Blog do Controle Social

A riqueza e a pobreza decorrem da exploração de nações sobre outras nações. Os povos levados à exaustão um dia virão cobrar a fatura. Como impedi-los? fechando-lhes as portas.

Por Welliton Resende Diversas leis garantem ao cidadão o acesso às contas públicas. Fiscalizar os gastos governamentais é um direito seu. Dentre elas destacam-se a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. As informações sobre as contas municipais devem estar nos portais da transparência. O que tu não encontrares lá, solicites via Lei de Acesso à Informação (LAI). Pela LAI, o prefeito ou o presidente da Câmara tem até 30 dias para te responder sob pena de crime de responsabilidade. Exija transparência!!!

No período de 12 a 14 de junho, em São Luís, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) ministrou o Curso de Defesa do Usuário e Simplificação . As capacitações ocorreram no Auditório dos Grandes Atos do Ministério da Fazenda. A abertura do curso foi realizada pela superintendente da Regional/MA Leylane Maria da Silva que destacou a importância de capacitar os servidores como forma de aprimorar as atividades das ouvidorias. Em seguida, os servidores da OGU Marcos Monteiro e Marlene Alves iniciaram o curso para um público de 40 pessoas.   Profoco Criada em 2012, a Profoco prevê atividades de capacitação e formação em ouvidoria, fundamentada em um processo de qualificação contínua. Trata-se de uma política voltada especificamente para servidores públicos que atuam em ouvidorias e tem o objetivo de oferecer conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão.

Em sua passagem recente pela ilha do amor, Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, teve que responder a diversas perguntas formuladas por pessoas não tem a menor condição de elevar o debate político. Gente, por que perder tempo com temas, por exemplo, casamento gay, ódio às mulheres, negros e nordestinos. Bolsonaro é inte ligente demais para escorregar nesses assuntos. Gostaria que Bolsonaro respondesse às seguintes perguntas: 1- O que o senhor fará de concreto para o Brasil voltar a crescer? 2-Quais serão as medidas adotadas para reduzir a desigualdade social no país? 3-Como o senhor enfrentará a corrupção no seu governo? 4-A relação com o Poder Legislativo será de troca de favores? 5-A educação, a saúde e a previdência social continuarão a ser públicas? Acho que seria um bom começo para o debate.

Com o intuito de capacitar os gestores municipais da área da Assistência Social, a CGU realizou hoje (08), no Auditório da Federação de Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Curso de Gestão dos Recursos da Assistência Social. Durante o treinamento, os servidores do NAOP Welliton Resende e Arnaldo Freitas ministraram capacitação prática sobre os principais documentos comprobatórios de despesa dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O treinamento envolveu o manuseio de notas de empenho, ordens de pagamento e, também, análise de extratos bancários e de folhas de pagamento. "O curso foi um marco na história da Assistência Social no Maranhão e, certamente, aprimorará a aplicação do gasto público", afirmou Cleyton Ferreira, que é secretário no Município de São Mateus.

Fornecer para os governos federal, estadual e municipal pode ser um excelente negócio para os pequenos negócios. Com essa proposta, o Sebrae/MA  realiza o Fomenta, um encontro de oportunidades para colocar as micro e pequenas empresas com os compradores governamentais da administração pública direta e indireta e com empresas estatais. ⠀ Também fez parte da programação, o workshop “Empresa Íntegra”, com o auditor de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Eden do Carmo Soares Júnior. Durante o workshop, o auditor apresentará os 10 passos para a integridade nos negócios: 1.Assuma o compromisso de lutar contra a corrupção 2.Conheça bem a sua empresa 3.Tenha um código de ética 4.Promova cursos e treinamentos 5.Certifique-se  de ter registros contábeis confiáveis e escritos de forma correta 6.Aplique as regras do jogo 7.Crie mecanismos de controle intern...

Que a corrupção grassa na maioria dos municípios do Maranhão já não causa grande espanto, mas o que chama atenção são as ações de enfrentamento levadas a cabo pelos órgãos da Rede de Controle, dentre o quais destaca-se o Ministério Público Estadual. Em Itapecuru-Mirim, cidade que fica localizada a 108km da capital e possui 68 mil habitantes, a promotora de Justiça Flávia Valéria Nava Silva iniciou, desde 2017, o Projeto Combate à Corrupção: capacitando o cidadão.   A ideia consiste em instrumentalizar os conselhos municipais da educação, do Fundeb e da alimentação escolar para o exercício do controle social dos recursos públicos. No âmbito do projeto já foram ofertadas 2 capacitações. Por fim, nesta quinta (07/06), foi realizada uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim para comemorar 1 ano do Projeto e, na ocasião,  houve ainda uma palestra do auditor federal da CGU Welliton Resende com o tema "Transparência a serviço do cidadão"....

A Rede de Controle da Gestão Pública realizou, em Bom Jardim, uma audiência pública de controle social e cidadania. O evento aconteceu nesta terça-feira, 29 de maio, e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).  Educação fiscal e cidadania, análise de prestação de contas, mecanismos jurídicos de controle social e a Lei de Acesso à Informação e transparência foram alguns dos temas abordados nas palestras da Audiência de Controle Social e Cidadania. Integrantes dos conselhos municipais, líderes comunitários, gestores públicos e a população de Bom Jardim também participaram do evento.  Em sua fala, o promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, titular Promotoria de Justiça de Bom Jardim, tratou das ações do Ministério Público do Maranhão no combate à corrupção. Ele també...