Blog do Controle Social

Welliton Resende No dia 04/12 o Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís,  promove debate para discutir os temas controle social, governança corporativa e desafios para a nova gestão pública. O palestrante será Welliton Resende, auditor federal e ganhador do Prêmio Innovare 2018. "A gestão pública está cada vez mais focada nos resultados, quem não se atentar para isso corre um sério risco de ficar no museu da história", afirmou Resende. O evento é aberto ao público e será realizado no auditório do Hospital Pres. Dutra.

Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei. No Maranhão, a Rede de Controle da Gestão Pública deu largada ontem (11/11) em uma vasta programação. Durante os dias 11 e 12/11, na Faculdade Pitágoras, será realizada a VI Semana de Contabilidade e durante o evento representantes do TCU, da CGU, do TCE-MA e da CGM-São Luís discutirão a temática do enfrentamento à corrupção com alunos e professores da instituição. Veja a progra...

Por Welliton Resende Siga Resende no Instagram Direito à informação pública significa, basicamente, o direito do cidadão de ter acesso a informações produzidas por ou que estejam sob custódia   de, órgãos e entidades administrativas,   bem como outras que atuam em seu nome. Leonardo Valles Bento (2015) afirma que parte-se da premissa de que o Poder Público não produz nem guarda informações em seu próprio interesse, mas sim no interesse da coletividade. Por conseguinte, toda informação sob controle estatal deve ser acessível por quaisquer cidadãos, a menos que exista uma justificativa superior de interesse público para que este acesso lhes seja negado. Esse direito de conhecer e ter acesso a informações públicas é um componente   indispensável para o exercício da cidadania. Outrossim, a transparência pública é um importante instrumento de combate à corrupção. A corrupção se desenvolve em ambientes marcados pelas falta de transparência e pela apatia política ...

Por Welliton Resende Siga Resende no Instagram À despeito da importância do gasto público para a otimização do desenvolvimento local, Crocco e Diniz (2006) afirmam que até os anos de 1970 a política de desenvolvimento regional seguia o padrão Top-Down com ênfase na demanda e na correção das disparidades inter-regionais sob a inspiração de paradigmas Keynesianistas. E citam, como exemplo, a Teoria do Big-Push (Rosenstein-Rodan, 1943) que afirma que a escassez de capital, a ausência de complementaridade da demanda local e a existência de um mercado de capitais inexpressivo são os fatores que deprimem economicamente uma região. Isto posto, sob a inspiração deste paradigma teórico, os recursos federais transferidos aos municípios são imprescindíveis para o dinamismo da economia regional, uma vez que aumenta a circulação de moeda. Corroborando a tese acima, o modelo de crescimento Solow, através de observações empíricas e de testes econométricos,  demonstra que a efi...

Por Welliton Resende Siga Resende no insta Para dar publicidade aos 10 mandamentos, a Bíblia retrata que o profeta Moisés convocou todo o Israel e disse: "Ouça, Israel, os estatutos e normas que eu hoje proclamo aos seus ouvidos. Vocês vão ensiná-los, guardá-los e praticá-los”. Conforme o Livro do Deuteronômio (5:1), Deus solicita a Moisés que ele dê transparência acerca dos 10 mandamentos insculpidos em duas pedras ao povo. Em verdade, esse gesto de Deus revela que o sagrado está em leis que, quando aplicadas, promovem uma sociedade solidária, sem escravidão, opressão ou injustiça. Refletindo sobre a questão do conceito de transparência (o tema da minha pesquisa para a dissertação de Mestrado é "Transparência pública como fator de desenvolvimento municipal"), depois que a maçã de Isaac Newton caiu na minha cabeça, eu descobri- não a lei da gravitação universal- que a palavra "transparência" significa a grosso modo Trans (além, movimento at...