Blog do Controle Social

Por Welliton Resende Para começo de conversa, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Ele é uma entidade imprescindível para que a política de segurança alimentar possa ser efetivada. No âmbito municipal, o CAE também exerce as suas atribuições nas escolas de educação básica estadual. Uma das atribuições mais legais é que o CAE toma conhecimento e opina sobre o cardápio da merenda a ser servida aos estudantes. Sob lembrando que esse alimentos devem ser definidos em  chamada pública de compra. E caso haja a substituição de algum deles, terá que contar com o respaldo do CAE. O CAE será composto de: I – um representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado; II – dois representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelos respectivos órgãos de ...

Este módulo é voltado especificamente para servidores e empregados públicos que atuam em ouvidorias e serviços de informações ao cidadão, tanto na União quanto nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. O objetivo é oferecer conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações e pedidos de acesso à informação e a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias públicas, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados. Em 2018, serão oferecidos os cursos: Defesa do Usuário e Desburocratização; Tratamento de Denúncias em Ouvidoria; Acesso à Informação e Práticas de Atendimento ao Cidadão em Ouvidori...

Por DANTE HENRIQUE MOURA. DOMINGOS LEITE LIMA FILHO e MÔNICA RIBEIRO SILVA Trabalho, formação humana e educação escolar sob a égide do capital: algumas  aproximações Neste texto, refletimos sobre a formação humana na sociedade brasileira, principalmente na fase de escolarização que corresponde ao final da educação básica: o ensino médio. A questão é complexa, pois a problemática da formação humana não nasce nem se encerra no sistema educacional.  É a necessidade vital de produzir a própria existência por meio do trabalho o determinante para que os seres humanos dominem os conhecimentos e as práticas sociais necessários a essa produção, ou seja, é preciso que sejam formados, não obrigatoriamente em instituições especificamente destinadas a esse fim.  Por isso, a escola apresentou-se “inicialmente ‘inessencial’, um luxo e não uma necessidade primária” (Manacorda, 2007, p. 23).   A formação é produto das relações sociais e de produção ,...