Blog do Controle Social

Por Welliton Resende* Em 1905 o físico Albert Einstein (1879 a 1955) apresentou a sua famosa Teoria da Relatividade. Em linhas gerais, essa teoria diz que espaço e tempo interagem. E que o tempo é uma grandeza que só pode ser freado ou acelerado, ou seja, é completamente impossível máquinas do tempo que poderiam fazer a gente voltar ao passado. O surpreendente é que o físico alemão demonstrou matematicamente que o movimento pode fazer com que o tempo seja freado ou acelerado. Quanto mais movimento, menor a passagem do tempo e vice-versa. O mais brilhante é a constatação de que à velocidade da luz (1,08 bilhão de km/h) o tempo para.  O leitor incrédulo perguntaria: “Beleza. Mas qual a comprovação de que Einstein estava correto?” o GPS é um instrumento que depende de 24 satélites ao redor da Terra para determinar corretamente a posição de um objeto no planeta. Sem ele, aplicativos como Uber ficariam perdidinhos para localizar endereços. Se não fosse a relatividade, todas ...

Por Welliton Resende* Os municípios são os entes da Federação que mais aproximam a relação Estado e sociedade. Daí a importância da boa governança para que as políticas públicas verdadeiramente impactem no cidadão e promovam o bem de todos. O controle interno como ferramenta de gestão pública propicia, entre outros benefícios, dotar os gestores públicos de informações gerenciais para facilitar o processo de tomada de decisão, empreendendo-os de ações para que as metas traçadas nas leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) sejam cumpridas. Como sabemos, os recursos financeiros são limitados em qualquer município. Porém, as necessidades da população são ilimitadas e sempre se renovam por força do próprio crescimento populacional e do contínuo desejo de elevação do padrão de vida. Nesse sentido, a coletividade é, portanto, a maior beneficiada quando o controle interno é eficiente, tendo em vista que a sua missão precípua é ...

A pesquisa de Soares e Carpin (2013) apontou que nos municípios catarinenses de “pequeno e médio porte” (até 50 mil habitantes), onde predomina uma estrutura de hierarquia menor, informalidade no relacionamento pessoal e menor volume de recursos e atividades, verificou-se que as práticas de controle interno são eficientes. Já nas grandes cidades (acima de 50 mil habitantes) verificou-se vulnerabilidade na atuação dos controles internos conferindo-lhes o grau de pouco eficiente.  Aqui no Maranhão não há pesquisa nesse campo, no entanto, a eficiência na atuação do controle interno depende diretamente de uma estrutura capaz de prevenir erros e irregularidades capazes de afetar o resultado financeiro, proteger os ativos, produzir dados contábeis confiáveis e orientar o prefeito/secretários na tomada de decisão. No “Curso Lei de Responsabilidade Fiscal e Prestação de Contas de Prefeituras e Câmaras” vamos discutir essa questão e dar muitas dicas legais. Inscrições  aqui. ...

Com uma atualidade incrível, seja em Maquiavel, seja em Montesquieu, observamos que os homens não são anjos e que estão suscetíveis à falta de virtude, e que portanto o exercício do poder requer freios para não se corromper. O controle interno na administração pública municipal é uma necessidade urgente para que o gestor público municipal possa garantir a eficiência e a aplicação dos recursos públicos. A principal função da CGM é resguardar a administração para que esta caminhe em acordo com princípios constitucionais: legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade. No “Curso Lei de Responsabilidade Fiscal e Prestação de Contas de Prefeituras e Câmaras” vamos discutir essa questão e dá muitas dicas legais. Inscrições e informações no link https://elprime.slz.br/?p=6711