Bira destaca importância da Conferência Nacional sobre transparência e controle social

Deputado Estadual Bira do Pindaré (PT)

Fonte: Assembleia Legislativa

O deputado Bira do Pindaré (PT) discursou no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (26), e explanou sobre a Conferência Nacional sobre transparência e controle social. Ele lembrou que foram convocadas as Conferências Regionais e Estaduais, em todo país.

O petista exaltou a iniciativa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que lançou esta ideia, ainda no exercício do mandato. Outro ponto que merece destaque é a oportunidade de participação popular que esse instrumento proporciona. 

“Nós sabemos que uma conferência é um mecanismo mais importante que nós temos hoje no País de participação popular, de controle social e também de transparência. Afinal de contas a população tem a oportunidade de participar diretamente das discussões sobre os mais diversos temas de políticas públicas no Brasil”, afirmou.

Esta primeira Conferência tem como objetivo envolver governos, empresas entidades da sociedade civil, cidadãos em geral, no debate sobre a implementação de políticas públicas, de transparência, participação social nos âmbitos do município, do Estado e também da União.

A demanda por essa Conferência surgiu de movimentos populares e da pressão exercida no Seminário Nacional de Controle Social ocorrido em 2007, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). 

A conferência vai acontecerá em três etapas distintas: primeiro as etapas regionais, aqui no Maranhão serão 19, nas unidades administrativas do Estado. A segunda etapa será a conferência estadual, já convocada pela Governadora, que será nos dias 06 a 08 de março de 2012, em São Luís. E a etapa nacional será nos dias 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.  

As datas nas cidades maranhenses são as seguintes: Chapadinha dia 06 de outubro, dia 11 de outubro Viana, Pinheiro dia 14 de outubro, Santa Inês dia 18 de outubro, Zé Doca 21 de outubro, Açailândia 25 de outubro, Bacabal 28 de outubro, Timon 31 de outubro, Pedreiras 04 de novembro, Caxias 08 de novembro, Codó 09 de novembro, Imperatriz 16 de novembro, Balsas 18 de novembro, Barra do Corda 23 de novembro, Presidente Dutra 25 de novembro, São João dos Patos 30 de novembro, Itapecuru 05 de dezembro e Rosário 07 de dezembro.

Em São Luís existe um pré-agendamento para o dia 11 de Novembro, contudo a Prefeitura Municipal ainda não fez a convocação oficial. “A capital não pode ficar de fora da discussão da Transparência e do Controle Social, aliás, a capital tem que ser exemplo e dessa forma eu faço esse apelo para que a gente possa viabilizar também a Conferência em nossa capital”, concluiu Bira.