Blog do Controle Social

Nas últimas horas li mais 2 livros. Que não guardam conexão alguma um com o outro, em princípio. O primeiro foi o clássico de Lewis Carrol (1882-1898) “Alice no país das maravilhas” e o segundo “O nobre deputado” do jurista, professor, político e genial advogado Márlon Reis. Vejamos, a protagonista Alice é uma menina inteligente e observadora e seu personagem simboliza a curiosidade e a imaginação que temos na infância. Já o deputado Cândido Peçanha de ingênuo não tema nada. A sua frase “A política é movida por dinheiro e poder. Dinheiro compra o poder, e o poder é uma ferramenta poderosa para se obter dinheiro” deixa nítido que na política brasileira não há espaços para ingênuos e sonhadores. Fazendo uma simbiose (associação íntima) das 2 obras, se o deputado Peçanha tomasse o lugar de Alice seguindo o coelho branco e caísse no buraco, o desfecho do país das maravilhas seria bem diferente. Para o abastecimento de suas campanhas eleitorais, o nobre deputado se aliaria à tirana R...

Mais um período de gestão municipal se inicia e, nesse contexto, é importante destacar a importância da participação social. Para mediar a relação com a população, formada de usuários de serviços públicos, é que existe a ouvidoria. O SEU MUNICÍPIO JÁ TEM UMA OUVIDORIA? A Controladoria-Geral da União - CGU oferece a você a oportunidade de criar ou fortalecer a sua ouvidoria. Para isso existe a Rede Nacional de Ouvidorias. Ao aderir à Rede, o município passa a receber os benefícios do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias – PROFORT, cujo objetivo é apoiar as atividades da ouvidoria. Por meio do PROFORT a CGU oferece: • Cursos e treinamentos sobre atividades de ouvidoria; • Material técnico e orientativo para as atividades da ouvidoria; • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR: um sistema completo para a gestão da ouvidoria do município. A Controladoria-Geral da União - CGU oferece a você a oportunidade de criar ou fortalecer a sua ouvidoria. ...

O projeto Turma da Cidadania tem por objetivo incentivar o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças e adolescentes, por meio da valorização de comportamentos íntegros e da formação de cidadãos conscientes que não toleram desvios de conduta. O projeto é voltado para os anos iniciais do Ensino Fundamental II (6º e 7º) e apresenta materiais em forma de revistinhas em quadrinhos, banco de atividades e vídeos animados. Os materiais estão disponíveis para livre acesso e download. Mais informações na página da CGU

  O Game da Cidadania é uma atividade interativa, gratuita, realizada em plataforma virtual da CGU e visa estimular a reflexão e a conduta ética e cidadã entre o público adolescente e jovem, no intuito de desenvolver a consciência crítica sobre pequenos atos de corrupção que muitas vezes passam despercebidos no dia a dia e são, indevidamente, classificados como de baixa relevância.   O Game, tem como público-alvo os adolescentes e jovens de todo o Brasil, com idade entre 11 e 17 anos, possui aplicativo próprio, o qual deverá ser baixado gratuitamente, no computador, celular ou tablet dos participantes.  O período de inscrições, que abrange a participação no Game e no Concurso de vídeos, terá início no dia 22/02/2021, encerrando-se no dia 31/10/2021. Serão premiados os autores dos 10 melhores vídeos, sem distinção de posição. Os candidatos, autores dos vídeos selecionados, receberão cada um, 01(um) Notebook e um Certificado de participação emitido pela CGU. ...

  Leylane Maria da Silva, superintende da CGU no Maranhão A Unidade Regional da CGU no Maranhão, por meio do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP), realizou no dia 05/02 a Oficina os 100 Primeiros Dias de Mandato na área da saúde. O evento de capacitação foi realizado de forma presencial e transmitido simultaneamente pelo canal oficial da CGU no Youtube ( https://www.youtube.com/user/CGUoficial ). “O objetivo foi orientar os prefeitos e secretários municipais sobre a correta aplicação dos recursos públicos”, ressaltou a superintendente da Regional/MA Leylane Maria da Silva. A programação, além da CGU, contou ainda com a participação do secretário de Controle Externo do TCU/MA, Alexandre Walraven, que proferiu a palestra “Prestação de contas e tomada de contas especial” e com a promotora de Justiça, Nahyma Ribeiro Abas, que abordou a temática “probidade administrativa”. Em seguida, o auditor Federal de Finanças e Controle e coordenador do NAOP Welliton Resen...

Por Welliton Resende* O estabelecimento, pela Lei nº 13.979/2020 e outras normas, de um regime jurídico excepcional de emergência sanitária no Brasil, em decorrência da pandemia da Covid-19 - doença provocada pelo novo coronavírus -, não exime o administrador público de cumprir o dever constitucional da transparência. Na esteira desse entendimento o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público devem ser publicizados com o intuito de favorecer o controle social. Nessa senda, a legislação brasileira prevê dispositivos que garantem ao cidadão o acesso às contas públicas e aos processos licitatórios emergenciais. Vejamos alguns: • As contas dos municípios devem ficar disponíveis para o contribuinte. ( Constituição Federal , art. 31 § 3º) • O cidadão tem direito a acessar informações públicas ( Constituição Federal , art. 5.º, incis...

  A presidente do IPAM, Nádia Quinzeiro, esteve reunida com a superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Leylane Maria da Silva, e o coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAOP), Welliton Resende. O encontro foi para apresentação da equipe do Instituto e aproximação entre os órgãos para garantir e ampliar a transparência dos serviços executados e das concessões de benefícios. Na pauta, houve ainda uma apresentação das linhas de atuação do Programa Time Brasil e como esse programa pode melhorar a inovação, a transparência e o controle social no IPAM. Em tempo, o Time Brasil é um programa criado pela CGU para melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção de municípios e estados em todo o Brasil. A iniciativa funciona de forma voluntária e cooperativa entre os entes federativos nacionais, CGU e entidades parceiras. Os municípios e estados assumem compromissos através de um Plano de Ação com proposta de aperfeiçoamento e boas p...

   O  prefeito Benedito Coroba participou de uma reunião com a Superintendente da Controladoria Geral da União, Leylane Maria da Silva, para buscar subsídios para implantação de medidas em prol da integridade, transparência e ouvidoria no município.   Além do que foi buscado, a CGU sugeriu a utilização da modalidade pregão eletrônico para a modernização dos procedimentos de aquisição da administração - a indicação teve uma aceitabilidade positiva.   Leylane garantiu que o órgão irá atuar no que for necessário para tais implantações, por meio do Programa Time Brasil. As solicitações que forem enviadas serão encaminhadas ao Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção de Corrupção (NAOP) para ser dado início a um diagnóstico municipal, que será fundamental para a criação de medidas para o desenvolvimento de Itapecuru-Mirim.   Também participaram da reunião o Controlador Geral do Município André Mendonça de Sousa, o Procurador Geral do Município Dihones Muni...

A Unidade Regional da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) recebeu na quarta-feira (9) a visita do secretário municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), Joel Nunes. Durante a visita, foram discutidos assuntos relacionados ao combate, detecção e a prevenção ilícitos na pasta. O secretário foi recebido pela superintendente da CGU-Regional/MA, Leylane Maria da Silva, pelo chefe de serviço José Costa Miranda, e pelo coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), Welliton Resende. De acordo com a superintendente da CGU/R-MA, o uso de ferramentas tecnológicas e a cooperação nas ações de repressão aos ilícitos inibem práticas lesivas ao patrimônio público. "A visita objetiva propiciar o estreitamento da relação dos órgãos com vistas ao aprimoramento dos controles internos da secretaria”, frisou. Além do secretário, estiveram presentes ainda Laianny de Carvalho,  superintendente de programação, avaliação das ações de saúde e planejamento; Guiomary Lop...

A CGU/Regional no Maranhão recebeu, na última quinta-feira (3), visitas do novo secretário de Administração e da controladora-Geral do Município de São Luís. O objetivo foi conhecer o Programa Time Brasil. A apresentação foi realizada pelo coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP), Welliton Resende, acompanhado da superintendente da Regional/MA Leylane Maria da Silva. A iniciativa do benchmarking surgiu em razão da necessidade de a Prefeitura de São Luís construir alternativas de redesenho para aprimorar a transparência pública, o controle social e a governança, que são os objetivos do Programa Time Brasil. Durante a visita, o secretário de Administração Flávio Olímpio e a controladora Liliane Guterres enfatizaram a importância da parceria com a CGU para a melhoria dos processos de gestão interna da prefeitura. O Programa Time Brasil O Time Brasil é um programa criado pela CGU para melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção de municípi...