A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 6ª Edição do Curso “Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”. As inscrições acontecem no período de 20 a 27 de setembro e podem ser feitas pelo endereço www.escolavirtual.cgu.gov.br. No total, são oferecidas mil vagas.
O objetivo do Curso é auxiliar os membros de conselhos da área de Educação a acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para o setor. As aulas serão gratuitas, via internet, totalizando 20 horas de estudo, e estão distribuídas em três módulos: "Sobre o Fundeb"; "Formas de Controle"; e "O Conselho do Fundeb".
O Fundeb, criado em 2006, é um fundo especial, formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. O objetivo é assegurar o valor mínimo nacional por aluno/ano (R$ 1.722,05 em 2011).
Os interessados no Curso devem ter disponibilidade mínima de uma hora diária para realização dos exercícios; e possuir conhecimentos básicos de informática, como acesso a sites e uso de e-mail. Para receber certificado de participação, os alunos devem concluir todas as atividades propostas.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail escolavirtual.controlesocial@cgu.gov.br.
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