Blog do Controle Social

Palco de sucessivos escândalos envolvendo políticos de vários partidos e de todos os escalões, o Brasil celebra no dia 09 de dezembro mais um Dia Internacional de Luta contra Corrupção-data sugerida pela comitiva brasileira durante a assinatura da Convenção da Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade de Mérida, no México, em 9 de dezembro de 2003. Na oportunidade, a 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras e o Comitê Intermunicipal de Políticas Públicas e Controle Social desta Comarca têm a satisfação de convidar a todos para participar das atividades que marcarão a data, a ocorrer no dia 07 de dezembro de 2010, de acordo com a seguinte programação: 8 horas-Ato reflexivo na Cidade de Lima Campos/MA; 18h 30min-Concentração na Cidade Trizidela do Vale/MA Local: Praça de Eventos 19 horas-Caminhada e ato show na Cidade de Pedreiras/MA Local: CRESSUPE Solicita-se o uso de roupas brancas.

Auditores da CGU vestidos a caráter para o evento Amanhã ( 25/11), a partir das 9h, 80 crianças de uma escola pública municipal de São José de Ribamar irão ao parque botânico da Vale, localizado no Bairro Anjo da Guarda, participar do evento do Dia da Criança Cidadã. O evento promovido pela CGU em parceria com a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar objetiva dar noções de cidadania e controle social dos recursos públicos por meio de atividades ludo-pedagógicas. As crianças, ficarão toda a manhã no parque e participarão de diversas atividades, tais como: passeio da cidadania, joguinhos, brincadeiras e peças infantis. Ao final, as crianças farão uma oficina prática no site que a CGU desenvolveu para o público infantil, o Portalzinho da Criança (http://www.portalzinho.cgu.gov.br).

Deu no blog do Itevaldo: A chegada do pessoal da Corregedoria Geral e Justiça (CGJ) na semana passada, na cidade de Tutóia, deixou o comando municipal em polvorosa. Vereadores, secretários municipais e o próprio prefeito Raimundo Nonato Baquil, o Diringa (PSDB), confundiram os veículos e a equipe da CGJ do Tribunal de Justiça (TJ-MA), com o pessoal da Controladoria Geral da União (CGU). Assessores e correligionários de Raimundo Baquil não tiveram dúvida ao avistarem a comitiva da CGJ se aproximando da cidade de Tutóia – num comboio com muitos veículos de cor preta – e anunciaram que era a CGU e a Polícia Federal. CGU e Polícia Federal espalhavam. Em ato contínuo, Raimundo Baquil, secretários e vereadores aliados bateram em retirada da cidade. A movimentação de lanchas e camionetas foi intensa na noite em que a equipe da CGJ chegou à Tutóia. Durante a CPI da Pedofilia na Assembleia Legislativa neste ano, o prefeito Raimundo Baquil foi um dos investigados. Diringa foi acusado de oferecer...

O Diário Oficial do Estado do Maranhão publicou, no dia 01/11/10, página 4, um extrato de contrato muito curioso. De acordo com o DOE, a Prefeitura Municipal de Icatu pagou a empresa MI Alves um valor de R$ 8.999,99 pela aquisição de 2 camisetas para o programa do Governo Federal Projovem Trabalhador. No entanto, em consulta recente ao DOE não foi constatado que houve qualquer retificação do aviso publicado. Portanto, pode ser que não tenha havido erro de digitação. De qualquer forma, vale o que está escrito no Diário. Com a palavra as autoridades públicas do Estado do Maranhão.

As inúmeras irregularidades praticadas na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a ação decisiva de fiscalização do Conselho Alimentação Escolar (CAE) do Município de Presidente Juscelino (MA) sinalizam para uma mudança na verdadeira endemia em que se constituiu a falta de efetividade dos conselhos de acompanhamento e controle social no Maranhão. Por meio de levantamentos tecnicamente bem elaborados, o Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Juscelino (MA) detectou desvios na gestão dos recursos que deveriam adquirir alimentação para as crianças das escolas públicas municipais. A partir dos relatórios do conselho, a Câmara Municipal instaurou uma comissão Especial de Investigação (CEI) e, com o voto de 8 dos 9 vereadores, aprovou o relatório comprovando a ocorrência dos desvios apontados pelo CAE. Hoje, dia 12/11, a Câmara novamente vai se reunir para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que poderá resultar, inclusive, no processo de c...

Blog do Itevaldo : A Câmara de Vereadores de Anajatuba foi ocupada dia 05/11 pela “Marcha da Cidadania contra a Corrupção” que auditaram a prestação de contas da administração do prefeito Nilton Lima (PV). Ao chegar ao parlamento municipal, representantes de entidades comunitárias, sindicais, pastorais sociais e a comunidade foram recepcionados pelo presidente da Câmara, vereador Manoel de Jesus, acompanhado de mais quatro parlamentares. Uma comissão para analisar as contas municipais foi formada por 12 entidades: Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional, Consea, Fóruns e Redes de Cidadania, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e de Funcionários Públicos, e entidades de controle social, como Adedican (de Miranda do Norte) e a OCCIS ( Organização de Combate às Injustiças Sociais – Santa Luzia). A avaliação da comissão foi feita por área de atuação: social, educação, administração, saúde, previdência e saneamento. De imediato descobriram a ausência das pastas referentes aos pr...