Blog do Controle Social

A amarribo, instituição de renome nacional e internacional de combate à corrupção, está parabenizando o blog do controle social por mais esta ação de combate à corrupção, que é o Programa Icatu em Debate. Eis o teor do email: Caro Wellinton, Parabéns pelo trabalho. Se mais cidadãos seguirem o seu exemplo vamos diminuir muito os desvios de dinheiro das prefeituras. Belo trabalho seu e do Gilberto Lima. Atenciosamente, Fernanda Lanna Verillo Dir. Combate à Corrupção www.amarribo.org.br

Surgiu no Estado do Maranhão, o primeiro programa de rádio totalmente voltado à causa do controle social dos recursos públicos e ao combate à corrupção. A experiência está sendo posta em prática no município maranhense de Icatu, que é a terceira cidade mais antiga do estado, fica a uma distância de 100 km da capital do Estado, uma população de 25.198 hab. e um IDH de 0,572 (que é menor de que o do próprio Estado do Maranhão que alcança 0,683). O programa Icatu em Debate foi levado ao ar em maio de 2009 e está tendo resultados significativos na transformação da realidade local. Em 2007, o município de Icatu fora sorteado pela CGU no 24º evento do Programa de Sorteio Público de Municípios e sofreu uma fiscalização em que foi revelado o altíssimo grau de desvio de recursos públicos naquela localidade, portanto a população já passara por uma experiência anterior de controle e estava aberta à discussão dessa temática. No progra...

Por Nogueira Jr.* Caríssimos, Estamos mais uma vez diante de um espetáculo e como palco principal o Senado Brasileiro. Que bom seria se fosse o primeiro escândalo da República, o primeiro que apontasse as manobras políticas dos nossos senadores. Mas não, já são vários.Lembramos aqui o caso Renan Calheiros (recebia recursos da empreiteira Mendes Júnior) e como não bastasse, também era Presidente do Senado na época e membro do PMDB, partido que dita as regras no governo Lula, que por sua vez tem dois governadores que assumiram o governo devido à cassação dos governadores da Paraíba e do Maranhão. Bom, esse caso do Renan já é “passado” e como dizem por aí, que o brasileiro não tem memória... Caso encerrado e tudo mais uma vez deu em Pizza. Mas, vamos ao presente, o discurso do nosso atual presidente do senado o Sr. José Sarney (Deputado, Governador, Senador, e Presidente da República que também é do PMDB) coincidência ou “mera” ocasião política, onde por conveniência as “pessoas” votam e ...

Eis algumas dicas muito interessantes: a)Formalize (por escrito e protocolizada) solicitação ao governante para que coloque à sua disposição para consulta as prestações de contas (aí incluído todos os documentos das receitas e despesas, como extratos bancários, notas fiscais, processos licitatórios etc) de sua administração, invocando, para tanto, os preceitos da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso não seja atendido, solicite que a negativa também seja formalizada, e requeira, juntando o pedido e a negativa, ao Ministério Público que acione, se necessário, o Poder Judiciário para fazer valer o ordenamento jurídico. b) Acompanhe mensalmente os valores repassados pelo governo federal a título de transferências constitucionais e legais (FPM, FPE, SUS, FUNDEF e outros) e de transferências voluntárias (convênios, acordos, ajustes, contratos de repasses) para o Estado ou Município. c)Na listagem de convênios e contratos de repasses verifique se os seus ob...