Blog do Controle Social

Assistencialismo e apadrinhamento Por Welliton Resende Para a maior parte dos prefeitos ( e prefeitas)  corruptos é muito mais vantajoso por em prática o assistencialismo que efetivamente aplicar os recursos públicos em prol de políticas públicas que sejam transformadoras da realidade local. Esta prática,  que vem desde o período colonial,  consiste na ação de pessoas, organizações governamentais e entidades junto às camadas sociais menos favorecidas, marginalizadas e carentes, caracterizada pela ajuda momentânea, filantrópica, pontual (doações de alimentos e medicamentos, por exemplo). O grande problema do assistencialismo é que ele não é capaz de transformar a realidade social das comunidades mais pobres, pois atende apenas às necessidades individuais e a ajuda é feita por meio de doações. Além disso, é muito mais "barato" dar à população material de construção, pagar suas contas de água e luz ou,  até mesmo,  doar remédios aos doentes. ...

Sul do Maranhão A partir de hoje ( 30/07),  os municípios de Balsas e Ribamar Fiquene, que ficam localizados no sul do Maranhão, serão fiscalizados por auditores da Controladoria-Geral da União. Nesse trabalho, os auditores analisarão as prestações de contas dos recursos repassados pelo Governo Federal a estes dois municípios. A seleção destes ocorreu no dia 23/07, em Brasília, a partir de  sorteio público ocorrido no auditório da Caixa Econômica Federal. Durante a execução da fiscalização, a população poderá apresentar denúncias de desvios de recursos públicos às equipes e contribuir com o andamento dos trabalhos informando, por exemplo, a ocorrência de fatos lesivos ao patrimônio público. Um outro aspecto a ser informado é o de que algumas famílias serão visitadas para o fornecimento de informações acerca da execução dos programas do governo, tais como: Bolsa-Família, PETI, PSF, dentre outros.  Portanto, o importante é que haja...

Nossa como é bom estar em férias. Poder acordar tarde, visitar a parentada em todos os cantos e, o mais importante, cuidar da própria saúde praticando exercícios físicos. O último um pouco menos, óbvio. Mas enfim, as férias, como diriam os rábulas, têm o condão de nos energizar para as batalhas que serão travadas no restante do ano. Parece que recarregamos as pilhas e para isso utilizamo-nos da energia solar que ficamos expostos quando vamos às praias, aos campos e  aos rios. Mas, como tudo na vida, elas terminam. Que venham logo as próximas férias, pois as minhas findam-se nesta noite. Amanhã o blog retoma à sua normalidade.

Blog do Joacy Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, a 1ª Vara da Comarca de João Lisboa determinou nesta segunda-feira, 23, o imediato afastamento do prefeito Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes. A ação é de autoria do promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, titular da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa. Além do afastamento imediato do cargo, a Justiça também determinou a indisponibilidade e o sequestro dos bens do prefeito, decisão válida para contas bancárias, créditos, bens móveis e imóveis até o valor de R$ 34.908,90. A ação que levou ao afastamento do prefeito é decorrente de representação apresentada ao Ministério Público pela empresa Neo Farma – Distribuidora de Medicamentos Fabiano Pereira da Silva. A empresa venceu, em 2008, uma licitação para fornecer produtos e materiais médicos e odontológicos ao Município. Apesar de ter entregue o material e as notas fiscais, no valor t...

Fonte: CGU A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (23/07), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; bem como apurar as denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas. Dentre os municípios selecionados, o mais populoso é Dourados (MS), com 196.035 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Santa Tereza do Tocantins (TO), com 2.523 habitantes, é o que tem a população menos numerosa. No Maranhão serão fiscalizados Balsas e Ribamar Fiquene, que ficam localizados no sul do estado. A iniciativa faz parte da 36ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que busca conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação do dinheiro público, em ...

Welliton  Resende Por Welliton Resende Que ex-prefeitos, que tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sonham em voltar ao poder todo mundo está careca de saber. E a desfaçatez (cara-de-pau) é tão grande que boa parte deles registrou candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Todos sabem que são mais sujos que “pau de galinheiro” e que não servem nem para ser presidente de associação de moradores. Enfim, vergonha não foi feita pra todos! Em muitos municípios do saqueado Maranhão, diversos candidatos fichas-suja teimam em levar adiante suas campanhas eleitorais. E para isso se utilizam da prática comum da boataria e da conhecida ignorância do eleitorado. Muitos afirmam que suas candidaturas tem o apoio de algum figurão de nível estadual que dará um “jeito” e resolverá a situação. Outros, por seu turno, espalham que conseguiram mudar o parecer definitivo do Tribunal de Contas do Estado aprovado pela Câmara Municipal e que agora n...

Propina, mensalão, superfaturamento, dinheiro na meia ou na cueca. Tudo isso faz o Brasil perder, por ano, entre R$ 41,5 bilhões e R$ 69,1 bilhões, segundo estudo do departamento de competitividade e tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Numa escala de zero a 10 feita pela ONG Transparência Internacional – pela qual quanto menor a pontuação, maior é o índice de corrupção – o país tem 3,7 pontos. Se tivesse a mesma pontuação das nações menos corruptas (7,45), o brasileiro poderia ser 15,5% mais rico. O levantamento mostra que, hoje, cada brasileiro recebe em média R$ 14,47 mil por ano, e passaria a receber R$ 16,71 mil, ou seja, 4,4 salários mínimos a mais. Se a corrupção não existisse, o aumento da renda per capita (R$ 18.388) seria de 27%, o equivalente a quase oito salários mínimos a mais. “Se o nível de corrupção no país diminuísse, mais recursos seriam liberados para as atividades produtivas, o que poderia gerar ma...

Casal cearense Detinha e Josimar, prefeitos de Centro do Guilherme e Maranhãozinho, respectivamente. Há muito tempo que grupos políticos de estados vizinhos vem se apossando de prefeituras no Maranhão. Aqui, como se sabe, impera a compra de votos e o clientelismo e este grupos deitam e rolam em cima do faminto eleitor do nosso estado. Pois bem, caros leitores, uma notícia muito alvissareira circulou na imprensa esta semana. A de que a  Promotoria de Justiça da 101ª Zona Eleitoral impugnou a candidatura de reeleição da prefeita Maria Deusdete Lima, a Detinha (PR), em Centro do Guilherme. Até aí nenhuma novidade, pois é gestão detinha é simplesmente caótica e a cada dia  piora a situação da já paupérrima cidade de Centro do Guilherme.  No entanto, o real motivo da impugnação foi o fato de ela ser companheira de Josimar Cunha Rodrigues, atual prefeito do município de Maranhãozinho, vizinho a Centro do Guilherme. Ou seja, é só aqui mesmo no Maranhão que se tem...

Por Magdala Domingues Costa   A Literatura é uma das mais elevadas manifestações do Espírito Humano, exatamente porque capta o clima de cada época. Quando em 1782, Choderlos de Laclos publicou seu romance epistolar “ As ligações perigosas ” (Les liasons dangereuses), possivelmente haverá ocorrido um destes fenômenos incompreensíveis no campo racional, somente explicáveis pela paranormalidade, tantas as semelhanças com os signos mais profundos do espetáculo de indignidades a que assistimos em nosso país no alvorecer do século XXI. No cenário de 1782, nobres sem escrúpulos, mergulhados na abjeção moral que o cinismo costuma impingir a seus adeptos, manipulam e humilham as restantes personagens através de jogos de sedução e intrigas. Maquiavelismo erótico à parte, o retrato da libertinagem vigente, a promiscuidade entre membros da aristocracia decadente, imediatamente anterior à Revolução Francesa, pode facilmente ser transposto para o Brasil atual, ond...

Entenda a diferença entre candidatos "conta-suja" e "ficha-suja" e saiba como afastá-los das prefeituras e das câmaras. Por Welliton Resende No último dia 16 de junho,  o Supremo Tribunal Federal aprovou a Lei da Ficha Limpa  por maioria dos votos. Os ministros decidiram pela constitucionalidade da matéria e pela aplicabilidade da mesma. Com isso, os candidatos "ficha-suja" foram barrados das eleições municipais deste ano. A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão da prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; e contra o meio ambiente e a saúde pública. Serão declarados inelegíveis ainda os candidatos que tenham cometido crimes eleitorais pa...

Às segunda-feiras o blog será atualizado com artigos inéditos, enquanto isso, para não deixar os nossos leitores órfãos, republico um dos artigos mais acessados da nossa história. Trata-se do belíssimo texto do estudante de direito Gevérson Aparício. Uma verdadeira obra-prima, vejam  o porquê:   Por Gevérson Aparício* Ela é sorrateira, age de forma silenciosa, desperta dúvidas e suspeitas sobre a sua existência. Por isso, sua comprovação requer habilidades especiais, mas acima de tudo, coragem, pois não é fácil enfrentar seus adeptos. Escreveremos sobre a corrupção, essa coisa que destrói, violenta e mata. Os países pobres são os que mais sofrem com a corrupção, pois estão mais debilitados pela situação econômica e são os que têm índices maiores desse tipo de crime. No Brasil ela está positivada no artigo 317 do Código Penal no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionários públicos, assim tipificados; solicitar ou receber, para si ou para out...

No mês de julho,  o blog será atualizado somente  às segundas-feiras. No entanto, como estamos em clima de férias algumas paisagens clicadas poderão ser emolduradas aqui: Costa do Sauípe, Município de São João da Mata, BA

O Blog do Controle Social vai apresentar dois artigos que tem como pano de fundo as eleições deste ano. É neste pleito que o pacato cidadão ver o dinheiro da merenda escolar e o que serviria para comprar medicamentos ser negociado como garantia de empréstimo para o financiamento da campanha eleitoral. Sem mais delongas, tenham todos uma boa leitura: Alguns candidatos gastam rios de dinheiro em suas campanhas eleitorais buscando se eleger e o cargo mais cobiçado por eles é o de prefeito. Mas não pensem que é para promover o desenvolvimento dos municípios não, é para enriquecer o próprio candidato, sua família e seu grupo político (ou quadrilha). Se vocês acharam que eles utilizam o dinheiro do próprio bolso para financiar a sua campanha enganaram-se redondamente. As duas formas de financiamento mais comuns são: conseguir apoio do atual prefeito para que ele aplique parte do dinheiro desviado durante a sua gestão, ou recorrer aos temíveis agiotas. Se...

Foi um ano de muito trabalho, agora descansar é a palavra de ordem. Mas para não deixar os leitores sem atividade, vou atualizar o blog às segundas-feiras e em agosto retomo à normalidade.