidade e a impessoalidade. “O nome em destaque do administrador e sua imagem v...

Deputado Estadual Bira do Pindaré (PT) Fonte : Assembleia Legislativa O deputado Bira do Pindaré (PT) discursou no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (26), e explanou sobre a Conferência Nacional sobre transparência e controle social. Ele lembrou que foram convocadas as Conferências Regionais e Estaduais, em todo país. O petista exaltou a iniciativa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que lançou esta ideia, ainda no exercício do mandato. Outro ponto que merece destaque é a oportunidade de participação popular que esse instrumento proporciona.  “Nós sabemos que uma conferência é um mecanismo mais importante que nós temos hoje no País de participação popular, de controle social e também de transparência. Afinal de contas a população tem a oportunidade de participar diretamente das discussões sobre os mais diversos temas de políticas públicas no Brasil”, afirmou. Esta primeira Conferência tem como objetivo envolver governos, empr...

A Controladoria-Geral da União realizará uma capacitação presencial nesta sexta (30/09) no Município de Caxias (MA). A convite do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (SINTRAP), os auditores da CGU ministrarão oficinas práticas sobre a operacionalização e fiscalização dos recursos do Fundeb. No encontro, tratarão dos seguintes temas: -Controle e aplicação dos recursos do Fundeb; -Ajuste financeiro dos recursos do Fundeb de um ano repassado no ano seguinte; -Complementação da união; -Funcionamento dos conselhos; -Lei do piso salarial; -Julgamentos do TCU. Agende-se: Data: 30/09/2011 Horário: 8h às 18h Local: Auditório da Academia Caxiense de Letras, localiza na Rua 1º de Agosto, S/N – Centro. Outras informações: José de Arimatéia, pelo e-mail: sintrapcx@gmail.com ou tel: (99)3521-4966.

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 6ª Edição do Curso “Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”. As inscrições acontecem no período de 20 a 27 de setembro e podem ser feitas pelo endereço www.escolavirtual.cgu.gov.br . No total, são oferecidas mil vagas.  O objetivo do Curso é auxiliar os membros de conselhos da área de Educação a acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para o setor. As aulas serão gratuitas, via internet, totalizando 20 horas de estudo, e estão distribuídas em três módulos: "Sobre o Fundeb"; "Formas de Controle"; e "O Conselho do Fundeb". O Fundeb, criado em 2006, é um fundo especial, formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. O objetivo é a...

O Blog do Controle Social vai apresentar uma série de artigos que tem como pano de fundo as eleições do próximo ano.  A tão temível e famigerada eleição para os cobiçados cargos de prefeito.  É neste pleito que o pacato cidadão ver o dinheiro da merenda escolar e o que serviria para comprar medicamentos ser negociado como garantia de empréstimo para o financiamento da campanha do ano que vem. Sem mais delongas, tenham todos uma boa leitura: Alguns candidatos gastam rios de dinheiro em suas campanhas eleitorais buscando se eleger e o cargo mais cobiçado por eles é o de prefeito. Mas não pensem que é para promover o desenvolvimento dos municípios não, é para enriquecer o próprio candidato, sua família e seu grupo político (ou quadrilha). Se vocês acharam que eles utilizam o dinheiro do próprio bolso para financiar a sua campanha enganaram-se redondamente. As duas formas de financiamento mais comuns são: conseguir apoio do atual prefeito para que ele a...

Prefeito de Icatu, Juarez Lima (PV) Fonte: Imirante SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito reeleito de Icatu (MA), Juarez Alves de Lima, por não prestar contas dentro do prazo de recursos federais recebidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ainda no primeiro mandato do denunciado, o município assinou o convênio em 2006 no valor de aproximadamente R$ 61 mil, para ações de atendimento do Programa Saúde do Escolar. O convênio tinha vigência de um ano e a prestação de contas estava prevista para os 60 dias após o término. O termo ainda foi prorrogado para janeiro de 2008, sendo que a prestação de contas deveria ser entregue até março do mesmo ano. De acordo com a denúncia, Juarez Alves foi notificado sobre o fim do período para a prestação de contas. No entanto, o prefeito entregou documentação incompleta fora do prazo e sem justificativa para o atraso. Por causa da insuficiência de documentos, novo ...

Consocial-Maranhão ITAPECURU - A equipe de mobilização da Consocial-MA, que   estava composta por Welliton Resende (Auditor e Coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-MA) e Ielma Resende ( Pres. Da Comissão Organizadora Estadual da Consocial),   concluiu hoje as etapas de visitas às 19 regiões administrativas do Maranhão. Às 10h estavam no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim para iniciar a reunião preparatória da etapa regional da conferência. A reunião contou com a presença dos seguintes prefeitos: Gonzaga Jr (Pres. Vargas), Iara Quaresma (Nina Rodrigues) e Dr. Miguel (Vargem Grande).   O prefeito de Itapecuru, Junior Marreca,   estava em Brasília e foi representado pelo secretário de agricultura, José Carlos. Na reunião ficou decidido que a data da   realização da Consocial na região será o dia   05 de dezembro. Carla Ramos, que é Secretária de Assistência Social de Itapecuru,   foi escolhida a Presidente da C...

A equipe de mobilização da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Consocial conclui hoje a primeira etapa do trabalho de realização das conferências. Com as visitas às regionais de Itapecuru-Mirim e Rosário, todas as 19 regiões administrativas do Estado do Maranhão foram contempladas com a Consocial. Só lembrando ao internauta que a COE optou pelo modelo de realização das conferências regionais, em lugar das conferências municipais. Imaginem a complicação que seria realizar cerca de 217 conferências no Maranhão; algo penoso, oneroso e extremamente desgaste, tendo em vista que a equipe da COE deverá se deslocar a todas as etapas regionais. Enfim, o modelo de realização se mostrou muito eficaz e abrangente. Vejam o calendário de visitas de hoje: REUNIÃO DA ETAPA PREPARATÓRIA DE ITAPECURU-MIRIM Data : 20 de setembro Horário : 10h Local : Auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim. Municípios envolvidos : Itapecuru,Anajatuba, Miranda do Norte, Vargem Grande, Pr...

A região metropolitana de São Luís, que engloba ainda os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara, já tem uma data para a realização da etapa regional da Consocial. Agora a pouco, os representantes das prefeituras de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar definiram o dia 11 de novembro como a data de realização da Conferência sobre Transparência e Controle Social-Consocial. Só ficaram ausentes os representantes das prefeituras de Raposa e Alcântara, embora tenham recebido convites tanto da Controladoria-Geral da União (CGU),  como  da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Na ocasião, também foi nomeada a Presidente da Comissão Organizadora Regional (CORE). Vai ser a Drª Marphisa Frota, que é a Controladora-Geral do Município de São Luís. Abaixo as fotos da reunião preparatória: Welliton Resende, Representante da Comissão Organizadora Nacional da Consocial, dando entrevista à TV Assembléia. Mesa de honra dos trababalhos: Drº Mar...

São Luís-MA    A reunião preparatória será realizada nesta segunda-feira, dia 19 de setembro, às 15h, no Auditório no da Secretaria Municipal do Turismo. O  endereço é Rua da Palma, nº 53, Centro, Reviver, Próximo ao Lord Hotel. Com a realização desta reunião preparatória, a equipe da Comissão Organizadora Estadual (COE) entra na reta final das mobilizações para a realização da Conferência. Agora faltam apenas as reuniões preparatória das regionais de Itapecuru-Mirim e Rosário, que já estão marcadas para o dia 20 de setembro de 2011. Nestas reuniões preparatórias, a COE orienta os municípios participantes a escolherem a data de realização da etapa regional da Consocial e a nomearem as Comissões Organizadoras Regionais (CORE). A equipe de mobilização da COE é composta por servidores dos seguintes órgãos: CGE, CGU, SEPLAN e SEFAZ.  Mais uma informação, a reunião da etapa preparatória da Regional de São Luís contará com representantes,  também, dos dema...

Vista dos estúdios da Rádio Timbira-AM  A Rádio Timbira do Maranhão, que  tem ondas transmitidas em amplitude modulada (AM), é uma das mais tradicionais do estado. Em 70 anos de transmissões, a Radio Timbira já noticiou os principais fatos noticiosos ocorridos no Maranhão, no Brasil e no mundo. E hoje está sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação do Estado-SECOM. WR, Drª Ielma e Roberto Ramos A convite dos produtores da rádio, a equipe de mobilização da Conscial MA participou do Programa Notícias da Tarde, que é apresentado pelo jornalista Roberto Ramos às 14h. Roberto Ramos tirou dúvidas dos ouvintes sobre a realização da Consocial no Maranhão e, também, sobre as ações de fiscalização da CGU. Participaram da entrevista Welliton Resende (CGU) e Ielma Resende (Presidente da Comissão Organizadora Estadual da Consocial).

II Macha em 2010 Fonte: Blog de São Mateus A corrupção viola direitos, mata o exercício da cidadania, impede a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. Prática desumana que retira a vida e a dignidade de crianças, jovens, idosos, homens e mulheres. Ação criminosa que sucateia o serviço público, impedindo que cheguem a todos os cidadãos e cidadãs desse país, direitos fundamentais à garantia da dignidade humana. Todos acabam sendo prejudicados, recaindo o maior peso sobre os pobres, excluídos e mais vulneráveis da sociedade. Existe uma relação diretamente proporcional entre corrupção e violação de direitos humanos, entre corrupção e pobreza, entre corrupção e nível de vida e renda da população. Parte significativa dos recursos públicos, arrecadados através de tributos pagos pelo conjunto da população, é desviada, malversada, apropriada, “roubada” por uns poucos, que ficam ricos, à custa da pobreza, miséria e sofrimento da maioria. ...

Prefeito de Açailândia (MA), Ildemar Gonçalves,em discurso após a assinatura do decreto da consocial. Luís "Criolo", que ficou como o Presidente da Comissão Organizadora da Consocial em Balsas (MA). Drª Nahyma Ribeiro, Promotora de Justiça da Comarca de Imperatriz (MA), que incentivou todos os presentes a participarem do processo conferencial. Prefeita Danúbia Carneiro de Chapadinha (MA) mostrou-se muito empolgada com a realização da Consocial. Zito Rolim, Prefeito de Codó (MA), dando boas vindas à conferência. Dr. Sebastião Madeira, Prefeito de Imperatriz (MA), garantindo a estrutura necessária para a realização da conferência.

Ainda a pouco, a Presidente da Comissão Organizadora Estadual da Consocial no Maranhão, Drª Ielma Rezende, divulgou o calendário parcial de realização das etapas regionais da Consocial já agendadas. O calendário é fruto da peregrinação da equipe mobilizadora junto às 19 Regiões Administrativas do Maranhão. Embora ainda seja parcial, pois as etapas de São Luís, Itapecuru e Rosário ainda não foram marcadas, mas já se pode perceber que nos meses de outubro e novembro serão realizadas a quase totalidade das 19 conferências regionais previstas para o Maranhão. Nos próximos dias 19 e 20 de setembro, a COE reunir-se-á com os municípios das regiões que estão faltando para definir o calendário de realização.

São Luís, Maranhão, Brasil Hoje, a nossa querida ilha completa 399 anos de vida. E o que temos que comemorar? Ao contrário do que muitos afirmam- temos muito sim. O jeito ludovicense de ser é a característica mais marcante do nosso povo. Afinal, o que define uma cidade é exatamente a sua gente, de acordo com os velhos ensinamentos das ciências que se propõem a estudar os fenômenos sociais. E neste quesito nossa ilha merece uma sonora nota 10. Todos os amigos que são de outros estados e que  costumeiramente nos visitam,  relatam esta característica do ludovicense: somos muito acolhedores. Embora não seja um ludovicense nato, pois cheguei em São Luís no carnaval de 1977, vindo de uma cidadezinha do sul do Maranhão chamada Campestre, ainda criança, fui rapidamente dominado pelo nosso jeito de ser. Criado nos bairros Sacavém e São Bernardo, e estudando na Vila Palmeira, o meu caráter e a minha personalidade foram moldados aqui. Lembro-me de ainda criança pegar u...

Reunião da etapa preparatória em Caxias-MA Agora a pouco, a equipe de moblização da Consocial conseguiu concluir o calendário de realização das reuniões preparatórias da conferência.  Vejam o calendário: ETAPA PREPARATÓRIA DA REGIONAL DE SÃO LUÍS Data: 19 de setembro Horário: 15 h Local:Auditório da Secretária de Turismo, que fica localizado na Rua da Palma, 53, Centro, São Luís, tendo como ponto de referência o Lord Hotel. Municípios envolvidos:São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara. ETAPA PREPARATÓRIA DA REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM Data: 20 de setembro Horário: 10h Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim. Municípios envolvidos: Itapecuru,Anajatuba, Miranda do Norte, Vargem Grande, Presidente Vargas, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto, Belágua, Urbano Santos, Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas. ETAPA PREPARATÓRIA DA REGIONAL DE ROSÁRIO Data: 20 de setembro Horário: 15 h Local: Auditório do Sindicato Intermunicipal...

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, pelo desvio de quase R$ 300 mil em recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde, para fortalecimento do Sistema Único de Sáude (SUS). Barreirinhas-MA Foram assinados dois convênios com o Ministério da Saúde: o primeiro, no valor de R$ 96 mil, deveria ser destinado à aquisição de unidades de atendimento móveis. O segundo, no valor de 200 mil reais, aplicado na construção de unidade de saúde e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O primeiro convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2004, no último dia do mandato do ex-prefeito José de Jesus Rodrigues de Sousa. Desta maneira, a gestão do montante coube somente à administração sucessora, no caso, a de Milton Dias Rocha Filho, que teve 360 dias a contar da data da assinatura do contrato para realizar a compra das unidades. O município então recebeu os R$ 96 mil, mas a verba não f...

Zé Doca-MA  Hoje, às 9 h,  a equipe de mobilização da Consocial estará em Zé Doca (MA) para mais uma etapa das reuniões preparatórias da conferência. Na etapa regional de Zé Doca participarão os municípios de Centro do Guilherme, Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Governador Newton Belo, Carutapera, Luis Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho. Os trabalhos serão conduzidos pela Drª Ielma Rezende (Pres. da COE), Isabella Queiroz (SEPLAN-MA) e Francisco Filho (SEFAZ-MA). Eles demonstrarão todas as etapas do processo conferencial aos presentes e, na ocasião, será escolhido o Presidente da Comissão Organizadora Regional (CORE) e a data de realização da conferência que será realizada na cidade-polo de Zé Doca e contará com participantes de todos os municípios da regional. Local de realiz...

Município de Zé Doca-MA Amanhã (dia 06/09),  a partir das 9 h, a equipe de mobilização da Consocial estará no Município de Zé Doca para mais uma reunião preparatória para a realização da conferência. O local escolhido foi o auditório da Prefeitura Municipal. Vários prefeitos, secretários, vereadores e lideranças regionais participarão do encontro. Foram convidados os seguintes municípios: Zé Doca, Centro do Guilherme, Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Governador Newton Belo, Carutapera, Luis Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho. É a Consocial chegando à região do norte do Estrado do Maranhão. As próximas etapas das reuniões preparatórias são: Dia 08/09-ETAPA REGIONAL DE PINHEIRO Municípios: Pinheiro, Cururupu, Bacuri, Apicum-Açu, Mirinzal, Serrano do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, C...

A Comissão Organizadora Estadual (COE) da Consocial está percorrendo as 18 regiões administrativas do Maranhão realizando reuniões preparatórias para as etapas regionais da conferência. Já foram visitados os municípios pólos de Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, São João dos Patos, Imperatriz e Açailândia (hoje). Os próximas reuniões preparatórias da Consocial são: Santa Inês Dia 05/09/2011, às 9h, Local: Auditório da Prefeitura Av. Luiz Muniz – Centro Zé Doca Dia 06/09/2011, às 9h, Local: Auditório da Prefeitura Av. Militar s/n Bairro Vila Bec Pinheiro Dia 08/09/2011, às 9h, Local: Auditório da Prefeitura Praça José Sarney s/n – Centro Viana Dia 09/09/2011 Rosário Dia 12/09/2011 Itapecuru Dia 13/09/2011 São Luís Dia 16/09/2011 Todos estão convidados a participar, pois a Consocial vai ser um marco na História recente do País. Outras informações ligar para (98) 3194-2008, falar com Angela ou Welliton Resend...