Blog do Controle Social

Na data de ontem, (29/09), os servidores da Controladoria-Geral da União no Maranhão entraram em greve. Com a medida, as fiscalizações de prefeituras, de órgãos federais  e também as ações da área de prevenção à corrupção foram paralisadas por tempo indeterminado. O recente projeto de reforma administrativa proposto pela presidenta Dilma para acomodar partidos e também "economizar" gastos prevê o fatiamento da CGU entre dois ministérios.  Com a medida, a CGU deixaria de existir e passaria a ter suas funções imbricadas na Casa Civil e no Ministério da Justiça. Um passo absolutamente atrás na história recente do controle no país. Um verdadeiro golpe contra o combate à corrupção e a probidade.  Em 2014, a CGU realizou 1.192 ações de avaliação de programas de governo, 592 investigações, 1090 ações em fiscalizações de municípios. Na área de prevenção à corrupção, o órgão totalizou 3.500 eventos de formação para o exercício do controle social dos recu...

  Como parte do "Programa Interinstitucional Educação de Qualidade: Direito de todos os maranhenses", foi realizado nesta quinta-feira, 24, no auditório da Faculdade de Educação São Francisco (Faesf), o 2º Encontro Regional do Polo Pedreiras. O evento teve o objetivo de implementar ações do programa nos 24 municípios da Regional, por meio da formação de comissões municipais, capacitação dos membros das comissões e dos conselheiros, além da aplicação de questionários de diagnóstico nos municípios participantes.   Na abertura do evento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), Paulo Silvestre Avelar Silva, agradeceu à presença dos representantes dos municípios, lembrando que o programa foi lançado em Pedreiras, em 2013. Nessa etapa, o objetivo foi apresentar o Observatório da Educação do Maranhão e um sistema de observação, monitoramento e avaliação da educação, desenvolvido em parceria com a Escola de Formação de Go...

Nos dias 18 e 19 de setembro de 2015, os órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública realizaram formações nas cidades de Balsas e Fortaleza dos Nogueiras, respectivamente. Em Balsas, a ação foi realizada no auditório do Sebrae e contou com a participação de 340 pessoas que representavam 12 cidades da região sul do Maranhão. A abertura do evento contou ainda com a presença do conselheiro-ouvidor do TCE-MA Washington Luiz, da prefeita Luiza Coutinho de São Pedro dos Crentes e do prefeito Itamar Nunes de Alto Panaíba. Na solenidade, o coordenador do NAP Welliton Resende representou o chefe da CGU/Regional-MA. No dia 19, foi a vez da cidade de Fortaleza dos Nogueiras receber a rede de controle para uma oficina prática sobre o Fundeb. Neste evento estiveram presentes 60 pessoas dentre integrantes de sindicatos, associações e vereadores. Participaram das ações os seguintes órgãos, além da CGU, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria Estadual de Transparência, Tr...

 Por Welliton Resende São Luís, 11 de setembro de 2001 Hoje, o dia amanheceu "normal", acordei cedo para pegar  a linh a de ônibus Circular II, que passa no retorno da Forquilha, bairro da cidade de São Luís, para me dirigir ao trabalho. Ah, só para lembrar, sou auditor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Chego ao anexo do TCE, que fica localizado na Av. Marechal Castelo Branco, Bairro São Francisco, por volta das 8h. O expediente transcorre normalíssimo, com os chefes de serviço Luíza Maia e Júlio Cézar despachando alguns relatórios de informação técnica (RIT) que foram confeccionados pelos auditores de meu núcleo. Faziam parte deste núcleo de análise: Neto Peperí , Sandra Kanehisa, Claudia Bentes Guarani Kaiowá , Domingos Cézar, Candido Madeira Filho Madeira , Emilio Bandeira Lima, Fabio Alex Melo e éramos coordenados por Francisco Cunha. Quando, às 9h, o chefe do Departamento de Contas e Análises Municipais (DECEAM), Arnoldo Ba...

Balsas-MA No dia 18 de setembro de 2015, os órgãos da Rede de Controle realizarão mais uma etapa regional do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a cidade escolhida foi Balsas, que fica localizada a 810 km da capital e possui 91 mil habitantes.  Localizada no extremo sul do estado, a cidade é um importante polo agrícola e detém uma economia muito forte ocupando o quarto maior PIB (Produto Interno Bruto) do estado. O evento é realizado pelos órgãos da Rede de Controle (CGU, TCE, TCU,STC e SEFAZ) em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. “A ideia consiste em instrumentalizar a sociedade com mecanismos de controle e acompanhamento do gasto público”, enfatizou o coordenador do Núcleo de Ação de Prevenção e Ouvidoria da CGU/Regional-MA Welliton Resende.   PROGRAMAÇÃO 7H30 ÀS 8H CREDENCIAMENTO 8H ÀS 8H30 ABERTURA 8H30 ÀS 9H20 PALESTRA: “A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS” FRAN...

Curso de Controle Social e Cidadania em Balsas-MA No dia 18 de setembro de 2015, os órgãos da Rede de Controle realizarão uma formação para o exercício do controle social dos recursos públicos em Balsas. A ideia consiste em instrumentalizar a sociedade com mecanismos de controle e acompanhamento do gasto público. O evento será realizado no auditório do SEBRAE, que fica localizado na Rua Padre Franco, 640, Centro. Não haverá pagamento de taxas de inscrição e ao final serão emitidos certificados aos participantes. Vejam abaixo a programação: PROGRAMAÇÃO 7H30 ÀS 8H CREDENCIAMENTO 8H ÀS 8H30 ABERTURA 8H30 ÀS 9H20 PALESTRA: “A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS” Com FRANCISCO FILHO - SEFAZ 9H20 ÀS 10H10 PALESTRA: “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO”  Com EMÍLIO BANDEIRA LIMA - TCE 10H10 ÀS 10H20 INTERVALO 10H20 ÀS 11H10 PALESTRA: “OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTR...